| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3810 / 2020 |
| Date | 2020-10-27 |
| Ementa | Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o DIA DO PIPEIRO |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 3810/2020 LEI Nº 3.810/2020 “Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o DIA DO PIPEIRO”. o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I da Lei Orgânica do Município. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º Fica instituído o DIA DO PIPEIRO, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de Agosto, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Rolim de Moura. Parágrafo Único. Pipeiro é todo aquele que empina pipa ou papagaio, nome mais conhecido no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 27 de outubro de 2020. FABRÍCIO MELO DE ALMEIDA Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Fernanda Natalia Carvalho Sol Código Identificador:7B29AE65 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/10/2020. Edição 2829 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 27/11/2025, 14:26 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/7B29AE65/0cAFcWeA5T369uvxNkiu6SuPBzEBxmhez18rn0B5WwZdmfwJaXcbeSRzPHm_pfo… 1/1