| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2897 / 2014 |
| Date | 2014-12-22 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.059.319,19. (folha de pagamento servidores públicos municipais). |
| native_id | 2103 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 2.897/2014 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.059.319,19”. O preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, I e II da Lei nº 4.320, de 17/03/64. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação na importância de R$4.059.319,19 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), conforme abaixo indicado: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria de Gabinete 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$92.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$9.350,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$5.000,00 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$1.500,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 5.800,00 Sub-Total:..............R$113.650,00 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD 31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$1.000,00 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$95.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$7.450,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$16.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$14.500,00 Sub-Total:..............R$133.950,00 02.003.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.....R$5.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 1.000,00 Sub-Total:...............R$7.000,00 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......R$205.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$32.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$12.000,00 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$5.000,00 Sub-Total:..............R$254.000,00 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......R$205.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$ 13.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.500,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$26.000,00 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 1/11 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$5.000,00 Sub-Total:..............R$250.500,00 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$26.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.800,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$4.800,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$2.500,00 Sub-Total:..............R$35.100,00 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU 02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$37.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$2.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$4.800,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$3.000,00 Sub-Toal:...............R$46.800,00 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$32.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$6.500,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$2.500,00 Sub-Total:..............R$41.000,00 TOTAL:................R$882.000,00 03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL 03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - FMAS 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......R$140.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$8.500,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$16.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$10.000,00 Sub-Total:...............R$174.500,00 TOTAL:................R$174.500,00 07.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA 07.013.27.122.0013.2182 – Folha de Pagamento Esporte e Lazer 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil.....R$9.488,04 Sub-Total:..............R$9.488,04 TOTAL:...............R$9.488,04 05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a Encargos Sociais - SEMUSA 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$85.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$8.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$23.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$22.000,00 Sub-Total:..............R$138.000,00 05.011.10.301.0002.2128 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - PAB 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......R$405.000,00 Sub-Total:..............R$405.000,00 05.011.10.301.0002.2130 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - ACS 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......R$355.000,00 Sub-Total:...............R$355.000,00 05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica – 15% 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$100.000,00 33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$110.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$28.500,00 Sub-Total:...............R$238.500,00 05.011.10.302.0004.2142 – Folha de Pagamento da Média e Alta Complexidade - SUS 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil......R$400.000,00 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 2/11 Sub-Total:...............R$400.000,00 05.011.10.302.0004.2244 - Folha de Pagamento do Centro Especializado em Reabilitação/SUS 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil.......R$50.000,00 Sub-Total:...............R$50.000,00 TOTAL:..............R$1.586.500,00 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.005.04.451.0006.2097 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$616.694,50 Sub-Total:..............R$616,694,50 TOTAL:..............R$616.694,50 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento da SEMEC 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....R$155.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$6.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$22.000,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........R$13.000,00 Sub-total..............R$196.000,00 02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental FUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$ 15.952,54 Sub-total..............R$ 15.952,54 02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento da Educação Infantil – Pré Escola 31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistênciais........R$ 5.000,00 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$ 275.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 8.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 50.000,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$ 44.000,00 Sub-total..............R$ 382.000,00 02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento da Educação Infantil – Creche 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$ 100.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 5.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 48.000,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..........R$ 10.000,00 Sub-total..............R$ 163.000,00 02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pag. da Ed. Inf. - Creche FUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil... ....R$ 27.834,11 Sub-total................R$ 27.834,11 02.004.13.392.0015.2.086 – Folha de pagamento da Cultura 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$ 350,00 31.91.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas.......R$ 5.000,00 Sub-total................R$ 5.350,00 TOTAL:................R$790.136,65 TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO.........R$4.059.319,19 Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior serão provenientes do que trata o Art. 43, § 1º, III, da Lei 4.320 de 17.03.64, conforme reduções a seguir: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 02.002.04.122.0008.2001 – Manutenção da Secretaria de Gabinete 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$9.847,95 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$37.042,49 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção......R$15.162,28 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$21.632,53 Sub-Total:..............R$83.685,25 TOTAL:..............R$83.685,25 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.003.04.122.0008.0003 – Pagamento de Sentenças Judiciais 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 3/11 33.90.91.00 – Sentenças Judiciais – Outras Despesas......R$11.979,87 Sub-Total:..............R$11.979,87 02.003.04.122.0008.1001 – Aquisição de Veiculo – Subprefeitura de Nova Estrela 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$35.000,00 Sub-Total:..............R$35.000,00 02.003.04.122.0008.2007 – Manutenção da Secretaria de Administração 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$160,80 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$28.577,67 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$71.219,81 33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$4.554,76 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$5.000,00 Sub-Total:..............R$109.513,04 02.003.04.122.0008.2008 – Capacitação dos Profissionais da SEMAD e SEMFAPLADE 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$395,76 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$670,00 Sub-Total:................R$1.065,76 02.003.04.122.0008.2009 – Manutenção da UAB 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$862,58 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$1.000,00 33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........R$500,00 Sub-Total:................R$3.362,58 TOTAL:................R$160.921,25 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.005.04.122.0008.2093 – Manutenção da SEMOSP 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$66.923,51 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$22.037,99 44.90.51.00 – Obras e Instalações............R$208,58 Sub-Total:..............R$89.170,08 02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP 31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$6.500,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$15.000,00 Sub-Total:...............R$21.500,00 02.005.04.451.0006.2096 – Manutenção da Zona Urbana 33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$23.115,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$64.056,15 Sub-Total:..............R$87.171,15 02.005.04.451.0006.2210 – Manutenção do Cemitério Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$13.612,00 Sub-Total:...............R$13.612,00 02.005.04.606.0006.2098 – Manutenção das Linhas Vicinais – Recurso Próprio 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.850,37 Sub-Total:..............R$2.850,37 02.005.04.451.0006.2097 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$137.101,23 Sub-Total:...............R$137.101,23 TOTAL:................R$351.404,83 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02.008.04.122.0008.2103 – Manutenção da SEMFAPLADE 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$157,88 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$8.617,71 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física......R$3.300,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$199.640,30 33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00 Sub-Total:...............R$212.715,89 02.008.04.122.0008.2104 – Manutenção das Diretorias: Cadastro, Receita e Fiscalização 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$226,28 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$23.969,68 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 4/11 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$12.090,60 33.90.93.00 – Indenizações e Restituições..........R$6.365,69 Sub-Total:..............R$42.652,25 02.008.28.843.0001.0001 – Pagamento da Divida Interna 32.90.21.00 – Juros Sobre a Divida por Contrato........R$747,10 46.90.71.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado........R$521,70 Sub-Total:...............R$1.268,80 TOTAL:................R$256.636,94 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.009.04.122.0008.2106 – Manutenção da Secretaria – SEMGOV 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$35.484,11 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$39,33 Sub-Total:..............R$35.523,44 TOTAL:..............R$35.523,44 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.011.04.122.0008.2122 – Manutenção da SEMCOL 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$465,95 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$3.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$1.000,00 Sub-Total:...............R$4.465,95 TOTAL:................R$4.465,95 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU 02.010.04.122.0008.2109 – Manutenção da SEMMADU 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$3,14 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$12.780,35 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$7.943,85 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$9,04 Sub-Total:...............R$20.736,38 02.010.15.451.0014.2110 – Manutenção do CONTRAM 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$3.000,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$12.642,41 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$16.585,11 33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.284,05 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$308,34 Sub-Total:...............R$33.819,91 02.010.15.451.0014.1008 – Convênio com a Policia Militar 33.30.41.00 – Contribuições............R$24.500,00 Sub-Total:...............R$24.500,00 02.010.15.451.0014.2119 – Educação Ambiental no Transito 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$1.000,00 Sub-Total:................R$2.000,00 02.010.15.451.0014.2120 – Sinalização de Transito 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$1.000,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$1.000,00 Sub-Total:................R$4.000,00 02.010.18.543.0013.2118 – Recuperação de áreas Degradadas 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$5.425,82 Sub-Total:................R$5.425,82 02.010.20.606.0012.2112 – Projeto Melhor Caminho 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$6.284,62 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$36.100,00 Sub-Total:...............R$42.384,62 TOTAL:................R$132.866,73 03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL 03.009.08.122.0008.0008 – Manutenção do Conselho de Difuso 33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$25.200,00 Sub-Total:..............R$25.200,00 03.009.08.244.0009.2160 – Apoio ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado Famílias e Indivíduos (PAEFI) 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 50.000,00 Sub-Total:..............R$50.000,00 03.009.08.122.0008.2155 – Manutenção das Atividades do FMAS 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 5/11 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 9.918,73 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$10.340,77 Sub-Total:..............R$20.259,50 03.009.08.244.0009.2160 – Apoio ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado famílias e Indivíduos (PAEFI) 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$5.000,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$89.228,28 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$5.641,77 Sub-Total:...............R$99.870,05 03.009.08.244.0009.2162 – Apoio ao Serviço de Proteção para Pessoas com Deficiência 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$14.812,31 Sub-Total:...............R$14.812,31 03.009.08.244.0010.0009 – Apoio a ONG`s e Associações de Atendimento a População em Situação de Vulnerabilidade Social 33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........R$71.700,00 Sub-Total:..............R$71.700,00 03.009.08.244.0010.2166 – Apoio ao Programa Bolsa Família – IGD - M 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........R$3.035,02 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.768,21 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$45.981,91 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$47.198,67 Sub-Total:..............R$98.983,81 03.009.08.244.0010.2169 – Apoio ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$4.000,00 Sub-Total:................R$5.000,00 03.009.08.244.0010.2170 – Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$32.242,79 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$96.000,00 Sub-Total:..............R$128.242,79 TOTAL:..............R$514.068,46 11.001 – AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM 11.001.17.512.0044.2191 – Manutenção dos Serviços Administrativos 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....R$27.000,00 Sub-Total:...............R$27.000,00 TOTAL:...............R$27.000,00 05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.011.10.122.0008.2123 – Manutenção das Atividades Administrativas SEMUSA/FMS 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$5.455,90 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$48.173,81 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$72.092,83 33.90.93.00 – Indenizações e Restuições.........R$1.014,45 Sub-Total:..............R$126.736,99 05.011.10.122.0008.2124 – Manutenção do Conselho de Saúde - CMS 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$1.300,00 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.050,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 2.650,00 Sub-Total:................R$5.000,00 05.011.10.122.0008.2126 – Atendimento as Ações Judiciais 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$10.000,00 33.90.91.00 – Sentenças Judiciais..........R$131.397,35 Sub-Total:..............R$141.397,35 05.011.10.301.0002.2127 – Manutenção a Rede Básica de Saúde – 15% 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$1.871,14 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$7.427,26 Sub-Total:................R$9.298,40 05.011.10.301.0002.2132 – Folha de Pagamento Programa Saúde Bucal - SB 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 6/11 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$8.000,00 Sub-Total:................R$8.000,00 05.011.10.301.0002.2133 – Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$6.488,27 Sub-Total:................R$6.488,27 05.011.10.301.0002.2137 – Co-Financiamento da Atenção Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$26.138,57 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$25.011,59 Sub-Total:...............R$51.150,16 05.011.10.301.0016.2134 – Assistência Farmacêutica - SUS 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.023,07 33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita....R$52.232,83 Sub-Total:...............R$54.255,90 05.011.10.302.0004.1044 – Aquisição de Aparelho de Raio – x e Mamografia 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente......R$ 448.991,73 Sub-Total:...............R$448.991,73 05.011.10.302.0004.2140 – Manutenção e melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal – 15% 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$302.303,23 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$191.340,85 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 4.278,00 Sub-Total:..............R$497.922,08 05.011.10.302.0004.2141 – Manutenção e melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal – SUS 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$108.134,50 Sub-Total:..............R$108.134,50 05.011.10.302.0004.2143 – Procedimentos Cirúrgicos - SUS 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$62.700,00 Sub-Total:...............R$62.700,00 05.011.10.302.0004.2147 – Manutenção da Rede Cegonha - SUS 33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil...........R$5.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$37.000,00 Sub-Total:...............R$42.000,00 05.011.10.305.0003.2145 – Manutenção dos Programas de Vigilância em Saúde - SUS 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$35.969,65 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$9.839,57 33.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo.....R$8.011,60 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 59.407,63 Sub-Total:..............R$113.228,45 TOTAL:..............R$1.675.303,83 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento da SEMEC 31.91.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$ 10.000,00 Sub-total...............R$ 10.000,00 02.004.12.306.0005.2.024 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 11.028,21 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 6.241,05 Sub-total..............R$ 17.269,26 02.004.12.306.0005.2.025 – Alimentação Escolar – Mais Educação - FNDE 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 2.060,92 Sub-total................R$ 2.060,92 02.004.12.306.0005.2.026 – Alimentação Escolar – AEE – Ens. Fund. - FNDE 33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 941,25 Sub-total..............R$ 941,25 02.004.12.306.0005.2.049 – Alimentação Escolar – AEE – Ed. Infantil 33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 544,36 Sub-total..............R$ 544,36 02.004.12.306.0005.2.050 – Alimentação Escolar – Pré Escola 33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 291,00 33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 931,16 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 7/11 Sub-total................R$ 1.222,82 02.004.12.306.0005.2.068 – Alimentação Escolar – Creche 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 422,79 33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 688,87 Sub-total................R$ 1.111,66 02.004.12.306.0005.2.080 – Alimentação Escolar – EJA 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 11.028,21 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 6.241,05 Sub-total...............R$ 17.269,26 02.004.12.361.0005.2.015 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental 31.91.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$ 60.445,70 Sub-total..............R$ 60.445,70 02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola - EPMEF Francisca D. Costa 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 4.557,40 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 15.000,00 44.90.51.00 – Obras e Instalações..........R$ 4.343,49 Sub-total..............R$ 23.900,89 02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola - EPMEF José Veríssimo 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 20.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.......R$ 219,70 44.90.51.00 – Obras e Instalações..........R$ 42.000,00 Sub-total...............R$ 62.219,70 02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola - EMEIEF Dina Sfat 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 19.000,00 Sub-total..............R$ 19.000,00 02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola - EMEIEF João B. Dias 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 4.676,34 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 5.537,23 Sub-total................R$ 10.213,57 02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola - EMEIEF Pequeno Príncipe 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 5.000,00 Sub-total................R$ 5.000,00 02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEF Prof. Dionísio Quintino 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 15.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 9.742,69 Sub-total..............R$ 24.742,69 02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF Francisca D. Costa 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 10.696,38 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 7.259,41 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 8.572,00 Sub-total..............R$ 26.527,79 02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF José Veríssimo 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 1.590,95 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 4.755,84 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 7.572,00 Sub-total................R$ 13.918,79 02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Dina Sfat 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 17.712,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 2.965,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 208,00 Sub-total..............R$ 20.885,00 02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF João Batista Dias 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 12.821,39 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 5.518,05 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 10.000,00 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 8/11 Sub-total..............R$ 28.339,44 02.004.12.361.0005.2.031 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Pequeno Príncipe 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 7.809,99 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 9.096,56 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 1.156,00 Sub-total..............R$ 18.062,55 02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da EMEF Prof. Dionísio Quintino 33.90.30.00 – Material Consumo..........R$ 11.136,54 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 3.704,82 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 6.260,00 Sub-total..............R$ 21.101,36 02.004.12.361.0005.2.034 – Manutenção da Frota 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$ 482,84 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 5.775,03 Sub-total................R$ 6.257,87 02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......R$ 10.000,00 Sub-total...............R$ 10.000,00 02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEI Balão Mágico 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 15.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 1.640,00 Sub-total..............R$ 16.640,00 02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEI Altenir T. Oliveira – Pré 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 10.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 4.296,40 Sub-total...............R$ 14.296,40 02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de escola – EMEIEF Dina Sfat - Pré 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 3.430,15 Sub-total................R$ 11.430,15 02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEIEF João B. Dias - Pré 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 12.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 8.000,00 Sub-total..............R$ 20.000,00 02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEIEF Peq. Príncipe - Pré 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 1.735,96 Sub-total................R$ 9.735,96 02.004.12.365.0005.2.051 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Balão Mágico 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 6.802,09 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 16.284,52 33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 350,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 12.052,00 Sub-total..............R$ 35.488,61 02.004.12.365.0005.2.045 – Manutenção e Melhoramento da - EMEI Altenir T. Oliveira – Pré 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 2.312,80 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 597,33 33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 800,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 8.000,00 Sub-total..............R$ 11.710,13 02.004.12.365.0005.2.046 – Manutenção e Melhoramento da – EMEIEF Dina Sfat - Pré 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 350,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.000,00 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 9/11 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 5.519,07 33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 50,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 6.052,00 Sub-total...............R$ 19.971,07 02.004.12.365.0005.2.047 – Manutenção e Melhoramento da - EMEIEF João B. Dias - Pré 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 8.873,67 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 5.740,63 33.90.49.00 – Auxílio Transporte..........R$ 100,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 9.000,00 Sub-total...............R$ 23.714,30 02.004.12.365.0005.2.048 – Manutenção e Melhoramento da - EMEIEF Peq. Príncipe – Pré 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 350,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 7.598,42 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 8.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 50,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 3.104,00 Sub-total...............R$ 19.102,42 02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas.......R$ 8.779,20 Sub-total................R$ 8.779,20 02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche – FUNDEB 40% 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 27.833,51 Sub-total..............R$ 27.833,51 02.004.12.365.0005.2.063 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Benta Idavina P. Peres 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 27,57 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 3.268,64 Sub-total................R$ 3.296,21 02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Fís. de esc. - EMEI Altenir T. Oliveira – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 10.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 10.000,00 Sub-total..............R$ 20.000,00 02.004.12.365.0005.2.067 – Melhorar a Rede Física de esc. - EMEIEF Peq. Príncipe - Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 6.776,63 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica....R$ 3.000,00 Sub-total...............R$ 9.776,63 02.004.12.365.0005.2.069 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Benta Idavina P. Peres 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes.........R$ 17.586,33 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 13.599,76 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 6.757.68 33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 6.000,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$ 15.000,00 Sub-total...............R$ 58.943,77 02.004.12.365.0005.2.070 – Melhorar a Rede Fís. de esc. - EMEI Altenir T. Oliveira – Creche 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 600,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 3.636,87 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 8.089,86 33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 200,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 7.000,00 Sub-total..............R$ 19.526,73 02.004.12.365.0005.2.073 – Melhorar a Rede Física de esc. - EMEIEF Peq. Príncipe - Creche 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 350,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 7.284,75 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 8.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 50,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 6.000,00 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZ… 10/11 Sub-total..............R$ 21.684,75 02.004.12.365.0005.2.074 – Capacitação Profissional de Pessoal – Ed. Inf. - Creche 33.90.14.00 – Diárias..............R$ 6.000,00 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 8.000,00 Sub-total...............R$ 14.000,00 02.004.12.365.0005.2.075 – Eventos Educacionais – Ed. Inf. - Creche 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 10.000,00 Sub-total................R$ 10.000,00 02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pagamento EJA FUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$ 441,20 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$ 15.511,34 Sub-total..............R$ 15.952,54 02.004.12.366.0005.2.079 – Melhorar a Rede Fís. de Esc. – EMEF Prof. Dionísio Quintino EJA 33.90.30.00 – Material Consumo...........R$ 3.000,00 Sub-total................R$ 3.000,00 02.004.12.366.0005.2.081 – Manutenção e Melhoramento da EMEF Prof. Dionísio Quintino 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes........R$ 700,00 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 757,25 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 1.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte............R$ 100,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$ 1.500,00 Sub-total................R$ 4.057,25 02.004.13.392.0015.2.087 – Manutenção da Cultura 33.90.14.00 – Diárias..............R$ 1.315,78 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$ 11.251,16 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 15.891,29 Sub-total..............R$ 28.458,23 02.004.13.392.0015.2092 – Eventos Culturais 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 1.799,88 Sub-total................R$ 1.799,88 TOTAL:................R$814.703,43 TOTAL GERAL REDUÇÕES...........R$4.059.319,19 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 22 de dezembro de 2014. CESAR CASSOL Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Luciani Fernandes Código Identificador:ADE1B427 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 26/12/2014. Edição 1357 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 15/01/2026, 12:09 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ADE1B427/0cAFcWeA7YO78uXlSfjAejhMyY3Nqr9HgBfuo-KohzHYwuYw1rZyROGVTcKzQZg… 11/11