sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 11:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete
Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Thiago Hulk / PL
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da
200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos
do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins /
UNIÃO
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura feita pelo vereador Ivan
Ferreira Vasconcellos Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:
Participantes: Ederson Andrade de Albuquerque; Edilson dos Santos, concedido aparte ao
vereador Adair Cardoso Batista; Thiago Gonçaves da luz, concedido aparte aos vereadores
Edilson dos Santos, e Cidinei Furtunato; Ivan Ferreira Vascocelos;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e
Serviços Públicos, que seja realizado a abertura de passagem no canteiro central
localizado na Rua Corumbiara, nº 5320 Centro. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de
Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 5 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de
Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito
(COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola
CEEJA. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços
Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja
providenciado estacionamento na Av. Porto Velho 5181 em frente a Clínica CENTRUS.
Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no
valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação
de dotação no valor de R$40.154,80”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 13 de 2026, “Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA
FERREIRA PEPINELLI PERES”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de 2026, “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de
2025”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Dá nova redação ao
Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº
003 de 12 de Dezembro de 2023 Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Proposta de Emenda à Lei
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
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Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica
do Município de Rolim de Moura. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Ver. Professor
Edilson / PL ; 3 - Thiago Hulk / PL ; 4 - Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei
da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver.
Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª.
Janete Lins / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025, Declaração
de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL. Autor: Thiago Hulk,
Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ;
Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não
Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde -
Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Ver. Marquinhos
do som / MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Ver. Marquinhos
do som / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivan
Ferreira de
Vasconcelos / DC
____________________
1º Vice Presidente:
Rosa Janete Carneiro
Lins / UNIÃO
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                    para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos





- Indicação nº 004/CMRM-2026, autoria do Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, indicando que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam realizados os serviços de abertura do canteiro central na Rua Corumbiara, nas proximidades do nº 5320, Centro.



- Indicação nº 005/CMRM-2026, autoria do Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, a adoção das providências necessárias para a construção de estacionamento em frente à Escola CEEJA, visando melhorar a organização do trânsito, a segurança de alunos, servidores e usuários, bem como a mobilidade urbana no local.



- Indicação nº 006/CMRM-2026, autoria do Vereador Edilson dos Santos, ao Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, indicando que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRAN, a implantação de vagas de estacionamento na Avenida Porto Velho, nº 5181, em frente à Clínica CENTRUS.



- Projeto de Lei nº 012/2026 (Mens. 14 PL Executivo 12) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.154,80. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Rolim de Moura/RO., FNDE – Creche Tipo 2





- Projeto de Lei nº 013/2026 (Mens. 13 PL Executivo 11) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES.



- Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 (Mens. 02 PL Executivo 02) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº. 338, de 15 de abril de 2025.



- Projeto de Resolução nº. 003/CMRM-2026 de autoria do PODER LEGISLATIVO, que Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.



- Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/CMRM-2026 de autoria do PODER LEGISLATIVO, que Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.

	

GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.





INTERVALO REGIMENTAL









































2ª. Parte

ORDEM DO DIA:





I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 198/CMRM-2025, de autoria do Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS







I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 09 de Fevereiro  de 2026.







IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal