sessao nº 1

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. (           ).



- Convido Vereador         ___           para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.





A presente Sessão Extraordinária, em conformidade com o disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tem por finalidade a leitura das seguintes matérias:



ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2026 (Mens.001 PLC Executivo 001), de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura.



- Projeto de Lei Complementar nº. 002/2026, de autoria da  Mesa Diretora, que Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.



- Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Dá nova redação ao Art. 6º e  ao parágrafo único da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.







Plenário “Luciano de Argôlo”, 18 de Dezembro de 2025.











IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente Poder Legislativo