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norma nº 3952/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3952 / 2021
Date 2021-10-01
Ementa“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.020,15 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.291.179,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Folha de Pagamento de Média e Alta Complexidade – 15%.
native_id484

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.952/2021
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante transposição
ao orçamento do presente exercício financeiro, no
valor de R$105.020,15 e autoriza a alteração
orçamentária decorrente de reformulação
administrativa mediante remanejamento ao
orçamento do presente exercício financeiro, no valor
de R$2.291.179,85”.
o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65,
Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do Art.
167, VI, da Constituição Federal de 1.988.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa, mediante transposição com a realocação
de dotação na importância de R$105.020,15 (CENTO E CINCO
MIL, VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS), conforme abaixo
indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.302.0004.2144 - Folha de Pagamento de Média e Alta
Complexidade – 15%
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.....................R$105.020,15
Sub-total:.......................R$105.020,15
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura a
transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão
provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0033.2123 – Manutenção das Atividades
Administrativas da SEMUSA
33.90.30.00 - Material de Consumo.....................R$23.698,23
22/07/2024, 11:17 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/60AFBEBC/c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651 1/8
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica........................R$1.139,42
Sub-Total:........................R$24.837,65
05.011.10.122.0008.2125 - Remuneração de Pessoal a Encargos
Sociais - SEMUSA
33.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS...................R$9.000,00
Sub-Total:..........................R$9.000,00
05.011.10.301.0002.2127 - Manutenção da Rede Básica de Saúde –
15%
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica........................R$5.854,50
Sub-Total:..........................R$5.854,50
05.011.10.301.0016.2129 – Assistência Farmacêutica – 15%
33.90.30.00 - Material de Consumo.....................R$11.405,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$15.000,00
Sub-Total:........................R$26.405,00
05.011.10.122.0033.2242 - Coleta de resíduos de serviços de Saúde -
RSS
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$32.671,40
Sub-Total:........................R$32.671,40
05.011.10.122.0033.2257 - Tratamento fora do Domicilio - TFD
33.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas..........................R$4.251,60
Sub-Total:..........................R$4.251,60
05.011.10.122.0033.2259 - Remuneração - Programa Mais Médicos
33.90.46.00 - Auxilio Alimentação...........................R$500,00
31.90.92.00 - Despesa de Exercícios
Anteriores..........................................R$1.500,00
Sub-Total:..........................R$2.000,00
TOTAL:...........................R$105.020,15
Art. 3º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa, mediante remanejamento com a
realocação de dotação na importância de R$2.291.179,85 (DOIS
MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E
SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),
conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
05.011.10.122.0008.2125 - Remuneração de Pessoal a Encargos
Sociais - SEMUSA
22/07/2024, 11:17 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/60AFBEBC/c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651 2/8
31.90.11.00 - 
Vencimentos e 
Vantagens Fixas - Pessoal
Civil.....................R$210.000,00
31.90.13.00 - Obrigações Patronais......................R$5.000,00
31.91.13.00 - Obrigações Patronais.....................R$20.800,00
33.90.08.00 - Outros Benefícios
Assistenciais.............................................R$1.600,00
33.90.18.00 - Auxílio Financeiro 
a
Estudantes................................................R$330,00
33.90.46.00 - Auxilio Alimentação......................R$23.000,00
Sub-total:.......................R$260.730,00
05.011.10.301.0002.2138 - Folha de Pagamento 
Atenção Básica 
–
15%
31.90.11.00 - 
Vencimentos e 
Vantagens Fixas – Pessoal
Civil....................R$340.000,00
31.90.13.00 - Obrigações Patronais.....................R$50.000,00
31.91.13.00 - Obrigações Patronais......................R$2.200,00
33.90.08.00 - Outros Benefícios
Assistenciais.............................................R$4.800,00
33.90.18.00 - Auxílio Financeiro 
a
Estudantes...............................................R$225,00
33.90.46.00 - Auxilio Alimentação......................R$87.000,00
Sub-total:.......................R$484.225,00
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e Alta
Complexidade – 15%
31.90.11.00 - 
Vencimentos e 
Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$1.273.979,85
31.90.13.00 - Obrigações Patronais.....................R$85.000,00
31.91.13.00 - Obrigações Patronais.....................R$37.000,00
33.90.08.00 - Outros Benefícios
Assistenciais............................................R$11.600,00
33.90.18.00 - Auxílio Financeiro 
a
Estudantes............................................ R$1.645,00
33.90.46.00 - Auxílio alimentação.....................R$137.000,00 TOTAL:........................R$1.546.224,85 TOTAL GERAL:.........................................R$2.291,179,85
Art. 3º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura 
o
remanejamento supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão
provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
-
SEMAD
02.003.04.122.0037.2005 - Folha de Pagamento da Secretaria de
Administração
31.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores.......................................R$50.000,00
Sub-Total:........................R$50.000,00
02.003.04.122.0037.2007 – Manutenção da Secretaria
33.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil.....................R$3.000,00
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33.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores.........................................R$3.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$50.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente............R$37.801,00
Sub-Total:........................R$93.801,00
02.003.04.122.0037.2008 – Capacitação dos Servidores da
Administração
33.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil.....................-...........R$7.956,86
Sub-Total:..........................R$7.956,86 TOTAL:...........................R$151.757,86
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.04.122.0040.2103 - Manutenção da Semfaz
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil................R$74.387,06
33.90.36.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa
Física...........................R$2.000,00
33.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores.......................R$1.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente....................R$35.850,00
Sub-Total:......................R$113.237,06
02.008.04.122.0040.2104 – Manutenção das Diretorias: Cadastro,
Receita e Fiscalização
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.....................R$3.000,00
33.90.30.00 - Material de Consumo.....................R$10.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$10.000,00
33.90.93.00 
- Indenizações 
e
Restituições................................................R$20.000,00
Sub-Total:........................R$43.000,00
02.008.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.99.00 - Reserva de
Contingência..................................................R$610.191,17
Sub-Total:......................R$610.191,17 TOTAL:...........................R$766.428,23
02.009 – SECRETARI
A MUNICIPAL DE GOVERNO 
-
SEMGOV
02.009.04.122.0036.2106 - Manutenção da Secretaria - SEMGOV
33.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$50.000,00
Sub-Total:........................R$50.000,00
02.009.04.122.0036.2197 – Capacitação dos Servidores
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal
Civil........................................................R$54.993,76
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33.90.33.00 – Passagens e Despesas com
Locomoção................................R$30.000,00
Sub-Total:........................R$84.993,76
02.009.04.122.0036.2199 – Contrapartida de Convênios
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica........................R$2.000,00
Sub-Total:..........................R$2.000,00
02.009.04.122.0036.2276 – Divulgação das Atividades das Secretarias
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$97.000,00
Sub-Total:........................R$97.000,00
TOTAL:...........................R$233.993,76
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
02.010.04.122.0039.2109 – Manutenção da SEMMADU
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal
Civil........................................................R$20.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente..................................R$35.000,00
Sub-Total:........................R$55.000,00
TOTAL:.............................R$55.000,00
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
02.013.04.122.0034.2196 – Capacitação dos Servidores da Secretaria
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.....................R$12.000,00
Sub-Total:........................R$12.000,00
02.013.04.122.0034.2275 – Manutenção da SEMPLADEGE
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.................R$10.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente................R$5.000,00
Sub-Total:........................R$15.000,00
02.013.04.126.0011.2295 – Modernização e Inovação da Gestão
44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente.................R$20.000,00
Sub-Total:........................R$20.000,00
TOTAL:.............................R$47.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SEMEC
02.004.12.122.0008.2.011 - Manutenção Da Semec
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.......................R$9.000,00
Sub-Total:..........................R$9.000,00
22/07/2024, 11:17 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/60AFBEBC/c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651 5/8
02.004.12.361.0005.2.029 – Alimentação Escolar – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 - Material de Consumo.................R$260.000,00
Sub-Total.......................R$260.000,00
02.004.12.361.0005.2.030 – Alimentação Escolar - AEE
33.90.30.00 - Material de Consumo......................R$3.000,00
Total..................................R$3.000,00
02.004.12.361.0005.2.031 – Alimentação Escolar – Ensino Infantil –
Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$140.000,00
Total..............................R$140.000,00
02.004.12.361.0005.2.032 – Alimentação Escolar - Ensino Infantil –
Creche
33.90.30.00 - Material de Consumo......................R$170.000,00
Total..............................R$170.000,00
02.004.12.365.0005.2.044 – Alimentação Escolar – Devolução de
Saldo de Rendimentos de Convênios, Contratos de Repasses de
Compromisso
33.20.93.00 - Indenizações e Restituições...................R$20.000,00
33.30.93.00 - Indenizações e Restituições....................R$13.000,00
Total................................R$33.000,00
TOTAL:...........................R$615.000,00
03.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0038.2155 – Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.....................R$5.000,00
33.90.30.00 - Material de Consumo......................R$5.000,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física...........................R$8.000,00
Sub-total:.........................R$18.000,00
03.009.08.122.0038.2156 – Manutenção e Melhoramento das
Atividades do Conselho Tutelar
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica........................R$2.000,00
Sub-total:...........................R$2.000,00
TOTAL:.............................R$20.000,00
007.013 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE
ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
07.013.27.122.0013.2308 – Programa Bolsa Atleta
33.60.45.00 - Subvenções Econômicas......................R$40.000,00
Sub-total:.........................R$40.000,00
22/07/2024, 11:17 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/60AFBEBC/c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651c9d2fad442209343d0a09aefbabc7651 6/8
11.001 - AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE
MOURA - SANEROM 11.001.17.512.0032.2191 
– Manutenção do Serviços Administrativos
– Sanerom
31.90.11.00 - 
Vencimentos e 
Vantagens fixas – Pessoal
Civil......................R$70.000,00
31.90.13.00 - Obrigações Patronais.....................R$15.000,00
31.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores.........................................R$1.000,00
31.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...............................R$27.000,00
31.91.13.00 - Obrigações Patronais.....................R$40.000,00
32.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por
Contrato.........................................R$3.000,00
33.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil.....................R$8.000,00
33.90.18.00 - Auxílio Financeiro 
a
Estudantes.............................................R$2.000,00
33.90.30.00 - Material de Consumo.....................R$20.000,00
33.90.33.00 - Passagens e Despesas com
Locomoção................................R$14.000,00
Sub-total:.......................R$200.000,00 11.001.17.512.0032.2192 – Operação e Manutenção do Sistema de
Água e Esgoto
33.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores.........................................R$3.000,00
33.90.93.00 
- Indenizações 
e
Restituições..................................................R$2.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente..................................R$10.000,00
Sub-total:.........................R$15.000,00 11.001.17.512.0032.2242 – Operação de Coleta de Resíduos Sólidos
Urbanos
33.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio
Público.......................R$22.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa
Jurídica....................R$100.000,00
33.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores.......................................R$15.000,00
Sub-total:.......................R$137.000,00 11.001.17.512.0032.2243 – Operação de Coleta Seletiva dos Resíduos
Sólidos Urbanos
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores.......................................R$10.000,00
Sub-total:.......................R$362.000,00 TOTAL GERAL:.........................................R$2.291.179,85
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Rolim de Moura/RO, 30 de Setembro de 2021.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:60AFBEBC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 01/10/2021. Edição 3063
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22/07/2024, 11:17 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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