| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-07-07 |
| native_id | 201 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 11ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia. ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. Aos Trinta (30) dias do mês de Junho (6) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), com inicio às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, sob a Presidência do Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Secretariado pelo 1º Secretário: Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, e a presença dos Senhores Vereadores: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; CIDINEI FURTUNATO; EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE; EDILSON DOS SANTOS; MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZ e ROSA JANETE CARNEIRO LINS. Havendo QUORUM legal, Senhor Presidente invocando a proteção de DEUS, declara aberta a VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, agradecendo a todos os Senhores Vereadores e público presente, Senhor Presidente convidou o Vereador Cidinei Furtunato para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, obedecendo ao disposto no Art. 120, § 2º do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Feitos isto Senhor Presidente dando prosseguimento aos trabalhos, solicitou ao Senhor Vereador Thiago Gonçalves da Luz, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: I – Leitura do Expediente recebido - Indicação nº 028/CMRM-2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja providenciada a construção de estacionamento na Rua Rio Madeira, entre as Avenidas Porto Velho e Boa Vista. Indicação nº 029/CMRM-2025 – Vereadora APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja colocado luminária e lâmpada nos endereços abaixo-relacionado: Av. Porto Velho – Bairro Centro – Poste 13; Rua Ouro Preto – Bairro São Cristóvão – poste 12; Av. Macapá – Bairro São Cristóvão – Poste 81; Av. Paraná – Bairro Boa Esperança – Poste 32; Rua Firmino Zampa – Bairro Jatobá 1 – Poste 2, 3, 5, 6, 8, 11; Rua Pérola (colocar iluminação) fundos da APAR. Projeto de Lei nº 128/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$544.943,67. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – custear parte do pagamento referente a aquisição de terreno para o cemitério municipal/Emendas Impositivas - Projeto de Lei nº 129/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00. Fundo Municipal de Assistência Social - repasses à Entidades Sociais para atender o Projeto “Laços de Amore” e o Projeto “Coral Conectados”/EMENDAS IMPOSITIVAS - Projeto de Lei nº 130/2025 – Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, que dispõe sobre: Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR. Projeto de Lei nº 131/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura. Projeto de Lei nº 132/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 23/06/2025), sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Thiago da Luz, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente Sessão Ordinária citada. Em seguida Senhor Presidente colocou em votação justificativa de ausência da Vereadora Rosa Janete Carneira Lins, sendo aprovado pelos Senhores Vereadores. Continuando os trabalhos Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra aos Vereadores inscritos: ROSA JANETE CARNEIRO LINS, que durante sua fala concedeu aparte aos Vereadores Thiago Gonçalves da Luz e Marcelo Henrique Belgamazzi. Continuando Senhor Presidente concedeu uso da palavra a Vereadora APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, que concedeu aparte aos Vereadores Ederson Andrade de Albuquerque, Marcelo Henrique Belgamazzi e Marco Antonio Joaquim Silva. Encerrando o Grande Expediente Senhor Presidente passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Thiago da Luz, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador em votação, sendo aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, Senhor Presidente passou a 2ª Parte Ordem do Dia – I – Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos nº 002/CMRM/2025 – Vereador CIDINEI FURTUNATO, conferida ao Excelentíssimo Senhor Cel. PM JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, Secretário de Estado da Saúde, em reconhecimento ao brilhante trabalhos desenvolvidos frente a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, sendo discutida pelos Vereadores Cidinei Furtunato, Ederson Andrade de Albuquerque, Thiago Gonçalves da Luz, Marcelo Henrique Belgamazzi, Marco Antonio Joaquim Silva, Edilson dos Santos, Aparecida ferreira dos Santos, Rosa Janete Carneiro Lins e Ivan Ferreira Vasconcelos, encerrada as discussões Senhor Presidente passou a votação, sendo a moção de aplausos REJEITADA por cinco (5) votos contra e três (3) votos favoráveis dos Vereadores Rosa Janete Carneiro Lins, Cidinei Furtunato e Ederson Andrade de Albuquerque. Explicações Pessoais, e não havendo Vereadores inscritos Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata. A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte:
EXPEDIENTE
I – Leitura dos Expediente recebidos;
- Projeto de Lei Complementar nº. 009/2025 - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016, que cria gratificação de desempenho e produtividade aos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 - Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, que dispõe sobre: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, AGROFLORESTAL E CRIA MECANISMOS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
II – Leitura da Ata da Sessão anterior (Ordinária 30/06/2025);
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I – Projeto de Lei nº 072/2025 (Mens.76 PL Executivo 70) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.830,38. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas 14 unidades escolares municipais/Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 07 de Julho de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente do Poder Legislativo Municipal