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norma nº 3071/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3071 / 2015
Date 2015-12-08
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.165.858,38.
native_id1840

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.071/2015
“Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotação ao Orçamento
do presente exercício financeiro, no valor de
R$3.165.858,38”
O preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65,
Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo
43, § 1º, I e II da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por
anulação de dotação na importância de R$3.165.858,38 (TRÊS
MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria de
Gabinete
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......R$ 3.500,00
Sub-Total:.....................................R$3.500,00
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$104.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação......R$23.500,00
Sub-Total:.........R$127.500,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$145.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.....R$ 34.500,00
31.90.94.00 – indenizações e Restituições Trabalhistas...R$2.000,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes..................R$105,00
Sub-Total:.........R$181.605,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$240.000,00
Sub-Total:.........R$240.000,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$3.000,00
Sub-Total:...............R$3.000,00
TOTAL:...............R$555.605,00
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de Pagamento SEMEC
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 121.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais....R$ 1.600,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições trabalhistas.R$ 10.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação....R$ 10.000,00
Sub-total.........R$ 142.600,00
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 1/7
02.004.12.361.0005.2.015 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..............R$ 17.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$773.824,63
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes................R$ 1.100,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação....R$ 158.000,00
Sub-total...........R$ 949.924,63
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fund. –
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 22.228,75
Sub-total...........R$ 22.228,75
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...............R$ 1.000,00
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes.................R$ 500,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 73.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação....R$ 51.000,00
Sub-total.........R$ 125.500,00
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 53.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.....R$ 36.000,00
Sub-total...........R$ 89.000,00
Total..............R$1.329.253,38
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica –
15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$685.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais....R$36.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições....................R$20.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.....R$110.000,00
Sub-Total:...........R$851.000,00
05.011.10.302.0004.2142 – Folha de Pagamento da Média e Alta
Complexidade - SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$350.000,00
Sub-Total:.........R$350.000,00
05.011.10.302.0004.2244 – Folha de Pagamento – Centro
Especializado de Reabilitação
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$75.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação........R$5.000,00
Sub-Total:.............R$80.000,00
TOTAL.............R$1.281.000,00
TOTAL GERAL...R$3.165.858,38
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
crédito aberto no artigo anterior serão provenientes do que trata o Art.
43, § 1º, III, da Lei 4.320 de 17.03.64, conforme reduções a seguir:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria de
Gabinete
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.....R$23.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.....R$62.000,00
Sub-Total:.............R$85.000,00
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.....R$28.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.301,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.301,00
Sub-Total:............R$30.602,00
02.003.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....................R$3.500,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.........R$652,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...............R$652,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais......R$5.500,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes...................R$700,00
Sub-Total:............R$11.004,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 2/7
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais...............R$16.500,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.....R$20.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.301,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...R$157.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.301,00
Sub-Total:...........R$196.102,00
02.005.04.122.0008.2093 – Manutenção da SEMOSP
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$39.618,57
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$71.592,46
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$3.182,67
Sub - Total:........R$114.393,70
02.005.04.451.0006.2096 – Manutenção da Zona Urbana
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.......R$21.022,32
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$20.425,76
Sub - Total:.........R$41.448,08
TOTAL.................R$155.841,78
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.13.00 – Obrigações Patronais......R$4.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...............R$917,36
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...R$132.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.301,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes................R$3.700,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação........R$5.000,00
Sub-Total:.........R$146.918,36
02.008.04.122.0008.2104 – Manutenção das Diretorias: Cadastro,
Receita e Fiscalização
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.....R$2.050,89
33.90.30.00 – Material de Consumo......R$1.058,26
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$16.055,46
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições.....................R$7.624,88
Sub - Total:.........R$26.789,49
02.008.99.999.0016.2198 – Emenda Parl. Ver. Roberto Diniz
Fernandes
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$49.681,39
Sub-Total:...........R$49.681,39
02.008.99.999.0016.2201 – Emenda Parl. Ver. João Rossi Júnior
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$64.681,39
Sub-Total:...........R$64.681,39
TOTAL.................R$288.070,63
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.................R$8.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.....R$21.000,00
Sub-Total:.............R$29.500,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.................R$6.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.....R$19.500,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$3.000,00
31.90.94.00 – indenizações e Restituições Trabalhistas....R$4.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.....R$17.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$3.000,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes................R$2.679,61
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação......R$11.500,00
Sub-Total:...........R$67.179,61
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais...................R$200,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais......R$9.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.301,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.....R$28.700,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......R$10.000,00
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 3/7
Sub-Total:............R$49.201,00
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -
SEMAGRI
02.012.04.122.0008.2088 – Folha de Pagamento SEMAGRI
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.................R$2.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$70.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.....R$15.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$3.000,00
31.90.94.00 – indenizações e Restituições Trabalhistas....R$5.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.....R$23.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$5.000,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.................R$3.000,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes................R$2.600,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......R$10.500,00
Sub-Total:...........R$139.100,00
02.012.20.606.0012.2167 – Implantação e Manutenção da Piscicultura
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$3.112,30
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica....................R$8.885,00
Sub - Total:.........R$11.997,30
02.012.20.606.0012.2171 – Projeto Bovinocultura Leiteira
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$5.937,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica....................R$4.454,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente......R$12.969,00
Sub - Total:.........R$23.360,00
02.012.20.606.0012.2172 – Projeto Cinturão Verde
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$9.729,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica....................R$6.487,00
Sub - Total:.........R$16.216,00
02.012.20.606.0012.2174 – Implantação e Manutenção da
Cafeicultura
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$10.609,64
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$13.606,50
33.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalhos de
Campo...........R$12.421,00
Sub - Total:.........R$36.637,14
02.012.20.606.0012.2178 – Projeto Associativismo
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$6.085,40
33.90.36.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Física.....................R$16.213,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$12.788,60
Sub - Total:.........R$35.087,00
TOTAL.................R$123.297,44
07.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM
DE MOURA
07.013.27.122.0013.2184 – Apoio ao Esporte
33.90.33.00 – Passag. e Desp. com Locomoção..............R$4.800,00
Sub - Total:...........R$4.800,00
07.013.27.122.0013.2173 – Manutenção da Autarquia de Esporte
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil......R$4.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$10.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$10.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$3.678,00
Sub - Total:...........R$27.678,00
TOTAL.................R$32.478,00
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de Pagamento SEMEC
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...R$ 43.000,00
Sub-total............R$ 43.000,00
02.004.12.361.0008.2.015 – Folha de pagamento Ens. Fundamental
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........................R$ 230.000,00
Sub-total..........R$ 230.000,00
02.004.12.361.0005.2.017 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..................R$ 440,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.......R$ 298,36
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes...............R$ 1.212,97
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 4/7
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.......R$ 1.957,32
Sub-total..............R$ 3.908,65
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
31.91.13.00 – Obrigações Patronais....R$ 66.000,00
Sub-total............R$ 66.000,00
02.004.12.365.0005.2.042 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola –
FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...................R$ 247,00
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes................R$ 1.204,30
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.......R$ 3.399,95
Sub-total..............R$ 4.851,25
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes...............R$ 1.827,10
31.90.13.00 – Obrigações Patronais....R$ 3.140,61
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...R$ 41.000,00
Sub-total.............R$ 45.967,71
02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche –
FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...................R$ 688,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições trabalhistas.......R$ 623,51
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$ 121,62
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes.................R$ 1052,80
Sub-total..............R$ 2.485,93
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche –
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil..................R$ 7.000,00
Sub-total.............R$ 7.000,00
02.004.12.366.0005.2.077 – Folha de Pagamento EJA - FUNDEB
40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais................R$ 2.000,00
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes..................R$ 409,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.......R$ 1.573,92
Sub-total..............R$ 3.982,92
12.014.13.392.0015.2086 – Folha de Pagamento da Cultura
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...............R$ 7.300,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 87.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..R$ 32.000,00
33.90.18.00 – Auxílio financeiro a estudantes..................R$ 730,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.....R$ 40.000,00
Sub-total..........R$ 167.030,00
02.004.12.122.0008.2.011 – Manutenção da Semec
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil....R$ 4.453,51
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes............R$ 107.835,39
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$ 361,70
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$ 3.133,90
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica................R$ 13.334,84
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$ 17.941,81
33.90.49.00 – Auxilio Transporte.......R$ 14.504,96
Sub-total...........R$ 161.566,11
02.004.12.122.0008.2.231 – Manutenção das Escolas Municipais –
Emendas
44.90.51.00 – Obras e Instalações.....R$ 92.897,53
Sub-total............R$ 92.897,53
02.004.12.361.0005.1.031 – Construção de Muro na EPMEF José
Veríssimo
44.90.51.00 – Obras e Instalações.......R$ 1.826,72
Sub-total...............R$ 1.826,72
02.004.12.365.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EPMEF Francisca Duran Costa
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica................R$ 14.698,82
Sub-total...........R$ 14.698,82
02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EPMEF José Veríssimo
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$ 11.806,07
Sub-total............R$ 11.806,07
02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Dina Sfat 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica..................R$ 6.996,21
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 5/7
Sub-total..............R$ 6.996,21
02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF João Batista Dias
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 6.017,35
Sub-total..............R$ 6.017,35
02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Pequeno Príncipe
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 5.870,46
Sub-total..............R$ 5.870,46
02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Dionísio Quintino
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica................R$ 29.642,08
Sub-total...........R$ 29.642,08
02.004.12.361.0005.2.040 – Tecnologia Acessível – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$ 8.030,25
Sub-total...............R$ 8.030,25
02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Balão Mágico
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 6.836,00
Sub-total..............R$ 6.836,00
02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Altenir Tavares de Oliveira – Pré-Escola
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 7.503,39
Sub-total..............R$ 7.503,39
02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Dina Sfat – Pré-Escola
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 1.706,25
Sub-total..............R$ 1.706,25
02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF João Batista Dias – Pré-Escola
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 1.636,87
Sub-total...............R$ 1.636,87
02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Pequeno Príncipe – Pré-Escola
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 4.164,00
Sub-total..............R$ 4.164,00
02.004.12.365.0005.2.051 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Balão Mágico
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica................R$ 18.970,59
Sub-total............R$ 18.970,59
02.004.12.365.0005.2.059 – Tecnologia Acessível – Educação Infantil
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$ 1.055,25
Sub-total..............R$ 1.055,25
02.004.12.365.0005.2.063 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Benta Idavina P Peres
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 2.423,54
Sub-total..............R$ 2.423,54
02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Altenir Tavares de Oliveira - Creche
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 5.608,85
Sub-total..............R$ 5.608,85
Total.................R$963.472,80
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2123 – Manutenção das Atividades
Administrativas da SEMUSA/FMS
33.90.08.00 – Outros Benefícios assistenciais.................R$7.290,17
33.90.14.00 – Diárias........................R$35.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$417,35
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
..............R$5.207,27
33.90.91.00 – Sentenças Judicias.........R$5.207,26
33.90.14.00 – Indenizações e Restituições ...................R$20.358,28
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 6/7
33.90.14.00 – Equipamentos e Material Permanete.........R$5.207,26
Sub-total:............R$78.687,59
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - SEMUSA
31.90.13.00 – Obrigações Patronais .... R$4.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ... R$71.696,52
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes .............. R$2.000,00
Sub-total:............R$77.696,52
05.011.10.301.0002.2128 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - PAB
31.90.13.00 – Obrigações Patronais ... R$22.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ......................... R$220.223,48
Sub-total:...........R$242.223,48
05.011.10.301.0002.2136 – Folha de Pagamento PSF - SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil ..............
R$120.307,77
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ......................... R$43.814,33
Sub-total:...........R$164.122,10
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica –
15%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ......................... R$80.000,00
Sub-total:...........R$80.000,00
05.011.10.302.0004.2140 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar,
Policlinica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo ......................... R$82.269,43
Sub-total:...........R$82.269,43
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de média e alta
complexidade – 15%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ....................... R$270.000,00
Sub-total:...........R$270.000,00
TOTAL................R$994.999,12
TOTAL GERAL:..........................R$3.165.858,38
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 08 de dezembro de 2015.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Livia Morgana Junott Bastos
Código Identificador:B547D285
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 10/12/2015. Edição 1597
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
13/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/B547D285/0cAFcWeA6i5ZmxZOxuxY_CUKy1DqwCveE-Ebu_IGdY2spfDbCrlGGEAKMHStBM8… 7/7

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