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norma nº 4/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaSumula: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, Medalha e/ou Placa Cidade de Rolim de Moura, e dá outras providências.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER LEGISLATIVO
DECRETO 4
Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021.
Sumula: Institui, no âmbito da Câmara
Municipal, Medalha e/ou Placa Cidade de
Rolim de Moura, e dá outras providências.
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE
RONDÔNIA, usando das atribuições que dispõe a Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de
Leis;
DECRETA:
Art. 1°. Institui a Medalha e/ou Placa Cidade de Rolim de
Moura, que será concedida a pessoas físicas ou a entidades
públicas e privadas que tenham prestado relevantes serviços ao
Município de Rolim de Moura, Rondônia.
Art. 2°. A Medalha ou Placa Cidade de Rolim de Moura, como
Comenda do Poder Legislativo, será entregue pela Edilidade
rolimourense, em data a ser escolhida anualmente pela Câmara
Municipal de Rolim de Moura, de acordo com a sua
conveniência.
Art. 3°. Caberá a cada Vereador entregar uma única Medalha,
uma vez por ano.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA
Presidente do Poder Legislativo Municipal
JULIANAAPARECIDA NONATO ANTUNES CARVALHO
1ª Secretária do Poder Legislativo Municipal
Publicado por:
Joelmir Pereira dos Anjos
Código Identificador:39E474BC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 29/06/2021. Edição 2996
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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24/11/2025, 14:07 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/39E474BC/0cAFcWeA5tmyZQNHGsjZIqRyZ_m-jx6OStk9DN0FU28Rt8RC_zchwatTrmaagT_6u… 1/1

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