| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 192 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 11ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia. ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. Aos Dezenove (19) dias do mês de Maio (5) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, e a presença dos Senhores Vereadores: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; CIDINEI FURTUNATO; EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE; EDILSON DOS SANTOS; MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI e ROSA JANETE CARNEIRO LINS. Havendo QUORUM legal, Senhor Presidente invocando a proteção de DEUS, declara aberta a DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, agradecendo a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando o Vereador Edilson dos Santos, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, §2º do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Dando prosseguimento aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador Thiago Gonçalves da Luz, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido: Indicação nº 020/2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Manutenção da iluminação Pública, Av. Manaus Centro. Indicação nº 021/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado melhorias necessárias em nosso município tais como: Remarcação da numeração dos postes de iluminação pública nas vias onde a identificação encontra-se apagada, desgastada ou ausente, com o objetivo de facilitar a localização por moradores e órgãos públicos, bem como agilizar os pedidos de manutenção e atendimento emergencial e Reparo e manutenção da iluminação pública nos seguintes pontos específicos: Avenida 7 de Setembro, poste nº 17 e Rua Tocantins, poste nº 45, ambos no Bairro Boa Esperança. Indicação nº 022/2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Manutenção da iluminação Pública nas ruas do bairro Nova Esplanada. Projeto de Lei nº 108/2025 (Mens. 108 PL Executivo 101) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15. Fundo Municipal de Cultura – fomentar a cultura no município, referente ao saldo remanescente de recurso recebido da Lei Aldir Blanc - Projeto de Lei nº 109/2025 (Mens. 110 PL Executivo 102) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Projeto de Lei nº 110/2025 (Mens. 111 PL Executivo 103) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$90.360,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos/Emenda Parlamentar - Projeto de Lei nº 111/2025 (Mens. 113 PL Executivo 105) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$373.822,40. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital Amélio João da Silva - Projeto de Lei nº 112/2025 (Mens. 112 PL Executivo 104) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.669.796,41. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL – construção da Praça da Bíblia, localizada na Avenida 25 de Agosto esquina com a Rua Rio Madeira e a Rua Barão de Melgaço, Centro/Emenda Parlamentar - Projeto de Lei nº 113/2025 – Vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 114/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, que dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro de Crianças e Adolescentes acolhidos na Casa da Criança de Rolim de Moura, denominado “Padrinho do Coração. - Projeto de Lei nº 115/2025 (Mens. 114 PL Executivo 106) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.464.460,77. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – recapeamento de ruas e avenidas do Distrito de Nova Estrela - Projeto de Lei nº 116/2025 (Mens. 115 PL Executivo 107) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.439,77. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – custear despesas com adequação de projeto referente à pavimentação asfáltica do Aeroporto - Projeto de Lei nº 117/2025 (Mens. 114 PL Executivo 108) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.620,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.123,79. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldo e rendimento/construção de quadra poliesportiva da Escola José Veríssimo. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 12/05/2025), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Thiago da Luz, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à Décima Quinta Sessão Ordinária. Prosseguindo trabalhos, Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: 1 – MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI. 2 – THIAGO GONÇALVES DA LUZ. 3 – EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, que durante sua fala concedeu aparte ao Vereador Thiago Gonçalves da Luz. 4 – CIDINEI FURTUNATO. 5 – APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, que durante seu pronunciamento concedeu aparte ao Vereador Ederson Andrade de Albuquerque. Senhor Presidente encerrando o Grande Expediente e dando prosseguimento aos trabalhos passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Thiago da Luz, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador em votação, sendo aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente passou a 2ª Parte Ordem do Dia - I - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 031/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em providenciar um PRÉDIO mais espaçoso para a instalação do Departamento de Assistência Farmacêutica DAF. Vereadora Aparecida discutiu o requerimento, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo requerimento aprovado. II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 032/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Trânsito, seja estudado a possibilidade em providenciar FAIXA DE PEDESTRE e QUEBRA MOLAS, na Av. 25 de Agosto Bairro Cidade Alta em frente ao Mercado Santa Helena. Vereadora Aparecida discutiu o requerimento, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo requerimento aprovado. III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 033/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja estudado a possibilidade em providenciar a instalação de manilhas para drenagem pluvial na Avenida Porto Velho, no trecho entre as ruas Jamari e Tocantins. Vereadora Aparecida discutiu o requerimento, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo requerimento aprovado. IV – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 034/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado com a máxima brevidade, quanto ao andamento do processo de reajuste da AJUDA DE CUSTO do Programa Mais Médicos. V – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 035/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja adotada providências urgentes para agilizar o processo de compra e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas às pessoas que atualmente se encontram em fila de espera. Vereadora Aparecida discutiu o requerimento, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo requerimento aprovado. VI – Discussão e Votação Única da Emenda proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI. Emenda Modificativa ANEXO I - QUADRO ICARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO EXECUTIVO RESPEITANDO O ARTIGO 76 § 1º, incisos de I a IV e § seguintes da Lei nº 3.317/2017. Cargo Gratificação de Representação Superintendente R$ 9.801,00 Cargo Gratificação de Representação Superintendente R$ 7.500,00 QUADRO II - CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO SUPERINTENDENTE Denominação do Cargo Vencimento Gratificação de Representação Quantitativo de vagas Assessor Jurídico - R$6.680,70 01 Assessor Técnico de Controle Interno - R$6.680,70 01 Diretor de Benefícios - R$4.802,49 01 Assessor Financeiro/Administrativo - R$6.680,70 01 Denominação do Cargo Vencimento Gratificação de Representação Quantitativo de vagas Assessor Jurídico - R$5.000,00 01 Assessor Técnico de Controle Interno - R$5.000,00 01 Diretor de Benefícios - R$3.000,00 01 Assessor Financeiro/Administrativo - R$3.500,00 01 Emenda foi discutida pelos Vereadores Thiago Gonçalves da Luz, Marcelo Henrique Belgamazzi, Rosa Janete Carneiro Lins e Ederson Andrade de Albuquerque, Senhor Presidente encerrando as discussões passou a votação, sendo a Emenda proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, REJEITADA por seis (6) votos contra e dois (2) votos favoráveis dos Vereadores Marcelo Henrique Belgamazzi e Thiago Gonçalves da Luz. VII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2025 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI. Vereadores Cidinei Furtunato e Thiago Gonçalves da Luz discutiram a matéria, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado por cinco (5) votos favoráveis e três (3) votos contra dos Vereadores Marco Antonio Joaquim Silva, Marcelo Henrique Belgamazzi e Thiago Gonçalves da Luz. VIII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 037/2025 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$15.654.376,53. Secretaria Municipal de Saúde - manutenção da rede básica de saúde, não havendo discussão, senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado. IX – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 056/2025 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62. Secretaria Municipal de Agricultura – devolução de saldo e rendimentos/aquisição de manilhas/convenio nº 135-PGE/2021/SEAGRI, matéria foi discutida pelos Vereadores Aparecida Ferreira dos Santos, Marco Antonio Joaquim Silva, Cidinei Furtunato e Thiago Gonçalves da Luz, encerrada as discussões Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado por seis (6) votos favoráveis e dois (2) votos contra dos Vereadores Aparecida Ferreira dos Santos e Marco Antonio Joaquim Silva. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata. A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte:
EXPEDIENTE
I – Leitura dos Expediente recebidos;
- Projeto de Lei nº 118/2025 (Mens. 118 PL Executivo 110) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$257.201,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$276.501,60. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – ampliação dos espaços da EMEIEF Altenir Tavares de Oliveira e aquisição de aparelhos de ar condicionado e mobiliário/programa Escola em Tempo Integral
- Projeto de Lei nº 119/2025 (Mens. 117 PL Executivo 109) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 1.467/2022 e suas alterações.
- Justificativa de ausência, Vereadora - APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, RO, Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, venho através deste JUSTIFICAR ausência na sessão, do dia 26 de maio de 2025, conforme disposto no Art. 37-A, § 1º da Lei Orgânica do Município, tendo em vista que essa parlamentar estará participando do Curso presencial PROCAVER Programa de Capacitação Continuada de Vereadores e Servidores em Brasília/DF (módulo 3).
- Justificativa de ausência - Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, RO, Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS. Com os cordiais cumprimentos, tem este a finalidade de justificar a ausência na Sessão Ordinária, como também nas reuniões das comissões COSP e CCJ que será realizada no dia 26 de maio de 2025. Tendo em vista que esta Parlamentar estará em viagem para assuntos pessoais/profissionais.
II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 19/05/2025);
III – Entrega do Titulo de Moção de Aplausos aos homenageados;
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - CIDINEI FURTUNATO, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CARLOS ANACLETO, proprietário da Farmácia São Lucas, em reconhecimento ao trabalho notável prestado a população de nossa Cidade.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - IVAN FERREIRA VASCONCELOS, ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE SILVÉRIO, proprietário da Empresa ROLIM NET, pelos serviços prestados a nosso município.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - IVAN FERREIRA VASCONCELOS, ao Ilustríssimo Senhor Pastor MAXUEL KAYSER DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade rolimourense.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - THIAGO GONÇALVES DA LUZ, ao Senhor HÉLIO DO ATLETISMO (Amarelinhos de Rolim), em reconhecimento ao trabalho desenvolvidos junto ao esporte de nossa Cidade.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA, ao Ilustríssimo Senhor JUVENIL ANDRADE, Professor de Artes Marciais, em reconhecimento ao trabalho desempenhado em nossa cidade junto ao esporte.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ao Senhor IVANILDO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município.
- Moção de Aplausos proposta pelo Vereador - MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, ao Empresário CESAR CASSOL, em reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município.
IV – Palavra facultada aos homenageados.
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I – Não há matéria para deliberar.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 26 de Maio de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente do Poder Legislativo Municipal