br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-17
native_id173

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  11ª LEGISLATURA            1ª SESSÃO LEGISLATIVA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. 

Aos DEZ (10) dias do mês de Fevereiro (2) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, e a presença dos Senhores vereadores: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; CIDINEI FURTUNATO; EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE; EDILSON DOS SANTOS; MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI e ROSA JANETE CARNEIRO LINS. Havendo QUORUM legal, Senhor Presidente invocando a proteção de DEUS, declara aberta a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, agradecendo a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando o Vereador  EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Feito isto dando prosseguimento aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador THIAGO GONÇALVES LUZ, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido – Não há expediente para leitura. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 03/02/2025), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Thiago Gonçalves da Luz, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à PRIEMIRA Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente passou ao Grande Expediente, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: ROSA JANETE CARNEIRO LINZ; MARCELO HENRIQUE BALGAMAZZI e AOARECIDA FERREIRADOS SANTOS. Continuando Senhor Presidente transferiu a Presidência a  1ª Vice-Presidente Vereadora ROSA JANETE CARNEIRA LINS, que assumindo os trabalhos facultou uso da palavra ao Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, após encerrar sua fala reassumiu os trabalhos e encerrou o Grande Expediente. Dando continuidade aos trabalhos passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Thiago Gonçalves Luz, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Thiago Luz, sendo aprovado. Continuando os trabalhos Senhor Presidente passou a 2ª Parte - Ordem do Dia -  I – Eleição para o cargo de Vereador Ouvidor atendendo ao disposto no Art. 12 da Resolução nº 001 de 07 de Janeiro de 2019, sendo eleito por oito (8) Vereador EDILSON DOS SANTOS.  Ato continuo, Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores, para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro (quarta feira), as 09h30min., para deliberação do Projeto de Lei nº 002/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04. Secretaria Municipal de Educação e Cultura -  reforma e ampliação da Creche Pequeno Príncipe – Nova Estrela. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 



















open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1






ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                   , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.

 

1ª Parte: 

EXPEDIENTE





  I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Indicação nº 001/205  - Vereador MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA,  Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, para que seja executado serviços de recuperação, com patrolamento e cascalhamento na Linha 25, KM 5,5, Rua do Bosque, setor chacareiro, bem como na Rua “X”, nas proximidades da serraria do Nego, bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura.



- Projeto de Lei nº. 005/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº 2.045, de 25 de junho de 2011.



- Projeto de Lei nº. 006/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos.



   

II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 10/02/2025);



- Requerimento de justificativa de Ausência da Sessão -  Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, RO., Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Vereadores CIDINEI FURTUNATO e EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE,  que o presente subscrevem, vem através deste REQUERER de Vossa Excelência, após ouvir o Soberano Plenário, JUSTIFICATIVA de ausência da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025, conforme disposto no Art. 37-A, §1º da Lei Orgânica do Município, bem como da Reunião das Comissões Permanentes,  tendo em vista que esses Parlamentares estarão participando do Curso com tema:  TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES PARA LEGISLATURA 2025 - 2028,  a ser realizado em Brasília – DF.





GRANDE EXPEDIENTE







I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.









INTERVALO REGIMENTAL





































2ª. Parte



ORDEM DO DIA:





I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 002/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente desta Administração, junto as Secretarias Municipal de Fazenda e Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja executado serviços de limpeza dos terrenos baldios existentes em nossa cidade, obedecendo ao disposto no Art. 8º, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 31, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 306, de 26 de junho de 2020 (Código de Posturas).

II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 003/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a abertura de uma extensão da farmácia municipal no bairro Cidade Alta, com a presença de um farmacêutico.

III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 004/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura - RO, que junto ao setor competente desta Administração,  através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja tomado as providencias necessárias, quanto a sinalização de trânsito no solo, nos cruzamentos das Ruas e Avenidas e semáforos com faixa de pedestres e sinalização horizontal que delimite um espaço exclusivo para motos.  

IV – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 005/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI,  ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº 001/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre:  Dispõe sobre a adequação, organização e sinalização do posicionamento dos coletores de entulho do tipo "container" no município de Rolim de Moura – RO, visando à segurança no trânsito e prevenção de acidentes.



V – Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos e Congratulações nº 001/2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, conferida aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, em reconhecimento ao brilhantismo, dedicação e competência



EXPLICAÇÕES PESSOAIS







I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 17 de Fevereiro  de 2025.







IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            















































open original →