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norma nº 2499/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2499 / 2013
Date 2013-05-09
EmentaDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.499/2013
“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE -
EFCV”.
O prefeito do município de rolim de moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, I, da Constituição do Município e Lei nº 1.701/2009.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.487.373/0001-65.
Parágrafo Único: A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE
FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV, tem sua sede localizada
na Avenida Cecília Meireles, 5694, Bairro Cidade Alta,
Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 09 de maio de 2013.
CESAR CASSOL
Prefeito do Município
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:D9B872ED
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 13/05/2013. Edição 0943
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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16/01/2026, 10:10 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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