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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2024-10-21
native_id160

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  10ª LEGISLATURA            4ª SESSÃO LEGISLATIVA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



CÓPIA AUTENTICA DA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. 

Aos QUATORZE (14) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador CIDINEI FURTUNATO, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, e a presença dos Senhores vereadores: CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA; ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; JULIANA APARECIDA NONATO; RENATO DE ALENCAR DIONISIO e RONNY TON ZANOTELLI. Constatada a existência legal de QUORUM, agradecendo a proteção de DEUS, Senhor Presidente declara aberta a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando o Senhor Vereador  EURICO GOMES RODRIGUES, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Ato continuo Senhor Presidente coloca em votação do Egrégio Plenário justificativa da ausência do Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, obedecendo ao disposto no Art. 37-A, §1º da Lei Orgânica do Município, tendo em vista que o Vereador se encontra em Brasília – DF, participando do SEMINÁRIO NACIONAL E TRANSIÇÃO DE MANDATO, sendo aprovado pelos Nobres vereadores. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: Expediente – Leitura dos Expediente Recebidos - I -  Projeto de Lei nº. Projeto de Lei nº 125/2024 (Mens. 118 PL Executivo 115) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$2.592.011,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$1.001.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – folha de pagamento dos servidores da SEMEC/recurso FUNDEB. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (07/10/Ordinária), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares dos Santos, Senhor Presidente colocou a solicitação do Vereador a votação do Soberano Plenário, sendo aprovado, em seguida Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à TRIGÉSIMA QUARTA Sessão Ordinária. Prosseguindo Senhor Presidente concedeu uso da palavra a Senhora ROSANGELA CILENE CIDRAN, para falar sobre a Fibromialgia. Continuando os trabalhos, Senhor Presidente passou  ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra ao Vereador inscrito CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA. Dando continuidade aos trabalhos encerrou o Grande Expediente e passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Walter Soares dos Santos, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Walter, sendo aprovado. Prosseguindo os trabalhos, Senhor Presidente passou a  2ª. Parte ORDEM DO DIA – I – Discussão e Votação Única da Emenda Supressiva proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, apresenta proposta de Emenda Supressiva Projeto de Lei nº 142/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Dispõe sobre a instituição do “Setembro Verde” como mês de conscientização e orientação sobre a doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências. Emenda Supressiva – Art.1º. Fica Suprimindo do Projeto de Lei nº 142/2023, o Parágrafo Único do Artigo 7º, sendo a emenda discutida pelo Vereador Claudinei Fernandes, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo aprovada pelos Senhores Vereadores;  II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 142/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Dispõe sobre a instituição do “Setembro Verde” como mês de conscientização e orientação sobre a doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências, matéria foi discutida pelos Vereadores Juliana Nonato, Ronny Ton, Cidinei Furtunato, Eliomar Monteiro e Renato de Alencar, encerrada as discussões Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado por cinco (5) votos favoráveis e dois (2) contra dos Vereadores Ronny Ton Zanotelli e Walter Soares dos Santos; III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 111/2024 (Mens. 106 PL Executivo 103) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.722.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$27.534,00. Secretaria Municipal de Saúde – ampliação de unidade de atenção especializada em saúde/almoxarifado central da saúde, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovados pelos senhores Vereadores; IV – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 113/2024 (Mens. 108 PL Executivo 105) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.463,84. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL – instalações elétricas para atender o ginásio ninho dos pássaros, e não havendo discussão, Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovados pelos senhores Vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS -  Não havendo Vereadores  inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 



















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ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                                 , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte: 



EXPEDIENTE



  I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Projeto de Lei nº 126/2024 - Vereador CIDINEI FURTUNATO, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ROLIM DE MOURA E REGIÃO - ABRACE.

- Projeto de Lei nº. 127/2024 (Mens. 120 PL Executivo 117) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.017,89 e autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.517,50. Fundo Municipal de Assistência Social – devolução de saldo remanescente do convênio Plataforma+Brasil nº 909668/2021/Projeto Esporte para todos 

- Projeto de Lei nº. 128/2024 (Mens. 119 PL Executivo 116) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – compra de livros e equipamentos para Biblioteca Municipal e compra de tendas para artesanato de Rolim de Moura

- Projeto de Lei nº. 129/2024 (Mens. 121 PL Executivo 118) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.876,13 e autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a recita no valor de R$409,94. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de medicamentos, material de limpeza, material penso para atender as UBS de nosso Município



- Indicação nº 016/2024 – Vereador EURICO GOMES RODRIGUES, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, providencie a sinalização das pontes localizadas nas linhas vicinais 176 Sul km 02 e 192 Norte km 08.



II – Leitura da Ata da Sessão anterior (14/10/Ordinária).









GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.







INTERVALO REGIMENTAL







2ª. Parte



ORDEM DO DIA:



I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 012/224 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que faça gestão junto aos órgãos competentes, solicitando recursos para execução de serviços de pavimentação asfalticas das vias publicas abaixo descritas, conforme abaixo assinado anexo.

- Rua Corumbiara, entre as Avenidas Espírito Santo e Maringá;

- Rua Jaguaribe, entre as Avenidas Espírito Santo e Maringá;

- Avenida Rolim de Moura, entre as Ruas Guaporé e Rio Verde;

- Avenida Poeta Augusto dos Anjos, entre as Ruas Guaporé e Rio Verde;

- Avenida Maringá, entre as Ruas Guaporé e Rio Verde;

- Avenida Espírito Santo, entre as Ruas Jaguaribe e Rio Verde;

- Rua Rio Verde, entre as Avenidas 7 de Setembro e Brasília;

- Avenida Florianópolis, entre as Ruas Capibaribe e Parnaíba;

- Rua “H”, entre as Ruas “05” e “18”; e

- Rua Parnaíba, entre as Ruas “05” e “16.



II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 119/2024 – Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, que dispõe sobre: Declara der Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ROLIM CROSS CLUBE.  

 

III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 120/2024 (Mens. 113 PL Executivo 110) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00. Fundo de Assistência Social – curso semi profissionalizantes estética/maquiagem/cílios e sobrancelhas







EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 21 de Outubro  de 2024.









CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            











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