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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2024-12-02
native_id167

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  10ª LEGISLATURA            4ª SESSÃO LEGISLATIVA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



CÓPIA AUTENTICA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. 

Aos VINTE E CINCO (25) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador CIDINEI FURTUNATO, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, e a presença dos Senhores vereadores: CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA; ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; IVAN FERREIRA VASCONCELOS; RENATO DE ALENCAR DIONISIO  e RONNY TON ZANOTELLI. Após constatar a existência legal de QUORUM agradecendo a proteção de DEUS, Senhor Presidente declara aberta a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando o Senhor Vereador  EURICO GOMES RODRIGUES, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido - - Projeto de Lei nº 139/2024 – Vereador RENATO DE ALENCAR DIONISIO, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. - Projeto de Resolução nº 003/2024 – MESA DIRETORA, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, através de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão Corporativo no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (18/11/Ordinária), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares, Senhor Presidente colocou a solicitação do Vereador a votação do Soberano Plenário, sendo aprovado, em seguida Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à QUADRAGÉSIMA Sessão Ordinária. Grande Expediente, senhor Presidente facultou uso da palavra aos Vereadores inscritos:  CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA e RONNY TON ZANOTELLI, não havendo mais Vereadores para fazer uso da palavra, Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e  passou ao INTERVALO REGIMENTAL, onde Vereador Walter Soares, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador, sendo aprovado. Prosseguindo os trabalhos, Senhor Presidente passou a  2ª. Parte ORDEM DO DIA – I –  Discussão e Votação Única do Requerimento nº 014/2024 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Vereador CIDINEI FURTUNATO,que REQUER, na forma do Artigo 37, Parágrafo Único, Inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvir o Soberano Plenário, concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Estadual JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA, e não senhor o requerimento discutido Senhor Presidente passou a votação, sendo o requerimento aprovados pelos Senhores Vereadores. Ato continuo Vereadores: WALTER SOARES DOS SANTOS, requereu verbalmente a inclusão da homenagem ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor ALEX MENDONÇA ALVES (ALEX REDANO); ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA, requereu verbalmente a inclusão da homenagem ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor LAERTE GOMES e a Excelentíssima Deputado Federal Senhora SILVIA CRISTINA CHAGAS; RONNY TON ZANOTELLI, requereu verbalmente a inclusão da homenagem ao Excelentíssimo Senhor Senador CONFUCIO AIRES MOURA;  RENATO DE ALENCAR DIONISIO, requereu verbalmente a inclusão da homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Coronel JOÃO CHRISÓSTOMO DE MOURA e JULIANA APARECIDA NONATO. requereu verbalmente a inclusão da homenagem ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Senhor Presidente colocou o requerimento verbal dos Senhores Vereadores a votação do Soberano Plenário, sendo aprovado. II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 114/2024 – Vereador RONNY TON ZANOTELLI, que dispõe sobre: Institui o Programa de incentivo e desconto no IPTU denominado IPTU VERDE, no Município de Rolim de Moura e da outras providências, sendo discutido pelos Vereadores Ronny Ton e Eliomar Monteiro, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo aprovado pelos Senhores; III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 133/2024 (Mens. 125 PL Executivo 122) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$229.321,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$101.180,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Manutenção da SEMEC, não  havendo discussão Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovados pelos Senhores Vereadores. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 



















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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 

Convido Vereador                                 , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte: 

EXPEDIENTE



I – Leitura dos Expediente recebidos;

- Projeto de Lei nº. 140/2024 (Mens. 131 PL Executivo 128) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$130.000,00. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – Rolim Previ – pagamento de sentenças judiciais – Solicitado Regime de Urgência

- Projeto de Lei nº. 141/2024 (Mens. 132 PL Executivo 129) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.180,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.894,53.  Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldo e rendimento

- Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Vereador Ronny Ton Zanotelli, utilizando deste expediente Requer justificativa da ausência da Sessão Ordinária  a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2024, tendo em vista que em detrimento de minhas atividades jurídicas atuarei no Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé, designada para esta data e horário nos autos nº 7001217-69.2021.8.22.0022, cujo a temática do processo exige minha presença enquanto patrono do réu.

 

II – Leitura da Ata da Sessão anterior (25/11/Ordinária).





GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.





INTERVALO REGIMENTAL









































































2ª. Parte



ORDEM DO DIA:





I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 103/2024 (Mens. 98 PL executivo 95) – Executivo Municipal que dispõe sobre: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Eliminações das Contaminações nos Lençóis Freáticos por cemitérios municipais, no âmbito do Município de Rolim de Moura, RO.  





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 02 de Dezembro  de 2024.







CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            











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