| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 220 |
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Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 11:00 ; Encerramento: 03/11/2025 - 13:00 Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura do expediente realizada pelo Primeiro Secretário, Thiago Gongalves da Luz. Leitura Versículo Bíblia Sagrada: O vereador Thiago Gonçalves da Luz fez a leitura de um versículo da bília. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO-ACTV Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025, Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 84 de 2025, Institui o Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração na Rede Pública Municipal de Ensino de Rolim de Moura, e dá outras providências. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 306, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 - Requerimento nº 85 de 2025, Instalação de manilhas para canalizar o escoamento de água das chuvas, de modo a evitar que a água entre nas residências do loteamento BELA VISTA, travessão da linha 186 com a linha 188. Autor: Ver. Thiago Hulk, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025, “Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 04/11/2025 Página 1 Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; Considerações Finais: Participantes do grande expediente: Ederson Andrade de Albuquerque, que , durante sua participação, solicitou um minuto de silêncio em face do falecimento de vários policiais em mega operação realizada no Estado do Rio de Janeiro. Rosa Janete Lins, sendo concedido aparte ao vereador Ederson Andrade de Albuquerque. Cida Aparecida Ferreira dos Santos. Edilson dos Santos, sendo concedido aparte à vereadora Cida Aparecida Ferreira dos Santos. Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 04/11/2025 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos
– Projeto de Lei nº. 189/2025 - (Mens. 189 PL Executivo 173) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026.
- Projeto de Lei nº. 190/2025 - (Mens. 188 PL Executivo 172) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO.
- Projeto de Lei nº. 191/2025 - (Mens. 187 PL Executivo 171) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$213.037,48 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.300,95. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – construção de galeria de concreto armado na Linha 176 km 4, Norte
– Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior (Ordinária 28/10/2025);
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação Única do Requerimento nº 084/CMRM-2025 – Vereador EDILSON DOS SANTOS, ao Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que seja encaminhado, por meio do setor competente desta Casa de Leis, ofício ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, anexando o Anteprojeto de Lei nº 025/CMRM-2025, que “Institui o Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração na Rede Pública Municipal de Ensino de Rolim de Moura, e dá outras providências”.
II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 085/CMRM-2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, viabilize a instalação de manilhas para canalizar o escoamento da água das chuvas no loteamento Bela Vista, localizada no travessão da linha 186 com a linha 188.
III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 132/2025 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 03 de Novembro de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente do Poder Legislativo Municipal