| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-11-26 |
| native_id | 225 |
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Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 11:00 ; Encerramento: 26/11/2025 - 12:00 Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Versículo lido pelo vereador Edilson dos Santos Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 313, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 314, Processo: 194/2025, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025, “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/12/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/12/2025 Página 1 do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Ver. Thiago Hulk - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Ver. Cidinei da 200 / DC ; 3 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Ver. Cidinei da 200 / DC ; 3 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/12/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/12/2025 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. ( ). - Convido Vereador ___ para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA: I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 162/2025 (Mens. 158 PL Executivo 143) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029. II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 193/2025 - (Mens. 191 PL Executivo 175) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - melhorar e fortalecer o atendimento para a realização de serviço de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, na Média e Alta Complexidade, que será utilizado na prestação de Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 194/2025 - (Mens. 192 PL Executivo 176) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00. Secretaria Municipal de Saúde - melhorar e fortalecer o atendimento para a realização de serviço de qualidade e aquisição de insumos para a atenção básica, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, que será utilizado na prestação de Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica e Material de Consumo IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 195/2025 - (Mens. 190 PL Executivo 174) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00. Secretaria Municipal de Saúde - melhorar e fortalecer o atendimento para a realização de serviço de qualidade e aquisição de insumos hospitalares, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, na Média e Alta Complexidade, que será utilizado na prestação de Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica e Material de Consumo V – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 200/2025 - (Mens. 196 PL Executivo 179) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48. Despesa com folha de pagamentodos servidores da SEMACOL, SEMOSP, SEMGOV, SEMMADU, SEMAGRI,SEMPLADEGE, AMEROLIM e PODER LEGISLATIVO Plenário “Luciano de Argôlo”, 26 de Novembro de 2025. IVAN FERREIRA VASCONCELOS Presidente Poder Legislativo