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← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2025-05-07
native_id189

Documents (1)

pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. (11h00min).



- Convido Vereador         ___           para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.





ORDEM DO DIA:





          I - Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 011/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL que dispõe sobre:: Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI.



Emenda Modificativa 



ANEXO I - QUADRO I

CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO EXECUTIVO RESPEITANDO O ARTIGO 76 § 1º, incisos de I a IV e § seguintes 

da Lei nº 3.317/2017.



Cargo 

Gratificação de Representação

Superintendente

R$ 9.801,00





Cargo 

Gratificação de Representação

Superintendente

R$ 7.500,00



QUADRO II

CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO SUPERINTENDENTE

Denominação do Cargo

VVencimento

GGratificação de Representação

QQuantitativo de Vagas

Assessor Jurídico

-

RR$ 6.860,70

01

Assessor Técnico de Controle Interno

-

RR$ 6.860,70

01

Diretor de Benefícios

-

RR$ 4.802,49

01

Assessor Financeiro/Administrativo

-

 R$ 6.860,70

01





Denominação do Cargo

eVencimento

GGratificação de Representação

QQuantitativo de Vagas

Assessor Jurídico

-

RR$ 5.000,00

01

Assessor Técnico de Controle Interno

-

RR$ 5.000,00

01

Diretor de Benefícios

-

RR$ 3.000,00

01

Assessor Financeiro/Administrativo

-

 R$ 3.500,00

01





II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 011/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre:: Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI.



III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 027/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre a instituição do CARTÃO FEIRA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências.



IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº.  029/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.043,05. Secretaria Municipal de Obras e Instalações -  devolução de saldo e rendimentos/Convênio PLATAFORMA +BRASIL nº 898570/2020-pavimentação asfáltica.



V – Discussão e Votação Única do Projeto de 041/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.540,80. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de materiais para o fortalecimento das ações realizadas nas escolas, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde – SUS



VI – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 045/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. Secretaria Municipal de Saúde – exames laboratoriais



VII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 053/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - construção da cozinha e refeitório na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP



VIII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 055/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de equipamentos de informática para atender a Creche Municipal Neusa Santos de Oliveira



IX – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 056/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62. Secretaria Municipal de Agricultura - Devolução de saldo e rendimentos/aquisição de manilhas/Convênio nº 135/PGE-2021/SEAGRI







Plenário “Luciano de Argôlo”, 07 de Maio de 2025.











IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente Poder Legislativo







































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