| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2834 / 2014 |
| Date | 2014-10-15 |
| Ementa | Declara de utilidade publica a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PODER LEGISLATIVO LEI Nº 2.834/2014 Sumula: “Declara de utilidade publica a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no exercício de suas atribuições e por força do Art. 47, parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 29, Inciso XV do Regimento Interno, PROMULGA a seguinte; LEI: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Publica a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias, inscrita no CNPJ sob nº. 18.227.028/0001-21. Parágrafo Único – A Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias, tem sua sede localizada na Avenida Cecilia Meireles nº 5666, Bairro Cidade Alta, nesta Cidade e Comarca de Município de Rolim de Moura, Rondônia. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor nesta data. Rolim de Moura, Rondônia, 15 de Outubro de 2014. JAIRO PRIMO BENETTI Presidente do Poder Legislativo Municipal Publicado por: Joelmir Pereira dos Anjos Código Identificador:8E64D205 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 21/10/2014. Edição 1310 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 15/01/2026, 13:44 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/8E64D205/0cAFcWeA7P-KMn1B6JYVx8mKV7h3eo6YcVAmJSAD_tvIGb7gRA78LJbIB8XqmgK… 1/1