| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2024-12-16 |
| native_id | 169 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia. CÓPIA AUTENTICA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. Aos NOVE (9) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador CIDINEI FURTUNATO, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, e a presença dos Senhores vereadores: CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA; ELIOMAR MONTEIRO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; IVAN FERREIRA VASCONCELOS; RENATO DE ALENCAR DIONISIO e RONNY TON ZANOTELLI. Constatada a existência legal de QUORUM agradecendo a proteção de DEUS, Senhor Presidente declara aberta a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando a Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido, Senhor Presidente inclui para leitura – Projeto de Resolução nº 004/2024 – MESA DIRETORA, que dispõe sobre: Estabelece Auxilio Extraordinário aos servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, e dá outras providências. Projeto de Lei nº. 144/2024 - Vereador RONNY TON ZANOTELLI, que dispõe sobre: Prioriza a aquisição de café torrado e café em grão da espécie “CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO”, proveniente da agricultura familiar e afins do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 145/2024 (Mens. 134 PL Executivo 131) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$106.165,69 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$605.175,21. – Secretaria Municipal de Saúde – despesa com folha de pagamento do 13º e do mês de dezembro dos servidores da SEMUSA. II – Entrega do Titulo de Moção de Aplausos, proposta pelo Vereador Ronny Ton Zanotelli, ao Atleta Senhor THIAGO GONÇALVES DA LUZ, em reconhecimento ao feito histórico de se consagrar o mais jovem campeão Mundial na Modalidade POWERLFTING no ano de 2021 na Cidade de Pabianice na Polônia. Ato continuo Senhor Presidente convidou o Atleta Senhor THIAGO GONÇALVES DA LUZ, para como homenageado receber o titulo de Moção de Aplausos, convidando Vereador Ronny Ton Zanotelli, autor da propositura, para fazer a entrega, e em seguida concedeu uso da palavra ao homenageado. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente passou a leitura da Ata da Sessão anterior (2/12/Ordinária), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares, Senhor Presidente colocou a solicitação do Vereador a votação do Soberano Plenário, sendo aprovado, em seguida Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à QUADRAGÉSIMA SEGUNDA Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente passou ao Grande Expediente, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: EURICO GOMES RODRIGUES e RONNY TON ZANOTELLI, que durante sua fala concedeu aparte aos Vereadores Renato de Alencar e Claudinei Fernandes. Feito sito senhor Presidente transferiu a Presidência ao Vereador Eurico Gomes Rodrigues, Vice-Presidente, que facultou uso da palavra aos Vereador CIDINEI FURTUNATO. Prosseguindo Vereador Cidinei Furtunato reassumiu a presidência e encerrou os grande expediente. Continuando Senhor Presidente passou ao INTERVALO REGIMENTAL, e suspendeu a Sessão Ordinária por mais dez minutos, para que os Nobres Vereadores, analisarem projetos de lei oriundos do executivo m municipal que se encontram em tramitação nesta Casa. De volta aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Egrégio Plenário, a inclusão na pauta do Dia dos Projeto de Lei nºs: 139/2024 – Vereador RENATO DE ALENCAR DIONISIO, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. 140/2024 (Mens. 131 PL Executivo 128) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$130.000,00. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – Rolim Previ – pagamento de sentenças judiciais e 142/2024 (Mens. 133 PL Executivo 130) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.956.096,00. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitação – SEMACOL – despesa com contratação de empresa para realização do Concursos Publico e pagamento do 13º salário dos servidores da SEMUSA, sendo aprovado pelos Senhores Vereadores. Prosseguindo os trabalhos, Senhor Presidente passou a 2ª. Parte ORDEM DO DIA – I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 136/2024 (Mens. 129 PL Executivo 126) – Executivo Municipal que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.190,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.837,24. Secretaria Municipal de Saúde – devolução de saldo de convênio nº 262/PGE/2021 – – aquisição de motos/ACS – Agentes Comunitários de Saúde/SEMUSA, e não havendo discussão, Senhor Presidente, passou a votação, sendo aprovado pelos Senhores Vereadores. Ato continuo Senhor Presidente passou a votação dos Projetos de Lei inclusos na pauta do Dia nºs: 139/2024 – Vereador RENATO DE ALENCAR DIONISIO, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. 140/2024 (Mens. 131 PL Executivo 128) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$130.000,00. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – Rolim Previ – pagamento de sentenças judiciais e 142/2024 (Mens. 133 PL Executivo 130) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.956.096,00. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitação – SEMACOL – despesa com contratação de empresa para realização do Concursos Publico e pagamento do 13º salário dos servidores da SEMUSA, sendo aprovado pelos Nobres Vereadores. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata. A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo.
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte:
EXPEDIENTE
I – Leitura dos Expediente recebidos;
- Projeto de Lei nº 146/2024 (Mens. 135 PL Executivo 132) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.593.298,53 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.368.326,55. Despesa com folha de pagamento do 13º e do mês de dezembro dos servidores da SEMEC e SEMUSA – Solicitado Regime de Urgência
II – Entrega do Titulo de Moção de Aplausos ao homenageados.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador RONNY TON ZANOTELLI, aos Secretaria Municipal de Saúde que prestaram serviços na linha de frente do enfrentamento a pandemia da Covid-19;
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Senhor CESSAR CASSOL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população do Município de Rolim de Moura, Rondônia, principalmente no período critico da pandemia da Covid-19
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, ao Senhor EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população do Município de Rolim de Moura, Rondônia, principalmente no período critico da pandemia da Covid-19.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ROLIM DE MOURA – AAMIROM E VOLUNTÁRIOS, reconhecimento aos excepcionais serviços prestados por esta Associação que não mede esforços no trabalho e dedicação ao serviço voluntariado.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, a ENTIDADE PRO-MENOR MENOR SÃO DANIEL COMBONI (Pastoral do Menor), em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Rolim de Moura, Rondônia.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, a Senhora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, pelo Prêmio DR. PINOTTI, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população do Município de Rolim de Moura, Rondônia, em especial às mulheres.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, ao Senhor ANDERSON CARNEIRO LINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Rolim de Moura, Rondônia.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, ao Senhor Pastor JOÃO BATISTA BERALDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Rolim de Moura, Rondônia.
III – Leitura da Ata da Sessão anterior (9/12/Ordinária).
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº. 137/2024 (Mens. 129 PL Executivo 125) – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.192.010,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$110.286,10. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldo do convênio nº 491/PGE/2023 – aquisição de material didático/atitude saudável
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 16 de Dezembro de 2024.
CIDINEI FURTUNATO
Presidente do Poder Legislativo Municipal