br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

norma nº 2864/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2864 / 2014
Date 2014-12-02
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar SAULO GOMES DE SOUZA.
native_id2076

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.864/2014
”Declara de Utilidade Pública Municipal o
Conselho Escolar SAULO GOMES DE
SOUZA”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, Inciso I, da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Publica Municipal o
CONSELHO ESCOLAR SAULO GOMES DE SOUZA,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 05.255.379/0001-02.
Parágrafo Único – O CONSELHO ESCOLAR SAULO
GOMES DE SOUZA, tem sua sede localizada na RO 010, km
13,5 lado leste, Zona Rural Município de Rolim de Moura,
Rondônia.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nesta data, revogando a Lei
Municipal n. 1.911/2010.
Rolim de Moura/RO, 2 de dezembro de 2014.
CESAR CASSOL
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Juliana Pereira da Silva
Código Identificador:DEF88262
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 10/12/2014. Edição 1346
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
15/01/2026, 12:56 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/DEF88262/0cAFcWeA7x3j-Bdms0tL8PC3cLNDu_9w7lrsfg-k3j6Tbv48SeVLlvPqjJ87A6U5BvXH… 1/1

open original →