| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 46 |
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Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 11:00 ; Encerramento: 31/10/2022 - 11:36 Mesa Diretora: Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; 1º Vice Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE Lista de Presença na Sessão: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB ; Renato de Alencar Dionísio / MDB ; Walter Soares Dos Santos / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 31 de outubro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Em seguida, o Senhor Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Excelentíssima Senhora Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Leitura Expediente Recebido/ Expedido: Leitura do Projeto de Lei de nº 170/2022 de autoria do Vereador Eliomar Monteiro que dispõe sobre: “Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”. Leitura Ata Sessão anterior: Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica. Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos: Uso da Tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Eurico Gomes, que teceu comentários a respeito do atual cenário político presente no Brasil. Disse ainda sobre a imprescincibilidade da Ética e da Moral as quais devem pautar as condutas do homem, sem o atropelo dos Direitos inerentes às pessoas e o respeito às divergências de pensamento entre indíviduos de uma mesma sociedade. Ato Contínuo, uso da tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ronny Ton Zanotelli, onde usou da palavra para parabenizar aos representantes eleitos e alertou para as grandes responsabilidades que os acompanham na vitória nas eleições, governando e legislando para todos, não somente para aqueles que neles depositaram seu voto. Discorreu ainda sobre o bom diálogo que deve ocorrer nas diversas esferas da sociedade, principalmente nas ações voltadas para o bem da coletividade. Uso da Tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato onde informou sobre a futura Casa de apoio a ser instalada no Município de Porto Velho para atender aos munícipes de Rolim de Moura. Parabenizou ainda os serviços prestados pela Secretaria de Obras, bem como aos representantes eleitos. Ordem do Dia: Discussão e votação única do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre: "Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura". Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 51/2022 de autoria da Vereadora Juliana Antunes que dispõe sobre: "institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET". Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 153/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/12/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 13/12/2022 Página 1 de Saúde - SEMUSA. Encerramento: Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022, “Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”. Autor: Eliomar Monteiro - 2º Vice Presidente., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; 2 - Ronny Ton Zanotelli / PTB ; 3 - Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB ; Renato de Alencar Dionísio / MDB ; Walter Soares Dos Santos / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura. Autor: Mesa Diretora - MEDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Ivan Ferreira de Vasconcelos - Sim ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Renato de Alencar Dionísio - Sim ; Walter Soares Dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET". Autor: Juliana Antunes - 1ª Secretária., Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Ivan Ferreira de Vasconcelos - Sim ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Renato de Alencar Dionísio - Sim ; Walter Soares Dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022, “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Ivan Ferreira de Vasconcelos - Sim ; Juliana Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/12/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 13/12/2022 Página 2 Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Renato de Alencar Dionísio - Sim ; Walter Soares Dos Santos - Sim ; Ocorrências da Sessão: Para visualizar todos os diálogos e debates na íntegra, acesse o canal oficial da Câmara Municipal de Rolim de Moura no Youtube, ou, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=XLPa26ugPdQ&t=1s Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ____________________ 1º Vice Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ____________________ 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE 13/12/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 13/12/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/10/2022 - 11:00 Encerramento: 31/10/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022 Processo: - Autor: Eliomar Monteiro - 2º Vice Presidente. “Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”. Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDIR Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022 Processo: - Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Juliana Antunes - 1ª Secretária. institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET". Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/10/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 31/10/2022 Página 1