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← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2025-12-01
native_id226

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 11:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete
Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Thiago Hulk / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Ivan
Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver.
Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO 
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Versículo da Bíblia lido pelo Presidente
da Câmara, vereador Ivan Vasconcelos Grande Expediente-Palavras vagas aos
vereadores inscritos: Vereador Adair Cardoso Batista, concedido aparte ao vereador
Cidinei Furtunato; Aparecida Ferreira dos Santos, concedido aparte ao vereador Cidinei
Furtunato;     
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 75 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações
e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na
Rua 02 Poste 03 cidade alta Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 409,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 76 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de
Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground,
instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab. Autor: Ver. Professor Edilson,
Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 205 de 2025, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso
de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$1.750.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025,
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de
R$359.939,01”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025, “Dispõe
sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de
Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de
Albuquerque. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 414, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025,
Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella.
Autor: Ver. Ivan Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 210 de 2025, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio
de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema
de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas
– “Mototáxi, e dá outras providências”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Relatório Final de CPI nº 1
de 2025, O presente Relatório Final é apresentado pela Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) constituída por esta Câmara Municipal de Rolim de Moura, com a
finalidade de apurar possíveis omissões, negligências ou irregularidades praticadas por
profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, relacionadas ao
óbito da criança Anthony Gabriel Rodrigues Barbosa Mota, ocorrido no dia 25 de abril de
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/12/2025
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/12/2025
Página 1
2025. Autor: CONJUNTAS - Comissões Conjuntas, Número de Protocolo: 426, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ver. Professor Edilson / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver.
Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver.
Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Verª. Cida da Saúde / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Verª. Cida da Saúde / PSD 
Considerações Finais: Requerimento de justificativa de falta do vereador Ederson
Andrade de Albuquerque lido e aprovado na ordem do dia. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivan
Ferreira de
Vasconcelos / DC 
____________________
1º Vice Presidente:
Rosa Janete Carneiro
Lins / UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL 
03/12/2025
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/12/2025
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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.

Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                    para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos

	



- Indicação nº 075/CMRM-2025 – Vereador EDILSON DOS SANTOS, ao Senhor Aldair Julio Pereira, PrefeitoMunicipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta.



- Indicação nº 076/CMRM-2025 – Vereador EDILSON DOS SANTOS, ao Senhor Aldair Julio Pereira, PrefeitoMunicipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa Esperança Cohab.





- Projeto de Lei nº. 205/2025 -  (Mens. 201 PL Executivo 184) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de materiais necessários para o bom funcionamento e atendimento a pacientes atendidos no SUS/Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde – Emenda CAS



- Projeto de Lei nº. 206/2025 -  (Mens. 202 PL Executivo 185) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - prestação de serviços de terceiros pessoa jurídica, para auxiliar o bom funcionamento e atendimento a pacientes atendidos no SUS/Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde – Emenda CAS



- Projeto de Lei nº. 207/2025 -  (Mens. 203 PL Executivo 186) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamento e material permanente para atender ao programa informatização da Atenção Primaria em Saúde



- Projeto de Lei nº. 208/2025 -  (Mens. 204 PL Executivo 187) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura.



- Projeto de Lei nº. 209/2025 – Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, que dispõe sobre: Denomina a Rua 'A', situada no Bairro Jardim Tropical, como 'Rua Lucídio José Cella.



- Projeto de Lei nº. 210/2025 -  (Mens. 205 PL Executivo 188) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências. (Anteprojeto de lei apresentado pelo Vereador Investigador Edinho)



 – Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior (Ordinária 24/11/2025);







GRANDE EXPEDIENTE







I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.







INTERVALO REGIMENTAL



















2ª. Parte

ORDEM DO DIA:





I – Não há matéria para deliberação.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 01 de Dezembro  de 2025.







IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal



























            



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