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norma nº 2686/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2686 / 2014
Date 2014-02-26
EmentaAutoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Falcões do Planalto a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.686/2014
“Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo
Escola de Samba Falcões do Planalto a pactuar
convênio para liberação de recursos financeiros”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65,
Incisos I, da Lei Orgânica do Município.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin‐
te;
LEI:
Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio com o
GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FALCÕES DO
PLANALTO, no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais), nos termos da minuta de convênio em anexo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 26 de fevereiro de 2014.
CESAR CASSOL
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:CEB940C0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 27/02/2014. Edição 1147
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15/01/2026, 11:24 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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