| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-09-22 |
| native_id | 11 |
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Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/09/2022 - 10:10 ; Encerramento: 22/09/2022 - 10:25 Mesa Diretora: Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; 1º Vice Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE Lista de Presença na Sessão: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB Lista de Presença na Ordem do Dia: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022, Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências. - Obs.: Matéria a ser discutida e votada em Sessão Extraordinária. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Processo: 94/2022, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada maioria simples - Obs.: O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Altera O Plano De Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, Conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. - Obs.: Matéria a ser discutida e votada em Sessão Extraordinária. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Processo: 120/2022, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada maioria simples - Obs.: O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 45.935,63”. Secretaria Municipal de Obras – reconstrução de bueiro duplo. - Obs.: Matéria a ser discutida e votada em Sessão Extraordinária. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Processo: 128/2022, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada maioria simples - Obs.: Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 22/09/2022 Página 1 O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022, “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 130.164,38”. Agência Reguladora – AGERROM, folha de pagamento. - Obs.: Matéria a ser discutida e votada em Sessão Extraordinária. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Processo: 129/2022, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada maioria simples - Obs.: O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ____________________ 1º Vice Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ____________________ 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE 22/09/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 22/09/2022 Página 2
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__________________________________________________________________________________ Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade deste documento, acesse nosso site https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/, localize o documento pretendido e submeta-o à verificação neste Link. Avenida João Pessoa, 4463. Fones: (69) 3449-2600/2608/2605; CEP 76940-000, Rolim de Moura/RO e-mail: Legislativo@rolimdemoura.ro.leg.br. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Gabinete da Presidência/Técnica Legislativa SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2022. Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. - Convido Vereador , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA: I - Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 094/2022 (Mens. 097 PL Exec 92), EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: “Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA d dá outras providências”; II - Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 120/2022 (Mens. 96 PL Exec 91), EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO Rolim Prev, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”; III - Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 128/2022 (Mens. 130 PL Exec 125), EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$45.935,63” – reconstrução de bueiro duplo de concreto; IV - Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 129/2022 (Mens. 131 PL Exec 126), EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 130.164,38” – Agencia Reguladora – AGERROM, folha de pagamento. __________________________________________________________________________________ Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade deste documento, acesse nosso site https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/, localize o documento pretendido e submeta-o à verificação neste Link. Avenida João Pessoa, 4463. Fones: (69) 3449-2600/2608/2605; CEP 76940-000, Rolim de Moura/RO e-mail: Legislativo@rolimdemoura.ro.leg.br. Plenário “Luciano de Argolo”, 20 de Setembro de 2022. CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA Presidente do Poder Legislativo Municipal