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← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
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Documents (1)

pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                   , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.

 

1ª Parte: 

EXPEDIENTE



  I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal nºs:

- 212/2023 (Mens.215 PL Executivo 202) Assunto: Cria o Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento Educacional “JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA” no âmbito do município de Rolim de Moura/RO.



- 001/2024 (Mens. 001 PL Executivo 01) Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Nacional, Internacional e Empresa Provada que seja habilitada a representação da extensão especificamente para o Curso de Medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Município de Rolim de Moura, Rondônia. 



- 002/2024 (Mens. 002 PL Executivo 02) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.374.522,33. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – despesas com manutenção das unidades escolares e remuneração dos profissionais da educação. 

- 003/2024 (Mens.04 PL Executivo 004) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$136.017,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.063,00. Secretaria Municipal de Saúde – contratação de serviços pessoa jurídica com a finalidade de custear com prestação de serviços médicos de cirurgia geral, conforme plano de trabalho

- 004/2024 (Mens.05 PL Executivo 005) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.623,57. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – devolução de saldo e rendimentos de convênios

- 005/2024 (Mens.03 PL Executivo 003) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de 2 veículos

- 006/2024 (Mens.06 PL Executivo 006)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$522.978,83. Secretaria Municipal de Assistência Social – reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso

- 007/2024 (Mens.07 PL Executivo 007)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$498.216,00, Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamento e materiais permanente para atender as UBS e Hospital Municipal

- 008/2024 (Mens.08 PL Executivo 008)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos

- 009/2024 (Mens.09 PL Executivo 009)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$551.173,39. Secretaria Municipal de Saúde – despesa de exames laboratoriais, exames de imagem, tarifas de energia elétrica e água

-  010/2024 (Mens.10 PL Executivo 010)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.880,75. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – aquisição de tubos metálicos – Linha 186

- Projeto de Lei nº. 168/2023 Assunto: Altera a denominação do Bairro Industrial para Bairro “JARDIM AMAZÔNIA”. AUTOR:  Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA



- VETO Nº 002/2023 - Poder Executivo Municipal - Referência: Projeto de Lei  061/2023 – Vereador Eurico Gomes Rodrigues - Autógrafo nº. 190/CMRM-2023, que dispõe sobre: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências.





GRANDE EXPEDIENTE







I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.









INTERVALO REGIMENTAL

















































2ª. Parte





ORDEM DO DIA:





I – Não há matéria para deliberação.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS







I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 05 de Fevereiro de 2024.







CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            















































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