sessao nº 2

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. (           ).



- Convido Vereador         ___           para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.





ORDEM DO DIA:



I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 218/2025  de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre:  Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências.



II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura.



III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2026, de autoria da  Mesa Diretora, que Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.

V - Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Dá nova redação ao Art. 6º e  ao parágrafo único da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.







Plenário “Luciano de Argôlo”, 20 de janeiro 2026.











IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente Poder Legislativo