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norma nº 2834/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2834 / 2014
Date 2014-10-15
EmentaDeclara de utilidade publica a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 2.834/2014
Sumula: “Declara de utilidade publica a
Associação de Pais e Professores da Escola
Municipal de Educação Infantil e Fundamental
João Batista Dias”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no exercício
de suas atribuições e por força do Art. 47, parágrafo 7º da Lei
Orgânica Municipal, combinado com o Art. 29, Inciso XV do
Regimento Interno, PROMULGA a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Publica a Associação de
Pais e Professores da Escola Municipal de Educação
Infantil e Fundamental João Batista Dias, inscrita no CNPJ
sob nº. 18.227.028/0001-21.
Parágrafo Único – A Associação de Pais e Professores da
Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João
Batista Dias, tem sua sede localizada na Avenida Cecilia
Meireles nº 5666, Bairro Cidade Alta, nesta Cidade e Comarca
de Município de Rolim de Moura, Rondônia.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor nesta data.
Rolim de Moura, Rondônia, 15 de Outubro de 2014.
JAIRO PRIMO BENETTI
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Publicado por:
Joelmir Pereira dos Anjos
Código Identificador:8E64D205
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 21/10/2014. Edição 1310
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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15/01/2026, 13:44 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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