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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2025-11-17
native_id223

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 11:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete
Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Thiago Hulk / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som /
MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ;
Verª. Janete Lins / UNIÃO 
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: O vereador Ivan Vasconcelos,
Presidente da Câmara, fez a leitura de um versículo bíblico. Leitura Expediente
Recebido/Expedido: Oficio nº 001/UB/2025 – Ao Senhor Vereador Ivan Ferreira
Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura. Apresentando
cumprimentos a Vossa Excelência, vimos por meio deste informar que foi nomeado o
vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE como líder do partido União Brasil no
Município de Rolim de Moura/RO.  Portanto, o vereador representará o partido junto ao
Poder Legislativo Municipal. Vale pontuar que o representante de partido  na Câmara (ou
líder partidário) exerce um papel essencial manifestando-se em várias dimensões políticas
e institucionais.  
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e
Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a
necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA. Autor: Ver.
Professor Edilson, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto
a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado
serviços, retirada de poda de árvore, entulho e móveis velhos nas Avenidas Manaus,
Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá. Autor:
Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel
Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja
providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus,
Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá. Autor:
Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som /
MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ;
Verª. Janete Lins / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 92 de 2025, através do setor
competente deste Poder Legislativo, seja encaminhado/oficiado ao Excelentíssimo Senhor
ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que junto ao setor
responsável desta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras,
seja feito um estudo visando a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça
do Bosque. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair
Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan
Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ;
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 26/11/2025
Página 1
Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 -
Requerimento nº 93 de 2025, Encaminho Requerimento de Lei Autor: Ver. Investigador
Edinho, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver.
Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ;
Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª.
Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 3 - Requerimento nº 94 de 2025,
Encaminho Requerimento de Lei Autor: Ver. Investigador Edinho, Número de Protocolo:
360, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador
Edinho - Não Votou ; Ver. Ivan Vasconcelos - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver.
Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete
Lins - Sim ; 4 - Requerimento nº 95 de 2025, Pedido de convalidação dos requerimentos
apresentados durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura -
RO, realizada na data de 25 de agosto de 2025, tendo em vista que alguns requerimentos
não constaram na ata da 28° Sessão Ordinária Autor: Ver. Thiago Hulk, Número de
Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver.
Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som -
Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ;
Verª. Janete Lins - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivan
Ferreira de
Vasconcelos / DC 
____________________
1º Vice Presidente:
Rosa Janete Carneiro
Lins / UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL 
26/11/2025
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 26/11/2025
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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.

Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                    para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos

	

- Indicação nº 068/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, e da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciada a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Recife, frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.



- Indicação nº 069/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos a realização dos serviços de retirada de poda de árvores, entulho e móveis inservíveis nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho compreendido entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.



- Indicação nº 070/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, providencias no sentido de executar os serviços de melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.



- Oficio nº 001/UB/2025 – Ao Senhor Vereador Ivan Ferreira Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura. Apresentando cumprimentos a Vossa Excelência, vimos por meio deste informar que foi nomeado o vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE como líder do partido União Brasil no Município de Rolim de Moura/RO.  Portanto, o vereador representará o partido junto ao Poder Legislativo Municipal. Vale pontuar que o representante de partido  na Câmara (ou líder partidário) exerce um papel essencial manifestando-se em várias dimensões políticas e institucionais. 



 – Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior (Ordinária 10/11/2025);







GRANDE EXPEDIENTE







I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.







INTERVALO REGIMENTAL

























































2ª. Parte

ORDEM DO DIA:





I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 092/CMRM-2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, ao Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que junto ao setor responsável desta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito um estudo visando a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça do Bosque.



II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 093/CMRM-2025 – Vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ao Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, seja realizado a adoção de medidas para a criação de estrutura de apoio destinado aos profissionais motoboys do município, visando oferecer melhores condições de trabalho, segurança e organização urbana, reconhecendo a relevância dessa  categoria para o desenvolvimento econômico e social local.



III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 094/CMRM-2025 – Vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ao Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, seja realizado a pintura do quebra-molas e a instalação de sinalização refletiva na Rua Esperantina, em frente à Igreja Congregação Cristã, localizada no bairro Centenário.



IV – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 095/CMRM-2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, ao Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno,  seja convalidado os requerimento realizados por esse parlamentar na 28 Sessão Ordinária ocorrida no dia 25 de agosto de 2025.

 I – Fundamentação – Considerando que os requerimentos abaixo relacionados foram devidamente apresentados na 28ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis; Considerando a necessidade de formalização e registro oficial dos atos praticados; Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura – RO;

II - REQUERIMENTOS A SEREM CONVALIDADOS

Assunto: Sorteio De Novo Integrante Da Comissão Parlamentar De Inquérito;

 Assunto: Prorrogação do prazo da CPI por 90 dias – ANTHONY GABRIEL RODRIGUES BARBOSA MOTA. 

III - DOS PEDIDOS - Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência que seja CONVALIDADA a apresentação do requerimento acima relacionado, conferindo-lhes validade e eficácia jurídica, com a devida tramitação conforme previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 17 de Novembro  de 2025.







IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal



























            



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