| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-05-07 |
| native_id | 189 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. (11h00min).
- Convido Vereador ___ para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA:
I - Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 011/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL que dispõe sobre:: Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI.
Emenda Modificativa
ANEXO I - QUADRO I
CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO EXECUTIVO RESPEITANDO O ARTIGO 76 § 1º, incisos de I a IV e § seguintes
da Lei nº 3.317/2017.
Cargo
Gratificação de Representação
Superintendente
R$ 9.801,00
Cargo
Gratificação de Representação
Superintendente
R$ 7.500,00
QUADRO II
CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO SUPERINTENDENTE
Denominação do Cargo
VVencimento
GGratificação de Representação
QQuantitativo de Vagas
Assessor Jurídico
-
RR$ 6.860,70
01
Assessor Técnico de Controle Interno
-
RR$ 6.860,70
01
Diretor de Benefícios
-
RR$ 4.802,49
01
Assessor Financeiro/Administrativo
-
R$ 6.860,70
01
Denominação do Cargo
eVencimento
GGratificação de Representação
QQuantitativo de Vagas
Assessor Jurídico
-
RR$ 5.000,00
01
Assessor Técnico de Controle Interno
-
RR$ 5.000,00
01
Diretor de Benefícios
-
RR$ 3.000,00
01
Assessor Financeiro/Administrativo
-
R$ 3.500,00
01
II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 011/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre:: Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI.
III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 027/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre a instituição do CARTÃO FEIRA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências.
IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 029/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.043,05. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos/Convênio PLATAFORMA +BRASIL nº 898570/2020-pavimentação asfáltica.
V – Discussão e Votação Única do Projeto de 041/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.540,80. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de materiais para o fortalecimento das ações realizadas nas escolas, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde – SUS
VI – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 045/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. Secretaria Municipal de Saúde – exames laboratoriais
VII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 053/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - construção da cozinha e refeitório na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP
VIII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 055/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de equipamentos de informática para atender a Creche Municipal Neusa Santos de Oliveira
IX – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 056/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62. Secretaria Municipal de Agricultura - Devolução de saldo e rendimentos/aquisição de manilhas/Convênio nº 135/PGE-2021/SEAGRI
Plenário “Luciano de Argôlo”, 07 de Maio de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente Poder Legislativo