br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2022-10-17
native_id44

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 11:00
Encerramento: 17/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de
Emenda à Lei
Orgânica Municipal
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Dispõe sobre instituição de novas regras no Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) do Município de Rolim de Moura – RO, de
acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019”. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 162 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei
4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.
Observação: Projeto de Lei em Substituição ao PLO de nº 149,
conforme ofício de autoria do Poder Executivo de nº 695 de 11 de
outubro de 2022 que solicitou a retirada do PL 149/2022 que dispõe
sobre: “A Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021
para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências” (Plano
Plurianual - PPA 2022-2025). 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 163 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura
para o exercício financeiro de 2023”. LOA 2023. Observação: Projeto
de Lei em Substituição ao PLO 150/2022, conforme ofício de autoria do
Poder Executivo de nº 695 de 11 de outubro de 2022 que solicitou a
retirada do PLO 150/2022 que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de
2023” - (Lei Orçamentária Anual). 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 164 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação
ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$46.634,48”. Termo aditivo contratual para construção da Praça de
Nova Estrela, Distrito de Rolim de Moura. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 165 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$194.429,88”. Pagamento da empresa Centro de Integração Empresa
Escola/CIEE, estagiários/SEMEC. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
17/10/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 17/10/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 135 de
2022
Processo: 135/2022
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$178.200,00”. Secretaria Municipal de Obras – aquisição de veículo
utilitário tipo camionete. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Proposta de
Emenda nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Prof. Ronny
Ton Zanotelli - Ver.
Ouvidor. 
Proposta de Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 144 que dá nova
redação ao art. 1º: Art. 1º. Inseri o inciso III ao art. 11 da Lei nº 4.118,
de 06 de julho de 2022: "Art. 11... I - ... II - ... III - Médicos Clínicos
Gerais: com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais nas UBS's,
no valor de R$ 14.386,50 (quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais
e cinquenta centavos) por mês, conforme regulamento da Secretaria
Municipal de Saúde, em caráter emergencial, temporário e
excepecional desde que devidamente justificado pelo Poder Executivo
Municipal. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 144 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico
clínico geral para as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá,
Centro Norte e Jardim Tropical Urbano, totalizando 05 Profissionais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- MEDIR 
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
17/10/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 17/10/2022
Página 2

open original →