| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-11-17 |
| native_id | 223 |
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Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 11:00 ; Encerramento: 17/11/2025 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Thiago Hulk / PL Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: O vereador Ivan Vasconcelos, Presidente da Câmara, fez a leitura de um versículo bíblico. Leitura Expediente Recebido/Expedido: Oficio nº 001/UB/2025 – Ao Senhor Vereador Ivan Ferreira Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura. Apresentando cumprimentos a Vossa Excelência, vimos por meio deste informar que foi nomeado o vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE como líder do partido União Brasil no Município de Rolim de Moura/RO. Portanto, o vereador representará o partido junto ao Poder Legislativo Municipal. Vale pontuar que o representante de partido na Câmara (ou líder partidário) exerce um papel essencial manifestando-se em várias dimensões políticas e institucionais. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado serviços, retirada de poda de árvore, entulho e móveis velhos nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 92 de 2025, através do setor competente deste Poder Legislativo, seja encaminhado/oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que junto ao setor responsável desta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito um estudo visando a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça do Bosque. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 26/11/2025 Página 1 Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 - Requerimento nº 93 de 2025, Encaminho Requerimento de Lei Autor: Ver. Investigador Edinho, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 3 - Requerimento nº 94 de 2025, Encaminho Requerimento de Lei Autor: Ver. Investigador Edinho, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Não Votou ; Ver. Ivan Vasconcelos - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 4 - Requerimento nº 95 de 2025, Pedido de convalidação dos requerimentos apresentados durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura - RO, realizada na data de 25 de agosto de 2025, tendo em vista que alguns requerimentos não constaram na ata da 28° Sessão Ordinária Autor: Ver. Thiago Hulk, Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / DC ____________________ 1º Vice Presidente: Rosa Janete Carneiro Lins / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Thiago Gonçalves da Luz / PL 26/11/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 26/11/2025 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos
- Indicação nº 068/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, e da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciada a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Recife, frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
- Indicação nº 069/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos a realização dos serviços de retirada de poda de árvores, entulho e móveis inservíveis nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho compreendido entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.
- Indicação nº 070/CMRM-2025 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, providencias no sentido de executar os serviços de melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.
- Oficio nº 001/UB/2025 – Ao Senhor Vereador Ivan Ferreira Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura. Apresentando cumprimentos a Vossa Excelência, vimos por meio deste informar que foi nomeado o vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE como líder do partido União Brasil no Município de Rolim de Moura/RO. Portanto, o vereador representará o partido junto ao Poder Legislativo Municipal. Vale pontuar que o representante de partido na Câmara (ou líder partidário) exerce um papel essencial manifestando-se em várias dimensões políticas e institucionais.
– Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior (Ordinária 10/11/2025);
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 092/CMRM-2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, ao Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que junto ao setor responsável desta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito um estudo visando a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça do Bosque.
II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 093/CMRM-2025 – Vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ao Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, seja realizado a adoção de medidas para a criação de estrutura de apoio destinado aos profissionais motoboys do município, visando oferecer melhores condições de trabalho, segurança e organização urbana, reconhecendo a relevância dessa categoria para o desenvolvimento econômico e social local.
III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 094/CMRM-2025 – Vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ao Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, seja realizado a pintura do quebra-molas e a instalação de sinalização refletiva na Rua Esperantina, em frente à Igreja Congregação Cristã, localizada no bairro Centenário.
IV – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 095/CMRM-2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, ao Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, seja convalidado os requerimento realizados por esse parlamentar na 28 Sessão Ordinária ocorrida no dia 25 de agosto de 2025.
I – Fundamentação – Considerando que os requerimentos abaixo relacionados foram devidamente apresentados na 28ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis; Considerando a necessidade de formalização e registro oficial dos atos praticados; Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura – RO;
II - REQUERIMENTOS A SEREM CONVALIDADOS
Assunto: Sorteio De Novo Integrante Da Comissão Parlamentar De Inquérito;
Assunto: Prorrogação do prazo da CPI por 90 dias – ANTHONY GABRIEL RODRIGUES BARBOSA MOTA.
III - DOS PEDIDOS - Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência que seja CONVALIDADA a apresentação do requerimento acima relacionado, conferindo-lhes validade e eficácia jurídica, com a devida tramitação conforme previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 17 de Novembro de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente do Poder Legislativo Municipal