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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2025-06-30
native_id200

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  11ª LEGISLATURA            1ª SESSÃO LEGISLATIVA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. 

Aos Vinte e Três (23) dias do mês de Junho (6) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, e a presença dos Senhores Vereadores: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; CIDINEI FURTUNATO; EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE; EDILSON DOS SANTOS; MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA e MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZ. Havendo QUORUM legal, Senhor Presidente invocando a proteção de DEUS, declara aberta a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, agradecendo a todos os Senhores Vereadores e público presente, Senhor Presidente convidou o Vereador Edilson dos Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, § 2º do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Feitos isto Senhor Presidente dando prosseguimento aos trabalhos, solicitou ao Senhor Vereador Thiago Gonçalves da Luz, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido: Justificativa de ausência - Vereadora Rosa Janete Carneiro Lins, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Ferreira Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, RO, vem através deste REQUERER de Vossa Excelência, após ouvir o Soberano Plenário, JUSTIFICATIVA de ausência da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de Junho de 2025, conforme disposto no Art. 37-A, §1º da Lei Orgânica do Município, bem como da Reunião das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania e Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura,  tendo em vista que essa Parlamentar estará participando do Curso com tema: Capacitação Temática voltada para a atuação da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais e Reunião de alinhamento de ações – ABRACAM - MULHER,  a ser realizado em  Brasília – DF. Projeto de Lei nº 127/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$611.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de Unidade Móvel de Saúde/Micro-Ônibus para atender a Rede Básica de Saúde. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 16/06/2025), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Thiago da Luz, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente Sessão Ordinária citada. Em seguida Senhor Presidente colocou em  votação justificativa de ausência da Vereadora Rosa Janete Carneira Lins, sendo aprovado pelos Senhores Vereadores. Continuando os trabalhos Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: EDILSON DOS SANTOS, que durante sua fala concedeu aparte aos Vereadores Thiago Gonçalves da Luz e Ivan Ferreira Vasconcelos. Continuando Senhor Presidente facultou uso da palavra aos Vereadores MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI e THIAGO GONÇALVES DA LUZ. Encerrando o Grande Expediente Senhor Presidente passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Thiago da Luz, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador em votação, sendo aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente  passou a 2ª Parte Ordem do Dia – I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 063/2025 – Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre:   Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – implantação de pavimentação asfaltica em via urbana com drenagem, calçadas, construção de bueiro celular não havendo discussão Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 



















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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.

Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 

Convido Vereador                    para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.

 

1ª Parte: 

EXPEDIENTE

 I – Leitura dos Expediente recebidos;



- Indicação nº 028/CMRM-2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja providenciada a construção de estacionamento na Rua Rio Madeira, entre as Avenidas Porto Velho e Boa Vista.



- Indicação nº 029/CMRM-2025 – Vereadora APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja colocado luminária e lâmpada nos endereços abaixo-relacionado:

Av. Porto Velho – Bairro Centro – Poste 13

Rua Ouro Preto – Bairro São Cristóvão – poste 12

Av. Macapá – Bairro São Cristóvão – Poste 81

Av. Paraná – Bairro Boa Esperança – Poste 32

Rua Firmino Zampa – Bairro Jatobá 1 – Poste 2, 3, 5, 6, 8, 11

Rua Pérola (colocar iluminação) fundos da APAR



- Projeto de Lei nº 128/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento  do presente exercício financeiro no valor de R$544.943,67. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – custear parte do pagamento referente a aquisição de terreno para o cemitério municipal/Emendas Impositivas



- Projeto de Lei nº 129/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00. Fundo  Municipal de Assistência Social - repasses à Entidades Sociais para atender o Projeto “Laços de Amore” e o Projeto “Coral Conectados”/EMENDAS IMPOSITIVAS



- Projeto de Lei nº 130/2025 – Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR.



- Projeto de Lei nº 131/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura.



- Projeto de Lei nº 132/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial.





II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 23/06/2025);





GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.







INTERVALO REGIMENTAL







































2ª. Parte

ORDEM DO DIA:







I – Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos nº 002/CMRM/2025 – Vereador CIDINEI FURTUNATO, conferida ao Excelentíssimo Senhor Cel. PM JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, Secretário de Estado da Saúde, em reconhecimento ao brilhante trabalhos desenvolvidos frente a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS







I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 30 de Junho de 2025.









IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal











            















































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