| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2737 / 2014 |
| Date | 2014-05-20 |
| Ementa | Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura. |
| native_id | 1959 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PODER LEGISLATIVO LEI 2.737/2014 Sumula: “Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura”. O Presidente da Câmara Municipal no exercício de suas atribuições e por força do Art. 47, parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 29, Inciso XV do Regimento Interno, PROMULGA a seguinte; LEI: Art. 1º. Fica denominada a Unidade Básica de Saúde de “JOSÉ FERREIRA MARTINS”, no Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura, RO. Paragrafo Único – A Unidade Básica de Saúde – UBS, localiza-se na Rua Barão de Melgaço, Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura, RO. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura, Rondônia, 20 de Maio de 2014. JAIRO PRIMO BENETTI Presidente do Poder Legislativo Municipal Publicado por: Joelmir Pereira dos Anjos Código Identificador:9F5106B6 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 22/05/2014. Edição 1203 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 15/01/2026, 10:48 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/9F5106B6/fa7f48a664643d27a8bfeb94b1b47d86fa7f48a664643d27a8bfeb94b1b47d86 1/1