| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 226 |
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Ata Eletrônica da 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 11:00 ; Encerramento: 01/12/2025 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Thiago Hulk / PL Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Versículo da Bíblia lido pelo Presidente da Câmara, vereador Ivan Vasconcelos Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos: Vereador Adair Cardoso Batista, concedido aparte ao vereador Cidinei Furtunato; Aparecida Ferreira dos Santos, concedido aparte ao vereador Cidinei Furtunato; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 75 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 76 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025, “Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025, Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella. Autor: Ver. Ivan Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Relatório Final de CPI nº 1 de 2025, O presente Relatório Final é apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída por esta Câmara Municipal de Rolim de Moura, com a finalidade de apurar possíveis omissões, negligências ou irregularidades praticadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, relacionadas ao óbito da criança Anthony Gabriel Rodrigues Barbosa Mota, ocorrido no dia 25 de abril de Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/12/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/12/2025 Página 1 2025. Autor: CONJUNTAS - Comissões Conjuntas, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Ver. Professor Edilson / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Verª. Cida da Saúde / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Verª. Cida da Saúde / PSD Considerações Finais: Requerimento de justificativa de falta do vereador Ederson Andrade de Albuquerque lido e aprovado na ordem do dia. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / DC ____________________ 1º Vice Presidente: Rosa Janete Carneiro Lins / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Thiago Gonçalves da Luz / PL 03/12/2025 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/12/2025 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2025.
Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Convido Vereador para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.
1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos
- Indicação nº 075/CMRM-2025 – Vereador EDILSON DOS SANTOS, ao Senhor Aldair Julio Pereira, PrefeitoMunicipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta.
- Indicação nº 076/CMRM-2025 – Vereador EDILSON DOS SANTOS, ao Senhor Aldair Julio Pereira, PrefeitoMunicipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa Esperança Cohab.
- Projeto de Lei nº. 205/2025 - (Mens. 201 PL Executivo 184) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de materiais necessários para o bom funcionamento e atendimento a pacientes atendidos no SUS/Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde – Emenda CAS
- Projeto de Lei nº. 206/2025 - (Mens. 202 PL Executivo 185) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - prestação de serviços de terceiros pessoa jurídica, para auxiliar o bom funcionamento e atendimento a pacientes atendidos no SUS/Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde – Emenda CAS
- Projeto de Lei nº. 207/2025 - (Mens. 203 PL Executivo 186) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamento e material permanente para atender ao programa informatização da Atenção Primaria em Saúde
- Projeto de Lei nº. 208/2025 - (Mens. 204 PL Executivo 187) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura.
- Projeto de Lei nº. 209/2025 – Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, que dispõe sobre: Denomina a Rua 'A', situada no Bairro Jardim Tropical, como 'Rua Lucídio José Cella.
- Projeto de Lei nº. 210/2025 - (Mens. 205 PL Executivo 188) - Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências. (Anteprojeto de lei apresentado pelo Vereador Investigador Edinho)
– Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior (Ordinária 24/11/2025);
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª. Parte
ORDEM DO DIA:
I – Não há matéria para deliberação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.
Plenário “Luciano de Argolo”, 01 de Dezembro de 2025.
IVAN FERREIRA VASCONCELOS
Presidente do Poder Legislativo Municipal