sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 11:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete
Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Thiago Hulk / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som /
MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ;
Verª. Janete Lins / UNIÃO 
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Feita pelo vereador Marco Antônio
Joaquim Silva. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços
Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja
providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin.
Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da
Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.
Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi Autor: Ver. Professor Edilson, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3 de 2026, Indica
ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de
Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento
na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta. Autor: Ver. Professor
Edilson, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Anteprojeto nº 1 de 2026, Direito a vacinação domiciliar as pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), e as pessoas com deficiência física comprovada a impossibilidade
de locomoção no âmbito do Município de Rolim de Moura- RO. Autor: Ver. Investigador
Edinho, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito,
Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso
de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”. Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira -
Prefeito, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de
trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa
com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde Autor: Ver.
Thiago Hulk, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária nº 5 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. Autor: Aldair Júlio Pereira -
Prefeito, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 6 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$251.239,82”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito,
Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/02/2026
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Ordinária nº 7 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro no valor de R$164.798,93”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8
de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no
valor de R$208.506,95”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 87,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026,
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de
R$8.870,71”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, “Dispõe sobre a
implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”. Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ver. Thiago Hulk / PL ; 2 - Ver. Investigador Edinho /
UNIÃO ; 3 - Adair Cardoso / PL ; 4 - Ver. Marquinhos do som / MDB ; 5 - Verª. Janete Lins /
UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som /
MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Ver. Thiago Hulk / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ;
Verª. Janete Lins / UNIÃO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivan
Ferreira de
Vasconcelos / DC 
____________________
1º Vice Presidente:
Rosa Janete Carneiro
Lins / UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL 
03/02/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 03/02/2026
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                    para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos



- Indicação nº 001/CMRM-2026 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor Aldair Julio Pereira, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Transito – COMTRAN, seja providenciado estacionamento na Avenida Florianópolis, frente a Unidade de Saúde Albert Sabin.

- Indicação nº 002/CMRM-2026 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor Aldair Julio Pereira, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Transito – COMTRAN, seja providenciado estacionamento na Avenida Norte Sul, frente a faculdade Uniasselvi.

- Indicação nº 003/CMRM-2026 – Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor Aldair Julio Pereira, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a manutenção com patrolamento e cascalhamento da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, esquina com a Rua A, no bairro Cidade Alta.



- Anteprojeto de Lei nº 001/CMRM-2026 de autoria do Vereador EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE, que Institui o direito à vacinação domiciliar ás pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 001/2026 (Mens. 01 PL Executivo 001) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de um veículo automotor destinado para Atenção Básica Cidade Alta



- Projeto de Lei nº 002/2026 (Mens. 02 PL executivo 02) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao FUNDEB/folha de pagamento dos servidores da SEMED/FUNDEB



- Projeto de Lei nº 003/2026 (Mens. 05 PL Executivo 03) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de medicamentos para atender as demandas das Unidades de Saúde



- Projeto de Lei nº 004/CMRM-2026 – de autoria do Vereador Thiago Gonçalves da Luz, que Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos   automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde. 



- Projeto de Lei nº 005/2026 (Mens. 07 PL Executivo 05) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – ampliação de meta/recapeamento de pavimentação asfaltica em vias urbanas do Município



- Projeto de Lei nº 006/2026 (Mens. 06 PL Executivo 04) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – equipamentos e material permanente/programa salário educação  



- Projeto de Lei nº 007/2026 (Mens. 11 PL Executivo 09) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – equipamentos e material permanente/aparelhos de ar condicionado e mobiliário/programa escola em tempo integral



- Projeto de Lei nº 008/2026 (Mens. 09 PL Executivo 07) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – material de consumo/programa nacional de transporte escolar – PNATE



- Projeto de Lei nº 009/2026 (Mens. 08 PL Executivo 06) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – aquisição de climber domos para compor o playground instalado no bairro Jequitibá



- Projeto de Lei nº 010/2026 (Mens. 10 PL Executivo 08) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – material de consumo/programa nacional de alimentação escolar



- Projeto de Lei nº 011/2026 (Mens. 12 PL Executivo 10) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais.

	



GRANDE EXPEDIENTE



I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.





INTERVALO REGIMENTAL















2ª. Parte

ORDEM DO DIA:





I – Não há Matéria para deliberação.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 02 de Fevereiro  de 2026.







IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal