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norma nº 2853/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2853 / 2014
Date 2014-11-21
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.389.459,38 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de 235.346,59. (Folha de Pagamento).
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.853/2014
“Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no valor de
R$4.389.459,38 e autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar por anulação de dotação no
valor de 235.346,59”.
O prefeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65,
Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo
43, § 1º, I e II da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação de recursos conveniados na importância de
R$4.624.805,97 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E
QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria de
Gabinete
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$50.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$5.500,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$3.800,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas.................R$2.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 6.000,00
Sub-Total:............R$67.300,00
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$1.800,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$55.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$2.250,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$7.600,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..................R$15.500,00
Sub-Total:............R$82.150,00
02.003.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$3.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$650,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 1.600,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.........R$50,00
Sub-Total:...............R$5.800,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil...............R$130.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.................R$ 40.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$2.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$18.000,00
Sub-Total:...........R$190.500,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
15/01/2026, 13:04 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/03823416/0cAFcWeA6cmd14_I7rtIXL0yoVVT_hnCpsZEn9NHiWZj2xJnXrbkyt_TqTDaVswDu6If… 1/6
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil...............R$150.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação................R$ 16.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$5.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$19.500,00
Sub-Total:............R$190.500,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$22.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$1.700,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$3.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$2.500,00
Sub-Total:..............R$29.200,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$35.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$3.200,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$2.500,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$4.800,00
Sub-Toal:...............R$45.500,00
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$20.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.................R$3.500,00
31.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.......R$220,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$2.500,00
Sub-Total:.............R$26.220,00
TOTAL:.................R$637.170,00
03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e Encargos
Sociais - FMAS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$80.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.................R$7.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$12.000,00
Sub-Total:............R$99.000,00
TOTAL:.................R$99.000,00
07.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM
DE MOURA
07.013.27.122.0013.2182 – Folha de Pagamento Esporte e Lazer
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.................R$19.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$6.270,00
Sub-Total:..............R$25.270,00
TOTAL:..................R$25.270,00
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento da SEMEC
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.................R$ 10.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 68.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.................R$ 2.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...............R$ 13.000,00
Sub-total..............R$ 93.000,00
02.004.12.361.0005.2.015 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação................R$ 110.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes............R$ 2.814,38
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...........R$ 11.000,00
15/01/2026, 13:04 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/03823416/0cAFcWeA6cmd14_I7rtIXL0yoVVT_hnCpsZEn9NHiWZj2xJnXrbkyt_TqTDaVswDu6If… 2/6
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.............R$ 585.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..............R$ 127.000,00
Sub-total............R$ 835.814,38
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento Ed. Infantil – Pré
Escola
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.................R$ 47.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes......R$ 426,89
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.............R$ 180.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...............R$ 26.000,00
Sub-total.............R$ 253.426,89
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento Ed. Infantil – Creche
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 22.000,00
Sub-total...............R$ 22.000,00
02.004.13.392.0015.2.086 – Folha de pagamento da Cultura
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação............R$ 514,13
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais........R$ 15,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 13.445,84
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$ 899,73
Sub-total............R$ 14.874,70
02.004.12.122.0005.2.231 – Manutenção das escolas municipais
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes..........R$ 50.000,00
Sub-total...............R$ 50.000,00
TOTAL..............R$ 1.269.115,97
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a Encargos
Sociais - SEMUSA
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil...............R$180.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$8.600,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$24.400,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$1.500,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..................R$22.000,00
Sub-Total:...........R$236.500,00
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica –
15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil...............R$618.500,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais................R$14.150,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..................R$40.000,00
Sub-Total:............R$672.650,00
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e Alta
Complexidade – 15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil............R$1.275.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais................R$82.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...............R$163.500,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais............R$10.500,00
31.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.............R$3.600,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.................R$150.000,00
Sub-Total:........R$1.685.100,00
TOTAL:..............R$2.594.250,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o
Artigo 43, § 1º, II, da Lei 4.320/64, através de Receita Orçamentaria e
conforme abaixo descriminado:
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$2.500,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$500,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$782,40
Sub-Total:................R$3.782,40
15/01/2026, 13:04 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/03823416/0cAFcWeA6cmd14_I7rtIXL0yoVVT_hnCpsZEn9NHiWZj2xJnXrbkyt_TqTDaVswDu6If… 3/6
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$5.912,66
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........R$1.000,00
Sub-Total:................R$6.912,66
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$663,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$766,40
Sub-Total:................R$2.429,40
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições.........R$1.404,80
Sub-Total:................R$1.404,40
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$500,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$500,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$1.867,20
Sub-Total:................R$2.867,20
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....R$28,63
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$324,80
Sub-Total:................R$1.353,43
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.012.04.122.0008.2213 – Folha de Pagamento da SEMAGRI
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$500,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$500,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$3.000,00
Sub-Total:................R$4.000,00
03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e Encargos
Sociais - FMAS
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.689,83
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$581,77
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas.........R$30.000,00
Sub-Total:..............R$32.271,60
TOTAL:..........R$55.021,09
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2012 – Manutenção do Conselho Municipal de
Educação - CME
33.90.14.00 – Diárias...................R$ 3.434,19
33.90.30.00 – Consumo...............R$ 1.500,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$ 2.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente....................R$
6.000,00
Sub-total...............R$ 12.934,19
02.004.12.122.0008.2013 – Manutenção do Conselho do FUNDEB
33.90.14.00 – Diárias...................R$ 1.500,00
33.90.30.00 – Consumo...............R$ 1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$ 1.000,00
Sub-total...............R$ 3.500,00
15/01/2026, 13:04 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/03823416/0cAFcWeA6cmd14_I7rtIXL0yoVVT_hnCpsZEn9NHiWZj2xJnXrbkyt_TqTDaVswDu6If… 4/6
02.004.12.122.0008.2014 – Manutenção do Conselho de Alimentação
Escolar - CAE
33.90.14.00 – Diárias...................R$ 1.500,00
33.90.30.00 – Consumo...............R$ 1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$ 1.000,00
Sub-total.................R$ 3.500,00
02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Fís. de Escola – EPMEF
Francisca Duran Costa
44.90.51.00 – Obras e Instalações.................R$ 11.497,89
Sub-total...............R$ 11.497,89
02.004.13.392.0015.2087 – Manutenção e Funcionamento da Cultura
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...........R$
1.000,00
33.90.92.00 – Despesa de Exercícios Anteriores............R$ 500,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.....................R$
2.000,00
Sub-total.................R$ 3.500,00
02.004.13.392.0015.2090 – Incentivo a programação natalina
33.90.30.00 – Consumo...............R$ 2.500,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...............R$ 15.500,00
Sub-total...............R$ 18.000,00
02.004.13.392.0015.2092 – Eventos Culturais
33.90.30.00 – Consumo...............R$ 2.482,62
Sub-total.................R$ 2.482,62
Total.............R$ 55.414,70
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a Encargos
Sociais - SEMUSA
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$1.433,60
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$731,42
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas.................R$5.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$250,07
Sub-Total:................R$7.415,09
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica –
15%
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$38,17
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas....................R$239,47
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$50.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais............R$28.960,00
Sub-Total:.............R$80.237,64
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e Alta
Complexidade – 15%
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$758,07
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas.................R$4.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$2.500,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais............R$30.000,00
Sub-Total:..............R$37.258,07
TOTAL:................R$124.910,80
TOTAL GERAL REDUÇÕES..................235.346,59
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 21 de Novembro de 2014.
CESAR CASSOL
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:03823416
15/01/2026, 13:04 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/03823416/0cAFcWeA6cmd14_I7rtIXL0yoVVT_hnCpsZEn9NHiWZj2xJnXrbkyt_TqTDaVswDu6If… 5/6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 27/11/2014. Edição 1337
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15/01/2026, 13:04 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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