br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-13
native_id131

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  10ª LEGISLATURA            4ª SESSÃO LEGISLATIVA





CÓPIA AUTENTICA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

Aos VINTE E NOVE (29) dias do mês de Abril (4) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador CIDINEI FURTUNATO, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, e a presença dos Senhores vereadores: CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA; ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; IVAN FERREIRA VASCONCELOS; JULIANA APARECIDA NONATO; RENATO DE ALENCAR DIONISIO e RONNY TON ZANOTELLI. Após constatar a existência legal de QUORUM, agradecendo a proteção de DEUS, Senhor Presidente declara aberta a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Senhor Presidente solicitou um (1) minuto de silêncio, em virtude da tragédia que vem ocorrendo no Estado do Rio Grande do Sul. Feito isto Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidou o Senhor Vereador ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, cumprindo ao disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis. Feita a leitura do Versículo Bíblico, Senhor Presidente, dando prosseguimento aos trabalhos, solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: Expediente – I  – Leitura dos Expediente recebidos; Indicação nº 008/2024 – Vereador CIDINEI FURTUNATO, Indicação nº 008/2024 – Vereador CIDINEI FURTUNATO, Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, faça gestão junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, para proceder serviços de recuperação com tapa buraco nas Ruas e Avenidas do Distrito de Nova Estrela, neste Município.  II – Leitura da Ata da Sessão anterior (29/04/Ordinária) sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares dos Santos, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária. Prosseguindo os trabalhos Senhor Presidente passou a entrega de Titulo de Moção de Aplausos conferida pelo Vereador EURICO GOMES RODRIGUES, aos Psicólogos(as) e Terapeutas em reconhecimento ao excelente trabalho realizado no Município de Rolim de Moura, através do Projeto SAÚDE MENTAL PARA TODOS – CUIDAR DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL É CUIDAR DA VIDA. Convidando o Vereador Eurico Gomes Rodrigues, para fazer a entrega do Titulo a Senhora CAMILA CAROLINE COUTINHO; Vereador Ronny Ton Zanotelli, para fazer a entrega do Titulo Senhora SILVANA RODRIGUES MUCZFELDT; Vereador Claudinei Fernandes de Souza, para fazer a entrega do Titulo Senhora ZELI AFONSO RIBEIRO FARIAS ;Vereadora Juliana Aparecida Nonato, para fazer a entrega do Titulo Senhora FRANCIELE COSTA AMARAL, neste ato representado pela Senhora Elizangela Codinhoto; Vereador Eliomar Monteira da Silva para fazer a entrega do Titulo Senhora ROSELI DELFINO CODINHOTO, este ato representado pela Senhora Elizangela Codinhoto; Vereador Eliomar Monteiro da Silva, para fazer a entrega do Titulo a Senhora ELIZANGELA CODINHOTO;Vereador Ivan Ferreira Vasconcelos para fazer a entrega do Titulo ao Senhor JUAN BENJAMIN SOTO RIOS; Vereador Renato de Alencar Dionísio para fazer a entrega do Titulo ao Senhor EDUARDO MENDES DA SILVA e Vereador Walter Soares dos Santos, para fazer a entrega do Titulo ao Senhor ANDERSON GUTIERRE DA SILVA GALDINO. Entrega do Titulo de Moção de Aplausos conferida pela Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, a Senhora JOSIANE ALVES ROLIM, Psicóloga,  em reconhecimento ao excelente trabalho realizado no Município de Rolim de Moura, Senhor Presidente convidou a Vereadora Juliana Apara Nonato para fazer a entrega do Titulo. Entrega do Titulo de Moção de Aplausos conferida pelo Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Senhor Doutor ANDERSON CRISTIAN BERGAMIN, pelo Prêmio Personagem “SOJA BRASIL 2024”, Senhor Presidente convidou o Vereador Claudinei Fernandes para fazer a entrega do Titulo. Dando Continuidade, Senhor Presidente concedeu uso as palavra aos Vereadores autores das homenagens e demais Vereadores. Em seguida concedeu uso da Palavra aos homenageados. Dando prosseguimento aos trabalhos, Senhor Presidente passou  ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando uso da palavra ao Vereador RONNY TON ZANOTELLI e CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, que durante seu discurso concedeu uso da palavra aos Vereadores Renato de Alencar e Ronny Ton. Encerrando o Grande Expediente,  Senhor Presidente passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Walter Soares dos Santos, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Walter, sendo aprovado. Ato continuo Senhor Presidente passou a 2ª Parte – ORDEM DO DIA, solicitando ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura as matérias inclusas na pauta, colocando em discussão e Votação   I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 047/2024 (Mens. 44 PL Executivo 44) Assunto: Reorganiza a legislação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rolim de Moura, RO., e revoga as Leis nºs 957/2000, 1.770/2010 e 3.336/2017, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 52/2024 (Mens. 47 PL Executivo 46) Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.959,80. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – implantação de rede de iluminação na RO 383, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 053/2024 (Mens. 48 PL Executivo 47) Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$62.920,00. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de medicamentos, material penso, material de limpeza e gêneros alimentícios/Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Especializados, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 054/2024 (Mens. 49 PL Executivo 48) Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de medicamentos, material penso, material de limpeza e gêneros alimentícios/Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Especializados, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. V -  Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 056/2024 (Mens. 52 PL Executivo 50) Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera a Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024. Emenda Modificativa – Art. 1º A Ementa do Projeto de Lei º 056/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Altera a Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024  - Altera os §§ 4º e 5º do Art. 7º da Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024. Art. 2º Dá nova redação aos §§ 4º e 5º, do Art. 7º da Lei nº 4.433, de 02 de abril  de 2024. “Art. 7º (...) I - ... II - ... ..... § 4º As bolsas relativas à modalidade referida no inciso IV do caput deste artigo são fixadas em R$3.000,00 (três mil reais), serão custeadas através de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, sendo esse valor majorado com base nas datas e percentuais de reajuste das bolsas pagas pelo Ministério da Saúde.  § 4º As bolsas relativas à modalidade referida no inciso V do caput deste artigo são fixadas em R$3.000,00 (três mil reais), serão custeadas através de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, sendo esse valor majorado com base nas datas e percentuais de reajuste das bolsas pagas pelo Ministério da Saúde.§ 5º As bolsas relativas à modalidade referida no inciso V do caput deste artigo são fixadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), serão custeadas através de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, sendo esse valor majorado com base nas datas e percentuais de reajuste das bolsas pagas pelo Ministério da Saúde. § 5º As bolsas relativas à modalidade referida no inciso VI do caput deste artigo são fixadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), serão custeadas através de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, sendo esse valor majorado com base nas datas e percentuais de reajuste das bolsas pagas pelo Ministério da Saúde, Vereador Ronny Ton discutiu as emendas, feito isto Senhor Presidente passou a votação, sendo aprovadas pelos Senhores Vereadores; VI – Discussão e Votação Única do projeto de Lei nº 056/2024 (Mens. 52 PL Executivo 50) Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera os §§ 4º e 5º do Art. 7º da Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024. Que trata do Programa de Residência em área Multiprofissional da Saúde, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. E não havendo mais matéria a deliberar e Vereadores inscritos nas  Explicações Pessoais, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 











open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1








ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                   , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.

 

1ª Parte: 

EXPEDIENTE





  I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Projeto de Lei nº. 060/2024 (Mens. 58 PL Executivo 51) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00. Fundo Municipal de Assistência Social – para custear despesas com subvenção social em favor das entidades selecionadas/transferências voluntárias – SIGTV – GND 3 Emenda nº 202441730004

- Projeto de Lei nº. 061/2024 (Mens. 55 PL Executivo 53) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00. Secretaria Municipal de Saúde – ampliação de uma nova ala no hospital Amélio João da Silva Pronto Socorro Infantil, para atendimentos de urgência e emergência para crianças de Rolim de Moura e Região

- Projeto de Lei nº. 062/2024 (Mens. 56 PL Executivo 54) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$248.880,00. Secretaria Municipal de Saúde – ampliação do hospital Amélio João da Silva Centro Cirúrgico 

- Projeto de Lei nº. 063/2024 (Mens. 57 PL Executivo 55) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00. Secretaria Municipal de Saúde – ampliação do hospital Amélio João da Silva Centro de Parto Normal

- Projeto de Lei nº. 064/2024 - Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Rolim de Moura a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.

- Projeto de Lei nº. 065/2024 -  Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre:   Institui no Município de Rolim de Moura, RO., programa “CAÇAMBA SOCIAL” e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 066/2024 (Mens. 59 PL Executivo 57) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia. Policia Técnico Cientifica – POLITEC

 - Projeto de Lei nº. 067/2024 (Mens. 61 PL Executivo 58) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.016.981,23. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMMADU – aquisição de equipamento, material permanente, material de consumo para atender à sinalização e manutenção de serviços relacionados ao trânsito

- Projeto de Lei Complementar nº. 004/2024 (Mens. 60 PLC Executivo 03) EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura. Solicitação Regime de Urgência



II – Palavra concedida a Senhora ROSANGELA CIDRAN, atendendo a solicitação da Vereadora Juliana Aparecida Nonato, para falar sobre o tema FIBROMIALGIA, considerando que estamos no mês da conscientização desta síndrome que atinge milhares de pessoas.



III – Leitura da Ata da Sessão anterior (06/05/Ordinária).









GRANDE EXPEDIENTE







I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.









INTERVALO REGIMENTAL





2ª. Parte



ORDEM DO DIA:





I – Não há matéria para deliberar.



EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 13 de Maio  de 2024.







CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            











open original →