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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2026-04-22
native_id253

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 11:00 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete
Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Thiago Hulk / PL
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da
200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos
do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins /
UNIÃO
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura feita pelo vereador Ederson
Andrade de Albuquerque Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores
inscritos: Ederson Andrade de Albuquerque. Aparecida Ferreira dos Santos. Ivan
Vasconcellos.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2026, Indico ao Excelentíssimo
Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio
da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica
na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares Autor: Verª. Janete Lins, Número de
Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de 2026,
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de
Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito
pavimentação asfáltica na Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest. Autor:
Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 75 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito
do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta
Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a
EQUOTERAPIA. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 76 de 2026, Indico ao Excelentíssimo
Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da
Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na
rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré. Autor: Verª. Janete Lins, Número de
Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 77 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de
Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito
(COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida
Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva. Autor: Ver. Professor
Edilson, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 78 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,
que seja realizado por meio do setor competente, secretária de obras que seja realizada a
construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira. Autor: Adair
Cardoso, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 79 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,
por meio do setor competente, a solicitação de tapa-buracos em estacionamento público
em frente a escola Menino Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança. Autor: Adair
Cardoso, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 80 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,
que seja realizado por meio do setor competente, a realização de reforma na Unidade
Básica de Saúde José Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do
piso cerâmico, que se encontra danificado. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo:
457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras,
Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de
recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança.
Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 82 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair
Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou
setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz
Rineu Genova. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Anteprojeto nº 10 de 2026, Ante Projeto de Lei, de
autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que
passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais
da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e
federal, e dá outras providências" Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”. Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026, Autoriza a abertura de
crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e
noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações
orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o
exercício de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDIR, Número de Protocolo: 467, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026,
“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia
Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e
115/2012 outras providências.” Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo:
452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Verª. Cida da
Saúde / PSD ; 3 - Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei
da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver.
Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª.
Janete Lins / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, “Cria e
denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI
PERES”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver.
Investigador Edinho - Não Votou ; Ver. Ivan Vasconcelos - Sim ; Ver. Marquinhos do som -
Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 -
Proposta de Emenda nº 6 de 2026, Institui a Política Municipal de Incentivo à
Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura. Autor: Thiago
Hulk, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026,
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no
Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” Autor: Thiago Hulk, Número de
Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação
de dotação no valor de R$35.500,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não ; Ver. Marquinhos
do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação
no valor de R$30.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 277,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ;
Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do
som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura
de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita
no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$1.355.721,68”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivan
Ferreira de
Vasconcelos / DC
____________________
1º Vice Presidente:
Rosa Janete Carneiro
Lins / UNIÃO
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 11:00 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; 1º Vice Presidente: Verª. Janete
Lins / UNIÃO ; 1º Secretário: Thiago Hulk / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da
200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos
do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins /
UNIÃO 
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura feita pelo vereador Ederson
Andrade de Albuquerque Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores
inscritos: Ederson Andrade de Albuquerque. Aparecida Ferreira dos Santos. Ivan
Vasconcellos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2026, Indico ao Excelentíssimo
Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio
da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica
na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares Autor: Verª. Janete Lins, Número de
Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de 2026,
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de
Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito
pavimentação asfáltica na Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest. Autor:
Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 75 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito
do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta
Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a
EQUOTERAPIA. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 76 de 2026, Indico ao Excelentíssimo
Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da
Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na
rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré. Autor: Verª. Janete Lins, Número de
Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 77 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de
Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito
(COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida
Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva. Autor: Ver. Professor
Edilson, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 78 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,
que seja realizado por meio do setor competente, secretária de obras que seja realizada a
construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira. Autor: Adair
Cardoso, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 79 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,
por meio do setor competente, a solicitação de tapa-buracos em estacionamento público
em frente a escola Menino Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança. Autor: Adair
Cardoso, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 80 de 2026, Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,
que seja realizado por meio do setor competente, a realização de reforma na Unidade
Básica de Saúde José Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do
piso cerâmico, que se encontra danificado. Autor: Adair Cardoso, Número de Protocolo:
457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 04/05/2026
Página 1
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras,
Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de
recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança.
Autor: Ver. Professor Edilson, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 82 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair
Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou
setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz
Rineu Genova. Autor: Verª. Janete Lins, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Anteprojeto nº 10 de 2026, Ante Projeto de Lei, de
autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que
passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais
da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e
federal, e dá outras providências" Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”. Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026, Autoriza a abertura de
crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e
noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações
orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o
exercício de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDIR, Número de Protocolo: 467, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026,
“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia
Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e
115/2012 outras providências.” Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo:
452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Verª. Cida da
Saúde / PSD ; 3 - Ver. Ivan Vasconcelos / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei
da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver.
Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª.
Janete Lins / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, “Cria e
denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI
PERES”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ; Ver.
Investigador Edinho - Não Votou ; Ver. Ivan Vasconcelos - Sim ; Ver. Marquinhos do som -
Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 -
Proposta de Emenda nº 6 de 2026, Institui a Política Municipal de Incentivo à
Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura. Autor: Thiago
Hulk, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026,
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no
Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” Autor: Thiago Hulk, Número de
Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação
de dotação no valor de R$35.500,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não ; Ver. Marquinhos
do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação
no valor de R$30.000,00”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 277,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da 200 - Sim ;
Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do
som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura
de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita
no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$1.355.721,68”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Verª. Cida da Saúde / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivan
Ferreira de
Vasconcelos / DC 
____________________
1º Vice Presidente:
Rosa Janete Carneiro
Lins / UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Thiago Gonçalves da
Luz / PL 
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