| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | Sumula: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, Medalha e/ou Placa Cidade de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PODER LEGISLATIVO DECRETO 4 Gabinete da Presidência DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021. Sumula: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, Medalha e/ou Placa Cidade de Rolim de Moura, e dá outras providências. PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que dispõe a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis; DECRETA: Art. 1°. Institui a Medalha e/ou Placa Cidade de Rolim de Moura, que será concedida a pessoas físicas ou a entidades públicas e privadas que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Rolim de Moura, Rondônia. Art. 2°. A Medalha ou Placa Cidade de Rolim de Moura, como Comenda do Poder Legislativo, será entregue pela Edilidade rolimourense, em data a ser escolhida anualmente pela Câmara Municipal de Rolim de Moura, de acordo com a sua conveniência. Art. 3°. Caberá a cada Vereador entregar uma única Medalha, uma vez por ano. Art. 4°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA Presidente do Poder Legislativo Municipal JULIANAAPARECIDA NONATO ANTUNES CARVALHO 1ª Secretária do Poder Legislativo Municipal Publicado por: Joelmir Pereira dos Anjos Código Identificador:39E474BC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 29/06/2021. Edição 2996 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 24/11/2025, 14:07 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/39E474BC/0cAFcWeA5tmyZQNHGsjZIqRyZ_m-jx6OStk9DN0FU28Rt8RC_zchwatTrmaagT_6u… 1/1