sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 05/05/2026 - 10:00
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Investigador
Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som / MDB ; Ver.
Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Leitura realizada pelo vereador Marco
Antônico Joaquim Silva.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver.
Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos do som /
MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda nº 8 de 2026, Emenda
Moditificativa ao Projeto de Lei Ordinário n.050/2026, que altera o art.3º e o item 02.010
da presente Lei. Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB, Número de Protocolo: 512,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Investigador Edinho -
Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor
Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2026, “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício
finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente
exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito,
Número de Protocolo: 422, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ;
Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver. Marquinhos do
som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª. Janete Lins -
Sim ;
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
Página 1

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. 

(08h30min).



- Convido Vereador         ___           para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



ORDEM DO DIA:



I - Discussão e Votação Única da Emenda proposta pelo Vereador MARCO ANTONIO JOAQUIM SILVA, ao Projeto de Lei nº 050/2026 (Mens. 47 PL Executivo 43) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62. Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ – Emendas Impositivas – Emenda Modificativa - Art.1º. O art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n.50/2026, bem como, o item 02.010 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.3º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição especial com a realocação de dotação na importância de R$3.522.469,58 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)  



Destino: Secretaria Municipal de MeioAmbiente

Origem: Secretaria Municipal de Fazenda

Suplementação

Anulação

Classificação Orçamentária 

02.010.18.122.0008.2215



Classificação Orçamentária

02.008.999.999.0031.00012

Elemento de Despesa

Valor

Elemento de Despesa

Valor

33.50.41.00

R$61.996,96

99.99.99.00

R$61.996,96

Total

R$61.996,96

Total

R$61.996,96





II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 050/2026 (Mens. 47  PL Executivo 43) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.522.469,58. Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ – Emendas Impositivas







Plenário “Luciano de Argôlo”, 05 de Maio 2026.











IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente Poder Legislativo