| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2026-04-22 |
| native_id | 253 |
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Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 11:00 ; Encerramento: 22/04/2026 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Thiago Hulk / PL Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura feita pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos: Ederson Andrade de Albuquerque. Aparecida Ferreira dos Santos. Ivan Vasconcellos. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 75 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a EQUOTERAPIA. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 76 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 78 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, secretária de obras que seja realizada a construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 79 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a solicitação de tapa-buracos em estacionamento público em frente a escola Menino Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 80 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde José Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do piso cerâmico, que se encontra danificado. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/05/2026 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026 Página 1 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 82 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Rineu Genova. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Anteprojeto nº 10 de 2026, Ante Projeto de Lei, de autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e federal, e dá outras providências" Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026, Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDIR, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, “Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.” Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Verª. Cida da Saúde / PSD ; 3 - Ver. Ivan Vasconcelos / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, “Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Não Votou ; Ver. Ivan Vasconcelos - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026, Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura. Autor: Thiago Hulk, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, “Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” Autor: Thiago Hulk, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/05/2026 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026 Página 2 valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / DC ____________________ 1º Vice Presidente: Rosa Janete Carneiro Lins / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Thiago Gonçalves da Luz / PL 05/05/2026 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026 Página 3
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Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 11:00 ; Encerramento: 22/04/2026 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Thiago Hulk / PL Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura feita pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos: Ederson Andrade de Albuquerque. Aparecida Ferreira dos Santos. Ivan Vasconcellos. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 75 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a EQUOTERAPIA. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 76 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 78 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, secretária de obras que seja realizada a construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 79 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a solicitação de tapa-buracos em estacionamento público em frente a escola Menino Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 80 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor competente, a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde José Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do piso cerâmico, que se encontra danificado. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 04/05/2026 Página 1 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança. Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 82 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Rineu Genova. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Anteprojeto nº 10 de 2026, Ante Projeto de Lei, de autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e federal, e dá outras providências" Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026, Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDIR, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, “Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.” Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Verª. Cida da Saúde / PSD ; 3 - Ver. Ivan Vasconcelos / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, “Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Não Votou ; Ver. Ivan Vasconcelos - Sim ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026, Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura. Autor: Thiago Hulk, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, “Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” Autor: Thiago Hulk, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 04/05/2026 Página 2 valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / DC ____________________ 1º Vice Presidente: Rosa Janete Carneiro Lins / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Thiago Gonçalves da Luz / PL 04/05/2026 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 04/05/2026 Página 3