br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

norma nº 3938/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3938 / 2021
Date 2021-09-02
Ementa“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.556.367,12 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$141.032,88”. Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal; Folha de Pagamento de Média e Alta Complexidade – 15%.
native_id470

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3938/2021
LEI Nº 3.938/2021
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente
de reformulação administrativa mediante
transposição ao orçamento do presente
exercício financeiro, no valor de
R$1.556.367,12 e autoriza abertura crédito
adicional suplementar por anulação de dotação
ao Orçamento do presente exercício financeiro,
no valor de R$141.032,88”.
o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na
forma do artigo 43, § 1º, II e III da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa, mediante transposição com a
realocação de dotação na importância de R$1.556.367,12 (UM
MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOZE
CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.302.0004.2140 – Manutenção e Melhoramento
Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório
Municipal
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física.....................R$455.567,12
Sub-Total:...............R$455.567,12
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e
Alta Complexidade – 15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$1.020.000,00
18/07/2024, 14:13 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/669B6396/7b30d8ea25a7be5cebe634e90f428f807b30d8ea25a7be5cebe634e90f428f80 1/5
3
1.9
0.1
3.0
0
–
O
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
P
a
t
r
o
n
a
i
s.......................................................R
$
5
6.0
0
0
,
0
0
3
3.9
0.0
8.0
0
–
O
u
t
r
o
s
B
e
n
e
fí
c
i
o
s
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s...........................................R
$
5.2
0
0
,
0
0
3
3.9
0.1
8.0
0
–
A
u
x
í
l
i
o
F
i
n
a
n
c
e
i
r
o
a
E
s
tu
d
a
n
t
e
s......................................... R
$
1.7
0
0
,
0
0
3
3.9
0.4
6.0
0
–
A
u
x
í
l
i
o
a
l
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o.........................................................R
$
1
7.9
0
0
,
0
0
T
O
TA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
.
1
0
0
.
8
0
0
,
0
0
T
O
TA
L
G
E
RA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
.
5
5
6
.
3
6
7
,
1
2
A
r
t. 2
º
O
s
r
e
c
u
r
s
o
s
o
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
o
s
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
s
p
a
r
a
d
a
r
c
o
b
e
r
tu
r
a
a
t
r
a
n
s
p
o
s
i
ç
ã
o
s
up
r
a
,
n
o
s
t
e
r
m
o
s
d
o
A
r
t. 1
6
7
,
V
I
,
d
a
C
F
/
8
8
,
s
e
r
ã
o
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
e
r
e
a
l
o
c
a
ç
ã
o
,
c
o
n
fo
r
m
e
r
e
du
ç
õ
e
s
a
s
e
g
u
i
r: 05.011
–
S
E
C
R
E
TA
R
I
A
M
U
N
I
C
I
PA
L
D
E
S
A
Ú
D
E
0
5.0
1
1.1
0.1
2
2.0
0
3
3.2
1
2
3
–
M
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o
D
a
s
A
t
i
v
i
d
a
d
e
s
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s
D
a
S
E
M
U
S
A
/
F
M
S
3
3.9
0.1
4.0
0
–
D
i
á
r
i
a
s
–
P
e
s
s
o
a
l
C
i
v
i
l..........................................................R
$
7
2
7
,
6
0
3
3.9
0.3
2.0
0
–
M
a
t
e
r
i
a
l
,
b
e
m
o
u
s
e
r
v
i
ç
o
p
a
r
a
D
i
s
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
G
r
a
tu
i
t
a...............R
$
1.0
0
0
,
0
0
3
3.9
0.3
3.0
0
–
P
a
s
s
a
g
e
n
s
e
D
e
s
p
e
s
a
c
o
m
L
o
c
o
m
o
ç
ã
o...............................R
$
1
2.0
3
6
,
8
0
3
3.9
0.9
3.0
0
–
I
n
d
e
n
i
z
a
ç
õ
e
s
e
R
e
s
t
i
tu
i
ç
õ
e
s...............................................R
$
5.0
0
0
,
0
0
4
4.9
0.5
2.0
0
–
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
o
s
e
M
a
t
e
r
i
a
l
P
e
r
m
a
n
e
n
t
e..................................R
$
3.5
3
9
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
2
2
.
3
0
3
,
4
0
0
5.0
1
1.1
0.1
2
2.0
0
0
8.2
1
2
5
–
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ã
o
d
e
P
e
s
s
o
a
l
a
E
n
c
a
r
g
o
s
S
o
c
i
a
i
s
–
S
E
M
U
S
A
3
1.9
0.1
1.0
0
–
Ve
n
c
i
m
e
n
t
o
s
e
Va
n
t
a
g
e
n
s
F
i
x
a
s
–
P
e
s
s
o
a
l
C
i
v
i
l...................R
$
2
8.0
0
0
,
0
0
3
1.9
0.1
3.0
0
–
O
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
P
a
t
r
o
n
a
i
s......................................................R
$
1
5.0
0
0
,
0
0
3
1.9
1.1
3.0
0
–
O
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
P
a
t
r
o
n
a
i
s.......................................................R
$
9
0.0
0
0
,
0
0
3
3.9
0.4
6.0
0
–
A
u
x
i
l
i
o
A
l
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o.......................................................R
$
1
1
0.0
0
0
,
0
0
3
1.9
0.9
2.0
0
–
D
e
s
p
e
s
a
d
e
E
x
e
r
c
í
c
i
o
s
A
n
t
e
r
i
o
r
e
s...........................................R
$
1
0
0
,
0
0
3
1.9
1.9
2.0
0
–
D
e
s
p
e
s
a
d
e
E
x
e
r
c
í
c
i
o
s
A
n
t
e
r
i
o
r
e
s.......................................... R
$
1
0
0
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
2
4
3
.
2
0
0
,
0
0
0
5.0
1
1.1
0.3
0
1.0
0
0
2.2
1
3
8
–
F
o
l
h
a
d
e
P
a
g
a
m
e
n
t
o
A
t
e
n
ç
ã
o
B
á
s
i
c
a
–
1
5
%
3
1.9
0.1
3.0
0
–
O
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
P
a
t
r
o
n
a
i
s.......................................................R
$
1
5.0
0
0
,
0
0
1
8
/
0
7
/
2
0
2
4, 1
4:1
3
P
r
e
f
eit
u
r
a
M
u
nicip
al d
e
R
olim
d
e
M
o
u
r
a
h
t
t
p
s://
w
w
w.dia
rio
m
u
nicip
al.c
o
m.b
r/
a
r
o
m
/
m
a
t
e
ria
/
6
6
9
B
6
3
9
6
/
7
b
3
0
d
8
e
a
2
5
a
7
b
e
5
c
e
b
e
6
3
4
e
9
0
f4
2
8
f
8
0
7
b
3
0
d
8
e
a
2
5
a
7
b
e
5
c
e
b
e
6
3
4
e
9
0
f4
2
8
f
8
0
2
/
5
3
3.9
0.4
6.0
0
–
A
u
x
i
l
i
o
A
l
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o.........................................................R
$
6
5.4
0
0
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
8
0
.
4
0
0
,
0
0
0
5.0
1
1.1
0.1
2
2.0
0
3
3.2
2
5
7
–
Tr
a
t
a
m
e
n
t
o
F
o
r
a
d
o
D
o
m
i
c
i
l
i
o
-
T
F
D
3
3.9
0.4
8.0
0
–
O
u
t
r
o
s
A
u
x
í
l
i
o
s
F
i
n
a
n
c
e
i
r
o
s................................................R
$
5.0
0
0
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
5
.
0
0
0
,
0
0
T
O
TA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
3
5
0
.
9
0
3
,
4
0
0
2
.
0
0
4
–
S
E
C
R
E
TA
R
I
A
M
U
N
I
C
I
PA
L
D
E
E
D
U
C
A
Ç
Ã
O
E
C
U
LT
U
RA
0
2.0
0
4.1
2.3
6
1.0
0
0
5.2
0
3
5
–
Tr
a
n
s
p
o
r
t
e
E
s
c
o
l
a
r
–
C
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
d
e
E
m
p
r
e
s
a
Te
r
c
e
i
r
i
z
a
d
a
3
3.9
0.3
0.0
0
–
M
a
t
e
r
i
a
l
d
e
C
o
n
s
u
m
o...................................................R
$
2
0
0.0
0
0
,
0
0
3
3.9
0.3
9.0
0
–
O
u
t
r
o
s
S
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
Te
r
c
e
i
r
o
s
–
P
e
s
s
o
a
J
u
r
í
d
i
c
a..................R
$
5
0.0
0
0
,
0
0
To
t
a
l
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
2
5
0
.
0
0
0
,
0
0
0
2.0
0
4.1
2.3
6
5.0
0
0
5.2.0
4
1
–
F
o
l
h
a
d
e
P
a
g
a
m
e
n
t
o
–
E
du
c
a
ç
ã
o
I
n
fa
n
t
i
l
–
P
r
é
E
s
c
o
l
a
3
1.9
0.1
1.0
0
–
Ve
n
c
i
m
e
n
t
o
s
e
Va
n
t
a
g
e
n
s
F
i
x
a
s
-
P
e
s
s
o
a
l
C
i
v
i
l..................R
$
3
0
0.0
0
0
,
0
0
3
3.9
0.4
6.0
0
–
A
u
x
í
l
i
o
a
l
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o.........................................................R
$
5
0.0
0
0
,
0
0
S
u
b
-
To
t
a
l
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
3
5
0
.
0
0
0
,
0
0
0
2.0
0
4.1
2.3
6
5.0
0
0
5.2.0
6
0
–
F
o
l
h
a
d
e
P
a
g
a
m
e
n
t
o
–
E
du
c
a
ç
ã
o
i
n
fa
n
t
i
l
–
C
r
e
c
h
e
3
1.9
0.1
1.0
0
–
Ve
n
c
i
m
e
n
t
o
s
e
Va
n
t
a
g
e
n
s
F
i
x
a
s
-
P
e
s
s
o
a
C
i
v
i
l....................R
$
3
0
0.0
0
0
,
0
0
To
t
a
l
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
3
0
0
.
0
0
0
,
0
0
T
O
TA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
9
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
2
.
0
1
3
–
S
E
C
R
E
TA
R
I
A
M
U
N
I
C
I
PA
L
D
E
P
L
A
N
E
J
A
M
E
N
T
O
,
D
E
S
E
N
V
O
LV
I
M
E
N
T
O
E
G
E
S
T
Ã
O
-
S
E
M
P
L
A
D
E
G
E
0
2.0
1
3.0
4.1
2
2.0
0
3
4.2
2
7
5
–
M
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
a
S
E
M
P
L
A
D
E
G
E
3
3.9
0.3
9.0
0
–
O
u
t
r
o
s
S
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
Te
r
c
e
i
r
o
s
–
P
e
s
s
o
a
J
u
r
í
d
i
c
a..................R
$
1
0
0.0
0
0
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
2.0
1
3.0
4.1
2
6.0
0
1
1.2
1
9
5
–
M
o
d
e
r
n
i
z
a
ç
ã
o
e
I
n
o
v
a
ç
ã
o
d
a
G
e
s
t
ã
o
3
3.9
0.3
9.0
0
–
O
u
t
r
o
s
S
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
Te
r
c
e
i
r
o
s
–
P
e
s
s
o
a
J
u
r
í
d
i
c
a..................R
$
1
0
0.0
0
0
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
0
0
.
0
0
0
,
0
0
T
O
TA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
2
0
0
.
0
0
0
,
0
0
1
8
/
0
7
/
2
0
2
4, 1
4:1
3
P
r
e
f
eit
u
r
a
M
u
nicip
al d
e
R
olim
d
e
M
o
u
r
a
h
t
t
p
s://
w
w
w.dia
rio
m
u
nicip
al.c
o
m.b
r/
a
r
o
m
/
m
a
t
e
ria
/
6
6
9
B
6
3
9
6
/
7
b
3
0
d
8
e
a
2
5
a
7
b
e
5
c
e
b
e
6
3
4
e
9
0
f4
2
8
f
8
0
7
b
3
0
d
8
e
a
2
5
a
7
b
e
5
c
e
b
e
6
3
4
e
9
0
f4
2
8
f
8
0
3
/
5
0
2
.
0
0
8
–
S
E
C
R
E
TA
R
I
A
M
U
N
I
C
I
PA
L
D
E
FA
Z
E
N
D
A
–
S
E
M
FA
Z
0
2.0
0
8.9
9.9
9
9.9
9
9
9.9
9
9
9
–
R
E
S
E
RVA
D
E
C
O
N
T
I
N
G
Ê
N
C
I
A
9
9.9
9.9
9.0
0
–
R
e
s
e
r
v
a
d
e
C
o
n
t
i
n
g
ê
n
c
i
a................................................R
$
1
0
5.4
6
3
,
7
2
S
u
b
-
To
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
0
5
.
4
6
3
,
7
2
T
O
TA
L
G
E
RA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
.
5
5
6
.
3
6
7
,
1
2
A
r
t. 3
º
F
i
c
a
a
u
t
o
r
i
z
a
d
a
a
a
b
e
r
tu
r
a
d
e
c
r
é
d
i
t
o
a
d
i
c
i
o
n
a
l
s
up
l
e
m
e
n
t
a
r
p
o
r
a
n
u
l
a
ç
ã
o
d
e
d
o
t
a
ç
ã
o
n
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
e
R
$
1
4
1
.
0
3
2
,
8
8
(
C
E
N
T
O
E
Q
U
A
R
E
N
TA
E
U
M
M
I
L
,
T
R
I
N
TA
E
D
O
I
S
R
E
A
I
S
E
O
I
T
E
N
TA
E
O
I
T
O
C
E
N
TAV
O
S
)
,
c
o
n
fo
r
m
e
a
b
a
i
x
o
i
n
d
i
c
a
d
o: 05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL D
E
S
A
Ú
D
E
0
5.0
1
1.1
0.1
2
2.0
0
0
8.2
1
2
5
–
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ã
o
d
e
P
e
s
s
o
a
l
a
E
n
c
a
r
g
o
s
S
o
c
i
a
i
s
–
S
E
M
U
S
A
3
3.9
0.0
8.0
0
–
O
u
t
r
o
s
B
e
n
e
fí
c
i
o
s
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s...........................................R
$
2.0
0
0
,
0
0
S
u
b
-
To
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
2
.
0
0
0
,
0
0
0
5.0
1
1.1
0.3
0
1.0
0
0
2.2
1
3
8
–
F
o
l
h
a
d
e
P
a
g
a
m
e
n
t
o
A
t
e
n
ç
ã
o
B
á
s
i
c
a
–
1
5
%
3
1.9
0.1
1.0
0
–
Ve
n
c
i
m
e
n
t
o
s
e
Va
n
t
a
g
e
n
s
fi
x
a
s
–
P
e
s
s
o
a
l
C
i
v
i
l....................R
$
3
2.0
0
0
,
0
0
3
3.9
0.0
8.0
0
–
O
u
t
r
o
s
B
e
n
e
fí
c
i
o
s
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s...........................................R
$
2.6
0
0
,
0
0
S
u
b
-
To
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
3
4
.
6
0
0
,
0
0
0
5.0
1
1.1
0.3
0
2.0
0
0
4.2
1
4
0
–
M
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o
e
M
e
l
h
o
r
a
m
e
n
t
o
H
o
s
p
i
t
a
l
a
r
,
P
o
l
i
c
l
í
n
i
c
a
,
C
l
i
n
i
c
a
d
a
M
u
l
h
e
r
e
L
a
b
o
r
a
t
ó
r
i
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
3
3.9
0.3
6.0
0
–
O
u
t
r
o
s
S
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
Te
r
c
e
i
r
o
s
–
P
e
s
s
o
a
F
í
s
i
c
a........................R
$
4.4
3
2
,
8
8
S
u
b
-
To
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
4
.
4
3
2
,
8
8
0
5.0
1
1.1
0.3
0
2.0
0
0
4.2
1
4
4
–
F
o
l
h
a
d
e
P
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
M
é
d
i
a
e
A
l
t
a
C
o
m
p
l
e
x
i
d
a
d
e
–
1
5
%
3
1.9
0.1
1.0
0
–
Ve
n
c
i
m
e
n
t
o
s
e
Va
n
t
a
g
e
n
s
fi
x
a
s
–
P
e
s
s
o
a
l
C
i
v
i
l..................R
$
1
0
0.0
0
0
,
0
0
S
u
b
-
t
o
t
a
l
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
0
0
.
0
0
0
,
0
0
T
O
TA
L
:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
R
$
1
4
1
.
0
3
2
,
8
8
A
r
t. 4
º
O
s
r
e
c
u
r
s
o
s
o
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
o
s
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
s
p
a
r
a
d
a
r
c
o
b
e
r
tu
r
a
a
o
c
r
é
d
i
t
o
a
b
e
r
t
o
n
o
a
r
t
i
g
o
a
n
t
e
r
i
o
r
s
e
r
ã
o
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
o
q
u
e
t
r
a
t
a
o
A
r
t. 4
3
,
§
1
º
,
I
I
I
,
d
a
L
e
i
4.3
2
0
d
e
1
7.0
3.6
4
,
c
o
n
fo
r
m
e
r
e
du
ç
õ
e
s
a
s
e
g
u
i
r: 05.011 – SECRETARIA MUNICIPA
L
D
E
S
A
Ú
D
E
0
5.0
1
1.1
0.1
2
2.0
0
0
8.2
1
2
5
–
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ã
o
d
e
P
e
s
s
o
a
l
a
E
n
c
a
r
g
o
s
S
o
c
i
a
i
s
–
S
E
M
U
S
A
1
8
/
0
7
/
2
0
2
4, 1
4:1
3
P
r
e
f
eit
u
r
a
M
u
nicip
al d
e
R
olim
d
e
M
o
u
r
a
h
t
t
p
s://
w
w
w.dia
rio
m
u
nicip
al.c
o
m.b
r/
a
r
o
m
/
m
a
t
e
ria
/
6
6
9
B
6
3
9
6
/
7
b
3
0
d
8
e
a
2
5
a
7
b
e
5
c
e
b
e
6
3
4
e
9
0
f4
2
8
f
8
0
7
b
3
0
d
8
e
a
2
5
a
7
b
e
5
c
e
b
e
6
3
4
e
9
0
f4
2
8
f
8
0
4
/
5
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.....................R$2.000,00
Sub-total:.....................R$2.000,00
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção
Básica – 15%
33.90.46.00 – Auxilio
Alimentação.........................................................R$34.600,00
Sub-total:.........................R$34.600,00
05.011.10.302.0004.2140 – Manutenção e Melhoramento
Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório
Municipal
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física........................R$4.432,88
Sub-Total:............................R$4.432,88
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e
Alta Complexidade – 15%
31.91.13.00 – Obrigações
Patronais.....................................................R$100.000,00
Sub-total:..........................R$100.000,00
TOTAL:..................................R$141.032,88
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 01 de setembro de 2021.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Fernanda Natalia Carvalho Sol
Código Identificador:669B6396
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 02/09/2021. Edição 3043
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
18/07/2024, 14:13 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/669B6396/7b30d8ea25a7be5cebe634e90f428f807b30d8ea25a7be5cebe634e90f428f80 5/5

open original →