| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2499 / 2013 |
| Date | 2013-05-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 2.499/2013 “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV”. O prefeito do município de rolim de moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, I, da Constituição do Município e Lei nº 1.701/2009. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV, inscrita no CNPJ sob o nº 15.487.373/0001-65. Parágrafo Único: A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV, tem sua sede localizada na Avenida Cecília Meireles, 5694, Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nesta data. Rolim de Moura, 09 de maio de 2013. CESAR CASSOL Prefeito do Município Publicado por: Luciani Fernandes Código Identificador:D9B872ED Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/05/2013. Edição 0943 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 16/01/2026, 10:10 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/D9B872ED/331536c29a1702f596e36dd6665a779a331536c29a1702f596e36dd6665a779a 1/1