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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2024-11-25
native_id166

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  10ª LEGISLATURA            4ª SESSÃO LEGISLATIVA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



CÓPIA AUTENTICA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. 

Aos DEZOITO (18) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador CIDINEI FURTUNATO, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, e a presença dos Senhores vereadores: CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA; ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; IVAN FERREIRA VASCONCELOS; RENATO DE ALENCAR DIONISIO  e RONNY TON ZANOTELLI. Após constatar a existência legal de QUORUM agradecendo a proteção de DEUS, Senhor Presidente declara aberta a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando o Senhor Vereador  IVAN FERREIRA VASCONCELOS, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido - - Projeto de Lei nº. 136/2024 (Mens. 129 PL Executivo 126) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro  no valor de R$34.190,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.837,24. Secretaria Municipal de Saúde – devolução de saldo de convênio nº 262/PGE/2021 – aquisição de motos/ ACS – Agentes Comunitários de Saúde/SEMUSA - Projeto de Lei nº. 137/2024 (Mens. 128 PL Executivo 125) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro  no valor de R$1.192.010,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$110.286,10. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldo do convênio nº 491/PGE/2023 – aquisição de material didático/atitude saudável - Projeto de Lei nº. 138/2024 (Mens. 130 PL Executivo 127) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$630.635,55 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.582.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – folha de pagamento do mês de novembro dos servidores da SEMEC e SEMUSA. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (11/11/Ordinária), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares, Senhor Presidente colocou a solicitação do Vereador a votação do Soberano Plenário, sendo aprovado, em seguida Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à TRIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária. Grande Expediente  e não havendo Vereadores inscritos, Senhor Presidente passou ao INTERVALO REGIMENTAL, onde Vereador Walter Soares, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador, sendo aprovado. Prosseguindo os trabalhos, Senhor Presidente passou a  2ª. Parte ORDEM DO DIA – I –  Discussão e Votação Única do Requerimento nº 013/2024 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Vereador CIDINEI FURTUNATO, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura,  Anteprojeto de Lei nº.007/2024 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de jovem  aprendiz pela administração direta e indireta do Município de Rolim de Moura, tendo discutido pelos Vereadores Claudinei Fernandes e Juliana Nonato, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo requerimento aprovado pelos Senhores Vereadores; II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 124/2024 (Mens. 117 PL Executivo 114) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Rolim de Moura, não havendo discussão senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores; III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 126/2024 - Vereador CIDINEI FURTUNATO, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ROLIM DE MOURA E REGIÃO – ABRACE, matéria foi discutida pelos Vereadores Cidinei Furtunato e Ronny Ton, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores; IV – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 128/2024 (Mens. 119 PL Executivo 116) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – compra de livros e equipamentos para Biblioteca Municipal e compra de tendas para artesanato de Rolim de Moura, não havendo discussão senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores; V – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 129/2024 (Mens. 121 PL Executivo 118) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.876,13 e autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$409,94. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de medicamentos, material de limpeza, material penso para atender as UBS de nosso Município, não havendo discussão senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores; VI – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 131/2024 (Mens. 123 PL Executivo 120) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.599,02 e autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.621,75. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldo e rendimento – convênio 108/PGE/2022 – aquisição de material didático, não havendo discussão senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 



















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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 

Convido Vereador                                 , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte: 

EXPEDIENTE



I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Projeto de Lei nº 139/2024 – Vereador RENATO DE ALENCAR DIONISIO, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia.

- Projeto de Resolução nº 003/2024 – MESA DIRETORA, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, através de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão Corporativo no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO.



II – Leitura da Ata da Sessão anterior (18/11/Ordinária).





GRANDE EXPEDIENTE



I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.





INTERVALO REGIMENTAL

2ª. Parte



ORDEM DO DIA:



I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 014/2024 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Vereador CIDINEI FURTUNATO,que REQUER, na forma do Artigo 37, Parágrafo Único, Inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvir o Soberano Plenário, concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Estadual JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA.



II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 114/2024 – Vereador RONNY TON ZANOTELLI, que dispõe sobre: Institui o Programa de incentivo e desconto no IPYU denominado IPTU VERDE, no Município de Rolim de Moura e da outras providências.



III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 133/2024 (Mens. 125 PL Executivo 122) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$229.321,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$101.180,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Manutenção da SEMEC





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 25 de Novembro  de 2024.





CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            











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