| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-06-16 |
| native_id | 198 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 11ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia. ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. Aos NOVE (9) dias do mês de Junho (6) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, e a presença dos Senhores Vereadores: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; CIDINEI FURTUNATO; EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE; EDILSON DOS SANTOS; MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI e ROSA JANETE CARNEIRO LINS. Havendo QUORUM legal, Senhor Presidente invocando a proteção de DEUS, declara aberta a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, agradecendo a todos os Senhores Vereadores e público presente, convidando o Vereador Cidinei Furtunato, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, § 2º do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Dando prosseguimento aos trabalhos, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador Thiago Gonçalves da Luz, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido: Indicação nº 023/CMRM-2025 – Vereador Marco Antonio Joaquim Silva, ao Excelentíssimo Senhor Aldair Julio Pereira, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo e construção de estacionamento para motos e carros na Avenida Norte Sul trecho compreendido entre as Avenidas Cuiabá e Curitiba, para atender a necessidade da comunidade local. Indicação nº 024/CMRM-2025 – Vereador Marco Antonio Joaquim Silva, ao Excelentíssimo Senhor Aldair Julio Pereira, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo e construção de estacionamento para motos e carros na Avenida Belo Horizonte trecho compreendido entre Rio Verde e na Rua Rio Verde no trecho compreendido com a Rio Verde e a São Paulo, nas imediações Comunidade Católica Nossa Senhor Auxiliadora, no bairro Beira Rio, para atender a necessidade da comunidade local; Indicação nº 025/CMRM-2025 – Vereador Marco Antonio Joaquim Silva, ao Excelentíssimo Senhor Aldair Julio Pereira, Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo técnico adequado para solucionar questões de transito relacionadas a segurança e trafego das ambulâncias que necessitam de acesso a UPA/Rolim de Moura, sugerindo a construção de um acesso/passagem próprio e sinalizado com exclusividade de uso por ambulâncias, bem como, seja refeita toda a sinalização de transito daquela região, em razão do grande trafego de veículos. Projeto de Lei nº 122/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, que dispõe sobre: Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura, o "julho Laranja", dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade, e dá outras providências. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 02/06/2025), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Thiago da Luz, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à Décima Sétima Sessão Ordinária. Continuando os trabalhos Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que durante sua fala concedeu aparte aos Vereadores Marco Antonio Joaquim Silva, Thiago Gonçalves da Luz e Ederson Andrade de Albuquerque; THIAGO GONÇALVES DA LUZ, que durante seu pronunciamento concedeu aparte ao Vereador Marcelo Henrique Belgamazzi. Encerrando o Grande Expediente Senhor Presidente passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Thiago da Luz, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador em votação, sendo aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente passou a 2ª Parte Ordem do Dia – I - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 039/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 015/CMRM-2025, que dispõe sobre: "Prioridade de Atendimento a Saúde para Profissionais do Transporte: Um Projeto de Saúde e Segurança", Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, discutiu o requerimento, em seguida senhor Presidente passou a votação, sendo aprovado. II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 040/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a SEMUSA seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR A UBS DOS AGRICULTORES, para atender as famílias que residem no ZONA RURAL do nosso Município, Vereadores Aparecida Ferreira dos Santos, Ivan Ferreira Vasconcelos e Marco Antonio Joaquim Silva, discutiram o requerimento, em seguida Senhor Presidente passou votação, sendo aprovado. III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 041/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 016/CMRM-2025, que dispõe sobre: SAUDE EM FOCO - MARKETING VISUAL E AUDIOVISUAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, discutiu o requerimento, em seguida senhor Presidente passou a votação, sendo aprovado. IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 054/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33. Fundo Municipal de Assistência Social - aquisição de um veículo VAN visa suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento aos usuários dos serviços, Programas Socioassistenciais do Governo Federal e Estadual em Rolim de Moura, projeto de lei foi discutido pelos Vereadores Marco Antonio Joaquim Silva e Rosa Janete Carneiro Lins, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo aprovado. V – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 106/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: : Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79. Secretaria Municipal de Saúde – construção de um Pronto Socorro Infantil, sendo ampliação do atual Hospital Municipal Amélio João da Silva, Vereadores Ivan ferreira Vasconcelos, Thiago Gonçalves da Luz, Aparecida Ferreira dos Santos, Rosa Janete Carneiro Lins, Ederson Andrade de Albuquerque, marco Antonio Joaquim Silva, Marcelo Henrique Belgamazzi e Cidinei Furtunato discutiram o projeto de lei, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo a matéria aprovada. VI – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004, Vereador Edilson dos Santos, obedecendo ao disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitou vistas do projeto de lei complementar, sendo concedido. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente convocou os Senhor Vereadores, para um Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, para deliberação de projetos de lei oriundos do Poder Executivo Municipal, que se encontram em tramitação nesta Casa. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata. A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte:
EXPEDIENTE
I – Leitura dos Expediente recebidos;
- Indicação nº 026/CMRM-2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, sejam executadas o seguintes serviços de melhoria viária, segurança pública e reforma: Solicita a execução de melhorias na infraestrutura urbana em diversos bairros do município, abrangendo a instalação de luminária pública na Avenida Amizael Gomes da Silva (poste nº 19, Bairro Jequitibá); a construção urgente de ponte e galeria na Avenida Teresina, entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Rio Madeira; e a pavimentação asfáltica das seguintes vias: Avenidas Recife e Florianópolis próximo ao colégio Clarice Lispector (Bairro Planalto); Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida São Paulo e Avenida Rolim de Moura (Bairro Beira Rio); Avenida Goiânia, entre a Rua Jamari e Rua Tocantins (Bairro São Cristóvão); Avenida Porto Velho, entre a Rua Urupá e Rua Tocantins (Bairro São Cristóvão); Rua Ouro Preto, entre a Avenida São Paulo e Avenida Brasília (Bairro Boa Esperança); e Rua Castro Alves, entre a Rua Parnaíba e Rua Ouro Preto (Bairro Industrial), visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.
- Indicação nº 027/CMRM-2025 – Vereador Marco Antonio Joaquim Silva, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo de ampliação e construção do estacionamento para motos e carros na Avenida 25 de Agosto, trecho compreendido entre Rua Corumbiara e Rua Guaporé, para atender a necessidade da comunidade local.
- Projeto de Lei nº 123/CMRM-2025 – Vereadora Rosa Janete Carneiro Lins, que dispõe sobre: Dispõe sobre a criação do programa “Bebê a Bordo”no Município de Rolim de Moura, que garante transporte humanizado para mães em situação de vulnerabilidade após o parto.
- Projeto de Lei nº 124/2025 (Mens. 125 PL Executivo 114) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$361.474,74. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – despesas com manutenção e continuidade de Transporte Escolar
- Projeto de Lei nº 125/2025 (Mens. 126 PL Executivo 115) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.180,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.005,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldos e rendimentos referente a reforma da Escola Municipal Dina Sfat
- Projeto de Lei nº 126/2025 (Mens. 124 PL Executivo 113) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$618.892,04. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – manutenção do Salário Educação
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 (Mens. 122 PLC Executivo 009) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025.
II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 09/06/2025);
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 042/2025 – Vereadora Rosa Janete Carneiro Lins, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, seja estudada a possibilidade em providenciar em nosso Município a instituição de um Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio, com a finalidade de: Promover a capacitação técnica e científica de produtores rurais; Estimular a participação da juventude rural e o debate sobre sucessão familiar no campo; Fomentar a modernização do setor agropecuário, com base em práticas sustentáveis, inovação e acesso ao conhecimento.
Sugere-se que o evento aborde anualmente temas estratégicos para o setor agropecuário, tais como:
I – Novas tecnologias e inovações no campo, incluindo agricultura de precisão, automação e digitalização;
II – Práticas sustentáveis de produção rural, com foco na conservação ambiental e no uso racional dos recursos naturais;
III – Pesquisa e desenvolvimento em ciências agrárias, com apoio de universidades, institutos e centros de inovação;IV – Políticas públicas e legislação aplicável ao agronegócio, visando o fortalecimento institucional do setor;
V – Juventude rural e sucessão familiar, com ênfase na permanência qualificada dos jovens no campo.
II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 043/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a SEMUSA, seja estudado a possibilidade em deixar uma AMBULANCIA a DISPOSIÇÃO somente para atender todas as UBS do nosso Município.
III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 044/2025 – Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR AS PRÁTICAS PARA SEPARAR ENTULHOS DE OBRAS DO RESÍDUO DOMÉSTICO com a finalidade de:
1. Identificação de materiais: identificar os materiais que são considerados entulhos de obras, como concreto, tijolos, madeira e outros materiais de construção.
2. Separação de materiais: separar os entulhos de obras do resíduo doméstico e armazená-los em locais específicos.
3. Reciclagem e reutilização: reciclar ou reutilizar os entulhos de obras sempre que possível.
Tendo em vista que adotando essas práticas vai contribuir com a melhoria na saúde, redução de impactos ambientais e benefícios econômicos, tais como:
1. Prevenção de doenças: a separação de entulhos de obras do resíduo doméstico ajuda a prevenir a propagação de doenças, pois os entulhos podem conter materiais perigosos, como asbestos e outros produtos químicos.
2. Redução de riscos: a separação de entulhos de obras do resíduo doméstico ajuda a reduzir os riscos de acidentes e lesões, pois os entulhos podem conter materiais pesados e pontiagudos.
3. Redução da poluição: a separação de entulhos de obras do resíduo doméstico ajuda a reduzir a poluição do solo, água e ar.
4. Conservação de recursos: a reciclagem de entulhos de obras pode ajudar a conservar recursos naturais, como areia, brita e outros materiais.
5. Minimização de resíduos: a separação de entulhos de obras do resíduo doméstico ajuda a minimizar a quantidade de resíduos que são enviados para aterros sanitários.
6. Redução de custos: a separação de entulhos de obras do resíduo doméstico pode ajudar a reduzir os custos de gestão de resíduos, pois os entulhos podem ser reciclados ou reutilizados.
7. Geração de emprego: a reciclagem de entulhos de obras pode gerar empregos e oportunidades de negócios.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 16 de Junho de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente do Poder Legislativo Municipal