sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/03/2026 - 08:30 ;
Encerramento: 19/03/2026 - 10:00
Mesa Diretora: Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO ; 1º Vice Presidente: Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; 1º Secretário: Thiago Hulk / PL
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Investigador
Edinho / UNIÃO ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida
da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura realizada pelo vereador
Edilson dos Santos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson /
PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair
Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do
som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”. Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ;
Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver.
Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$817,84”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de
R$1.980.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026, “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”.
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair
Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do
som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00”. Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ;
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
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Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver.
Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Não Votou ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. Autor: Aldair Júlio Pereira -
Prefeito, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago
Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor
Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Não Votou ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 21 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito,
Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ;
Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson -
Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$34.351,42 e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$520,50”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 209, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.123,02 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados
a receita no valor de R$2.593,86”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver.
Investigador Edinho - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ;
Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Ver. Investigador Edinho /
UNIÃO ; 3 - Thiago Hulk / PL ; 4 - Verª. Janete Lins / UNIÃO
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Cardoso / PL ; 2 - Ver. Investigador Edinho /
UNIÃO ; 3 - Thiago Hulk / PL ; 4 - Verª. Janete Lins / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rosa
Janete Carneiro Lins /
UNIÃO
____________________
1º Vice Presidente:
Ederson Andrade de
Albuquerque / UNIÃO
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. 

(08h30min).



- Convido Vereador         ___           para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



ORDEM DO DIA:



I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 006/2026 (Mens. 06 PL Executivo 04) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – equipamentos e material permanente/programa salário educação  



II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 019/2026 (Mens. 19  PL Executivo 17) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83. Secretaria Municipal de Saúde – contra partida ampliação da unidade/Pronto Socorro Infantil



III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 021/2026 (Mens. 22  PL Executivo 20) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – reforma da Escola Francisca Duran Costa



IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 023/2026 (Mens. 23  PL Executivo 21) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - devolução de saldos e rendimentos/aquisição de mobiliários e equipamentos escolares/Termo de Compromisso PAR 201401183/2014



V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 025/2026 (Mens. 24  PL Executivo 22) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitação - SEMACOL – aquisição de ônibus rodoviário /Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202544060005, aprovado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional



VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº  030/2026 (Mens. 29  PL Executivo 26) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - adequação do projeto/construção de ponte em concreto na Linha 176 km 02 - Lado Sul e 200 km 04 - Lado Norte



VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 031/2026  (Mens. 30  PL Executivo 27) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - ampliação e adequação do centro de triagem, armazenamento e materiais recicláveis – RECICOOP



VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 032/2026 (Mens. 31  PL Executivo 28) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91. Secretaria Municipal de Educação – aquisição de lousa digital interativa



IX - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 035/2026 (Mens. 33  PL Executivo 30) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.123,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.593,86. Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV - devolução de saldo de convênio/aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo camionete/Termo de Convênio nº 240/2025/PGE-SEPOG

X - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 036/2026 (Mens. 32  PL Executivo 29) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.351,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$520,50. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – devolução de saldos e rendimentos/Reforma e Ampliação da EMEIF Pequeno Príncipe/Convênio 515/PGE-2022





Plenário “Luciano de Argôlo”, 19 de Março 2026.







Presidente Poder Legislativo