br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

norma nº 2897/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2897 / 2014
Date 2014-12-22
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.059.319,19. (folha de pagamento servidores públicos municipais).
native_id2103

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.897/2014
“Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotação no valor de
R$4.059.319,19”.
O preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65,
Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo
43, § 1º, I e II da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por
anulação de dotação na importância de R$4.059.319,19 (QUATRO
MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E
DEZENOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), conforme
abaixo indicado:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria de
Gabinete
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$92.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$9.350,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$5.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$1.500,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 5.800,00
Sub-Total:..............R$113.650,00
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$1.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$95.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$7.450,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$16.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$14.500,00
Sub-Total:..............R$133.950,00
02.003.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.....R$5.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 1.000,00
Sub-Total:...............R$7.000,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil......R$205.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$32.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$12.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$5.000,00
Sub-Total:..............R$254.000,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil......R$205.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 13.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$26.000,00
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 1/11
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$5.000,00
Sub-Total:..............R$250.500,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$26.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.800,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$4.800,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$2.500,00
Sub-Total:..............R$35.100,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$37.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$2.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$4.800,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$3.000,00
Sub-Toal:...............R$46.800,00
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$32.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$6.500,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$2.500,00
Sub-Total:..............R$41.000,00
TOTAL:................R$882.000,00
03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e Encargos
Sociais - FMAS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil......R$140.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$8.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$16.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$10.000,00
Sub-Total:...............R$174.500,00
TOTAL:................R$174.500,00
07.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM
DE MOURA
07.013.27.122.0013.2182 – Folha de Pagamento Esporte e Lazer
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.....R$9.488,04
Sub-Total:..............R$9.488,04
TOTAL:...............R$9.488,04
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a Encargos
Sociais - SEMUSA
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$85.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$8.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$23.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$22.000,00
Sub-Total:..............R$138.000,00
05.011.10.301.0002.2128 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - PAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil......R$405.000,00
Sub-Total:..............R$405.000,00
05.011.10.301.0002.2130 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - ACS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil......R$355.000,00
Sub-Total:...............R$355.000,00
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica –
15%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$100.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$110.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$28.500,00
Sub-Total:...............R$238.500,00
05.011.10.302.0004.2142 – Folha de Pagamento da Média e Alta
Complexidade - SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil......R$400.000,00
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 2/11
Sub-Total:...............R$400.000,00
05.011.10.302.0004.2244 - Folha de Pagamento do Centro
Especializado em Reabilitação/SUS
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa
Civil.......R$50.000,00
Sub-Total:...............R$50.000,00
TOTAL:..............R$1.586.500,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.451.0006.2097 – Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$616.694,50
Sub-Total:..............R$616,694,50
TOTAL:..............R$616.694,50
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento da SEMEC
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.....R$155.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$6.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$22.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........R$13.000,00
Sub-total..............R$196.000,00
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$
15.952,54
Sub-total..............R$ 15.952,54
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento da Educação Infantil
– Pré Escola
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistênciais........R$ 5.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$
275.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 8.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 50.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$ 44.000,00
Sub-total..............R$ 382.000,00
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento da Educação Infantil
– Creche
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$
100.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 5.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 48.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$ 10.000,00
Sub-total..............R$ 163.000,00
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pag. da Ed. Inf. - Creche
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil... ....R$
27.834,11
Sub-total................R$ 27.834,11
02.004.13.392.0015.2.086 – Folha de pagamento da Cultura
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$ 350,00
31.91.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas.......R$
5.000,00
Sub-total................R$ 5.350,00
TOTAL:................R$790.136,65
TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO.........R$4.059.319,19
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
crédito aberto no artigo anterior serão provenientes do que trata o Art.
43, § 1º, III, da Lei 4.320 de 17.03.64, conforme reduções a seguir:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2001 – Manutenção da Secretaria de Gabinete
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$9.847,95
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$37.042,49
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção......R$15.162,28
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$21.632,53
Sub-Total:..............R$83.685,25
TOTAL:..............R$83.685,25
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.0003 – Pagamento de Sentenças Judiciais
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 3/11
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais – Outras Despesas......R$11.979,87
Sub-Total:..............R$11.979,87
02.003.04.122.0008.1001 – Aquisição de Veiculo – Subprefeitura de
Nova Estrela
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$35.000,00
Sub-Total:..............R$35.000,00
02.003.04.122.0008.2007 – Manutenção da Secretaria de
Administração
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$160,80
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$28.577,67
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$71.219,81
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$4.554,76
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$5.000,00
Sub-Total:..............R$109.513,04
02.003.04.122.0008.2008 – Capacitação dos Profissionais da SEMAD
e SEMFAPLADE
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$395,76
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$670,00
Sub-Total:................R$1.065,76
02.003.04.122.0008.2009 – Manutenção da UAB
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$862,58
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$1.000,00
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........R$500,00
Sub-Total:................R$3.362,58
TOTAL:................R$160.921,25
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2093 – Manutenção da SEMOSP
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$66.923,51
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$22.037,99
44.90.51.00 – Obras e Instalações............R$208,58
Sub-Total:..............R$89.170,08
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$6.500,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$15.000,00
Sub-Total:...............R$21.500,00
02.005.04.451.0006.2096 – Manutenção da Zona Urbana
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$23.115,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$64.056,15
Sub-Total:..............R$87.171,15
02.005.04.451.0006.2210 – Manutenção do Cemitério Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$13.612,00
Sub-Total:...............R$13.612,00
02.005.04.606.0006.2098 – Manutenção das Linhas Vicinais –
Recurso Próprio
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.850,37
Sub-Total:..............R$2.850,37
02.005.04.451.0006.2097 – Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$137.101,23
Sub-Total:...............R$137.101,23
TOTAL:................R$351.404,83
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2103 – Manutenção da SEMFAPLADE
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$157,88
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$8.617,71
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física......R$3.300,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$199.640,30
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00
Sub-Total:...............R$212.715,89
02.008.04.122.0008.2104 – Manutenção das Diretorias: Cadastro,
Receita e Fiscalização
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$226,28
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$23.969,68
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 4/11
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$12.090,60
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições..........R$6.365,69
Sub-Total:..............R$42.652,25
02.008.28.843.0001.0001 – Pagamento da Divida Interna
32.90.21.00 – Juros Sobre a Divida por Contrato........R$747,10
46.90.71.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado........R$521,70
Sub-Total:...............R$1.268,80
TOTAL:................R$256.636,94
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2106 – Manutenção da Secretaria – SEMGOV
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$35.484,11
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$39,33
Sub-Total:..............R$35.523,44
TOTAL:..............R$35.523,44
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2122 – Manutenção da SEMCOL
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$465,95
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$3.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$1.000,00
Sub-Total:...............R$4.465,95
TOTAL:................R$4.465,95
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2109 – Manutenção da SEMMADU
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$3,14
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$12.780,35
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$7.943,85
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$9,04
Sub-Total:...............R$20.736,38
02.010.15.451.0014.2110 – Manutenção do CONTRAM
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$3.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$12.642,41
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$16.585,11
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.284,05
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$308,34
Sub-Total:...............R$33.819,91
02.010.15.451.0014.1008 – Convênio com a Policia Militar
33.30.41.00 – Contribuições............R$24.500,00
Sub-Total:...............R$24.500,00
02.010.15.451.0014.2119 – Educação Ambiental no Transito
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$1.000,00
Sub-Total:................R$2.000,00
02.010.15.451.0014.2120 – Sinalização de Transito
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$1.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$1.000,00
Sub-Total:................R$4.000,00
02.010.18.543.0013.2118 – Recuperação de áreas Degradadas
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$5.425,82
Sub-Total:................R$5.425,82
02.010.20.606.0012.2112 – Projeto Melhor Caminho
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$6.284,62
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$36.100,00
Sub-Total:...............R$42.384,62
TOTAL:................R$132.866,73
03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0008.0008 – Manutenção do Conselho de Difuso
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$25.200,00
Sub-Total:..............R$25.200,00
03.009.08.244.0009.2160 – Apoio ao Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado Famílias e Indivíduos (PAEFI)
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 50.000,00
Sub-Total:..............R$50.000,00
03.009.08.122.0008.2155 – Manutenção das Atividades do FMAS
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 5/11
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 9.918,73
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$10.340,77
Sub-Total:..............R$20.259,50
03.009.08.244.0009.2160 – Apoio ao Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado famílias e Indivíduos (PAEFI)
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$5.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$89.228,28
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$5.641,77
Sub-Total:...............R$99.870,05
03.009.08.244.0009.2162 – Apoio ao Serviço de Proteção para
Pessoas com Deficiência
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$14.812,31
Sub-Total:...............R$14.812,31
03.009.08.244.0010.0009 – Apoio a ONG`s e Associações de
Atendimento a População em Situação de Vulnerabilidade Social
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$71.700,00
Sub-Total:..............R$71.700,00
03.009.08.244.0010.2166 – Apoio ao Programa Bolsa Família – IGD -
M
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$3.035,02
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.768,21
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$45.981,91
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$47.198,67
Sub-Total:..............R$98.983,81
03.009.08.244.0010.2169 – Apoio ao Serviço de Proteção e
Atendimento Integral a Família (PAIF)
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$4.000,00
Sub-Total:................R$5.000,00
03.009.08.244.0010.2170 – Apoio ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$32.242,79
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$96.000,00
Sub-Total:..............R$128.242,79
TOTAL:..............R$514.068,46
11.001 – AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE
MOURA - SANEROM
11.001.17.512.0044.2191 – Manutenção dos Serviços Administrativos
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....R$27.000,00
Sub-Total:...............R$27.000,00
TOTAL:...............R$27.000,00
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2123 – Manutenção das Atividades
Administrativas SEMUSA/FMS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$5.455,90
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$48.173,81
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$72.092,83
33.90.93.00 – Indenizações e Restuições.........R$1.014,45
Sub-Total:..............R$126.736,99
05.011.10.122.0008.2124 – Manutenção do Conselho de Saúde - CMS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$1.300,00
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.050,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 2.650,00
Sub-Total:................R$5.000,00
05.011.10.122.0008.2126 – Atendimento as Ações Judiciais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$10.000,00
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$131.397,35
Sub-Total:..............R$141.397,35
05.011.10.301.0002.2127 – Manutenção a Rede Básica de Saúde –
15%
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.871,14
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$7.427,26
Sub-Total:................R$9.298,40
05.011.10.301.0002.2132 – Folha de Pagamento Programa Saúde
Bucal - SB
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 6/11
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$8.000,00
Sub-Total:................R$8.000,00
05.011.10.301.0002.2133 – Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde
da Família - NASF
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$6.488,27
Sub-Total:................R$6.488,27
05.011.10.301.0002.2137 – Co-Financiamento da Atenção Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$26.138,57
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$25.011,59
Sub-Total:...............R$51.150,16
05.011.10.301.0016.2134 – Assistência Farmacêutica - SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.023,07
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita....R$52.232,83
Sub-Total:...............R$54.255,90
05.011.10.302.0004.1044 – Aquisição de Aparelho de Raio – x e
Mamografia
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente......R$ 448.991,73
Sub-Total:...............R$448.991,73
05.011.10.302.0004.2140 – Manutenção e melhoramento Hospitalar,
Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal – 15%
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$302.303,23
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$191.340,85
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 4.278,00
Sub-Total:..............R$497.922,08
05.011.10.302.0004.2141 – Manutenção e melhoramento Hospitalar,
Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal – SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$108.134,50
Sub-Total:..............R$108.134,50
05.011.10.302.0004.2143 – Procedimentos Cirúrgicos - SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$62.700,00
Sub-Total:...............R$62.700,00
05.011.10.302.0004.2147 – Manutenção da Rede Cegonha - SUS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$5.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$37.000,00
Sub-Total:...............R$42.000,00
05.011.10.305.0003.2145 – Manutenção dos Programas de Vigilância
em Saúde - SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$35.969,65
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$9.839,57
33.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalhos de
Campo.....R$8.011,60
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 59.407,63
Sub-Total:..............R$113.228,45
TOTAL:..............R$1.675.303,83
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento da SEMEC
31.91.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$
10.000,00
Sub-total...............R$ 10.000,00
02.004.12.306.0005.2.024 – Alimentação Escolar – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 11.028,21
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 6.241,05
Sub-total..............R$ 17.269,26
02.004.12.306.0005.2.025 – Alimentação Escolar – Mais Educação -
FNDE
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 2.060,92
Sub-total................R$ 2.060,92
02.004.12.306.0005.2.026 – Alimentação Escolar – AEE – Ens. Fund.
- FNDE
33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 941,25
Sub-total..............R$ 941,25
02.004.12.306.0005.2.049 – Alimentação Escolar – AEE – Ed. Infantil
33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 544,36
Sub-total..............R$ 544,36
02.004.12.306.0005.2.050 – Alimentação Escolar – Pré Escola
33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 291,00
33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 931,16
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 7/11
Sub-total................R$ 1.222,82
02.004.12.306.0005.2.068 – Alimentação Escolar – Creche
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 422,79
33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 688,87
Sub-total................R$ 1.111,66
02.004.12.306.0005.2.080 – Alimentação Escolar – EJA
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 11.028,21
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 6.241,05
Sub-total...............R$ 17.269,26
02.004.12.361.0005.2.015 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
31.91.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$
60.445,70
Sub-total..............R$ 60.445,70
02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EPMEF Francisca D. Costa
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 4.557,40
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$
15.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações..........R$ 4.343,49
Sub-total..............R$ 23.900,89
02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EPMEF José Veríssimo
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 20.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.......R$
219,70
44.90.51.00 – Obras e Instalações..........R$ 42.000,00
Sub-total...............R$ 62.219,70
02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EMEIEF Dina Sfat
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 19.000,00
Sub-total..............R$ 19.000,00
02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EMEIEF João B. Dias
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 4.676,34
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
5.537,23
Sub-total................R$ 10.213,57
02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EMEIEF Pequeno Príncipe
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 5.000,00
Sub-total................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEF Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 15.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
9.742,69
Sub-total..............R$ 24.742,69
02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
Francisca D. Costa
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 10.696,38
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
7.259,41
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 8.572,00
Sub-total..............R$ 26.527,79
02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
José Veríssimo
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 1.590,95
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
4.755,84
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 7.572,00
Sub-total................R$ 13.918,79
02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Dina Sfat
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 17.712,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
2.965,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 208,00
Sub-total..............R$ 20.885,00
02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
João Batista Dias
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 12.821,39
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
5.518,05
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 10.000,00
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 8/11
Sub-total..............R$ 28.339,44
02.004.12.361.0005.2.031 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Pequeno Príncipe
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 7.809,99
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
9.096,56
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 1.156,00
Sub-total..............R$ 18.062,55
02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 11.136,54
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
3.704,82
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 6.260,00
Sub-total..............R$ 21.101,36
02.004.12.361.0005.2.034 – Manutenção da Frota
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$ 482,84
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
5.775,03
Sub-total................R$ 6.257,87
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$
10.000,00
Sub-total...............R$ 10.000,00
02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEI
Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 15.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
1.640,00
Sub-total..............R$ 16.640,00
02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEI
Altenir T. Oliveira – Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 10.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
4.296,40
Sub-total...............R$ 14.296,40
02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de escola –
EMEIEF Dina Sfat - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
3.430,15
Sub-total................R$ 11.430,15
02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEIEF João B. Dias - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 12.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
8.000,00
Sub-total..............R$ 20.000,00
02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEIEF Peq. Príncipe - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
1.735,96
Sub-total................R$ 9.735,96
02.004.12.365.0005.2.051 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 6.802,09
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$
16.284,52
33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 350,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 12.052,00
Sub-total..............R$ 35.488,61
02.004.12.365.0005.2.045 – Manutenção e Melhoramento da - EMEI
Altenir T. Oliveira – Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 2.312,80
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$
597,33
33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 800,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 8.000,00
Sub-total..............R$ 11.710,13
02.004.12.365.0005.2.046 – Manutenção e Melhoramento da –
EMEIEF Dina Sfat - Pré
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 350,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.000,00
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 9/11
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
5.519,07
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 50,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 6.052,00
Sub-total...............R$ 19.971,07
02.004.12.365.0005.2.047 – Manutenção e Melhoramento da -
EMEIEF João B. Dias - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.873,67
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
5.740,63
33.90.49.00 – Auxílio Transporte..........R$ 100,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 9.000,00
Sub-total...............R$ 23.714,30
02.004.12.365.0005.2.048 – Manutenção e Melhoramento da -
EMEIEF Peq. Príncipe – Pré
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 350,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 7.598,42
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
8.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 50,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 3.104,00
Sub-total...............R$ 19.102,42
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas.......R$
8.779,20
Sub-total................R$ 8.779,20
02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche –
FUNDEB 40%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 27.833,51
Sub-total..............R$ 27.833,51
02.004.12.365.0005.2.063 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Benta Idavina P. Peres
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 27,57
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
3.268,64
Sub-total................R$ 3.296,21
02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Fís. de esc. - EMEI
Altenir T. Oliveira – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 10.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$
10.000,00
Sub-total..............R$ 20.000,00
02.004.12.365.0005.2.067 – Melhorar a Rede Física de esc. - EMEIEF
Peq. Príncipe - Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 6.776,63
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica....R$
3.000,00
Sub-total...............R$ 9.776,63
02.004.12.365.0005.2.069 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Benta Idavina P. Peres
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes.........R$ 17.586,33
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 13.599,76
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
6.757.68
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 6.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 15.000,00
Sub-total...............R$ 58.943,77
02.004.12.365.0005.2.070 – Melhorar a Rede Fís. de esc. - EMEI
Altenir T. Oliveira – Creche
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 600,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 3.636,87
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
8.089,86
33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 200,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 7.000,00
Sub-total..............R$ 19.526,73
02.004.12.365.0005.2.073 – Melhorar a Rede Física de esc. - EMEIEF
Peq. Príncipe - Creche
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 350,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 7.284,75
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
8.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 50,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 6.000,00
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZ… 10/11
Sub-total..............R$ 21.684,75
02.004.12.365.0005.2.074 – Capacitação Profissional de Pessoal – Ed.
Inf. - Creche
33.90.14.00 – Diárias..............R$ 6.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
8.000,00
Sub-total...............R$ 14.000,00
02.004.12.365.0005.2.075 – Eventos Educacionais – Ed. Inf. - Creche
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$
10.000,00
Sub-total................R$ 10.000,00
02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pagamento EJA FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$
441,20
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 15.511,34
Sub-total..............R$ 15.952,54
02.004.12.366.0005.2.079 – Melhorar a Rede Fís. de Esc. – EMEF
Prof. Dionísio Quintino EJA
33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 3.000,00
Sub-total................R$ 3.000,00
02.004.12.366.0005.2.081 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Prof. Dionísio Quintino
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 700,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 757,25
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$
1.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 100,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 1.500,00
Sub-total................R$ 4.057,25
02.004.13.392.0015.2.087 – Manutenção da Cultura
33.90.14.00 – Diárias..............R$ 1.315,78
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$ 11.251,16
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$
15.891,29
Sub-total..............R$ 28.458,23
02.004.13.392.0015.2092 – Eventos Culturais
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 1.799,88
Sub-total................R$ 1.799,88
TOTAL:................R$814.703,43
TOTAL GERAL REDUÇÕES...........R$4.059.319,19
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 22 de dezembro de 2014.
CESAR CASSOL
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:ADE1B427
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 26/12/2014. Edição 1357
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 11/11

open original →