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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-10-14
native_id159

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  10ª LEGISLATURA            4ª SESSÃO LEGISLATIVA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



CÓPIA AUTENTICA DA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. 

Aos SETE (7) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador CIDINEI FURTUNATO, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, e a presença dos Senhores vereadores: CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA; ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; IVAN FERREIRA VASCONCELOS; JULIANA APARECIDA NONATO; RENATO DE ALENCAR DIONISIO e RONNY TON ZANOTELLI. Constatada a existência legal de QUORUM, agradecendo a proteção de DEUS, Senhor Presidente declara aberta a TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando a Senhora Vereadora  JULIANA APARECIDA NONATO, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida Senhor Presidente dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: Expediente – Leitura dos Expediente Recebidos - I -  Projeto de Lei nº. 124/2024 (Mens. 117 PL Executivo 114) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Rolim de Moura. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (30/09/Ordinária), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares dos Santos, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à TRIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente passou  ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: IVAN FERREIRA VASCONCELOS; EURICO GOMES RODRGUES; WALTER SOARES DOS SANTOS; RONNY TON ZANOTELLI; ELIOMAR MONTEIRO; RENATO DE ALENCAR DIONÍSIO e CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA. Em seguida Senhor Presidente Vereador Cidinei Furtunato, transferiu a Presidência ao 1º Vice Presidente Vereador Eurico Gomes Rodrigues, que facultou uso da palavra ao Vereador CIDINEI FEUTUNATO. Terminando sua fala Vereador Cidinei Furtunato reassumiu a Presidente e, dando continuidade aos trabalhos encerrou o Grande Expediente e passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Walter Soares dos Santos, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Walter, sendo aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente passou a  2ª. Parte ORDEM DO DIA – I – Não havendo matéria a deliberar Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS -  Não havendo Vereadores  inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 

















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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                                 , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte: 



EXPEDIENTE



  I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Projeto de Lei nº 125/2024 (Mens. 118 PL Executivo 115) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$2.592.011,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$1.001.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – folha de pagamento dos servidores da SEMEC/recurso FUNDEB 



II – Leitura da Ata da Sessão anterior (07/10/Ordinária).



III – Palavra concedida a Senhora ROSANGELA CILENE CIDRAN, para falar sobre a Fibromialgia.







GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.







INTERVALO REGIMENTAL











































































2ª. Parte



ORDEM DO DIA:







I – Discussão e Votação Única da Emenda Supressiva proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, apresenta proposta de Emenda Supressiva Projeto de Lei nº 142/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Dispõe sobre a instituição do “Setembro Verde” como mês de conscientização e orientação sobre a doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências. Emenda Supressiva – Art.1º. Fica Suprimindo do Projeto de Lei nº 142/2023, o Parágrafo Único do Artigo 7º. 



II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 142/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Dispõe sobre a instituição do “Setembro Verde” como mês de conscientização e orientação sobre a doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências. 



III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 111/2024 (Mens. 106 PL Executivo 103) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.722.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$27.534,00. Secretaria Municipal de Saúde – ampliação de unidade de atenção especializada em saúde/almoxarifado central da saúde.



IV – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 113/2024 (Mens. 108 PL Executivo 105) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.463,84. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL – instalações elétricas para atender o ginásio ninho dos pássaros





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 14 de Outubro  de 2024.







CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            











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