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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-10-31
native_id46

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 11:00 ;
Encerramento: 31/10/2022 - 11:36 
Mesa Diretora: Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; 1º Vice Presidente:
Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato
Antunes Carvalho. / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei
Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. /
PODE ; Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; Juliana Aparecida Nonato
Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB ; Renato de Alencar Dionísio / MDB
; Walter Soares Dos Santos / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do
dia 31 de outubro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara
Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de
Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus
declara aberta a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período
Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de
Rolim de Moura, Rondônia. Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Em seguida, o Senhor
Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Excelentíssima Senhora Juliana Aparecida
Nonato Antunes Carvalho, convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Leitura Expediente Recebido/
Expedido: Leitura do Projeto de Lei de nº 170/2022 de autoria do Vereador Eliomar
Monteiro que dispõe sobre: “Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao
Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”. Leitura Ata Sessão
anterior: Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de
dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica. Grande
Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos: Uso da Tribuna pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Eurico Gomes, que teceu comentários a respeito do atual
cenário político presente no Brasil. Disse ainda sobre a imprescincibilidade da Ética e da
Moral as quais devem pautar as condutas do homem, sem o atropelo dos Direitos
inerentes às pessoas e o respeito às divergências de pensamento entre indíviduos de uma
mesma sociedade. Ato Contínuo, uso da tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Ronny Ton Zanotelli, onde usou da palavra para parabenizar aos representantes eleitos e
alertou para as grandes responsabilidades que os acompanham na vitória nas eleições,
governando e legislando para todos, não somente para aqueles que neles depositaram seu
voto. Discorreu ainda sobre o bom diálogo que deve ocorrer nas diversas esferas da
sociedade, principalmente nas ações voltadas para o bem da coletividade. Uso da Tribuna
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato onde informou sobre a futura
Casa de apoio a ser instalada no Município de Porto Velho para atender aos munícipes de
Rolim de Moura. Parabenizou ainda os serviços prestados pela Secretaria de Obras, bem
como aos representantes eleitos. Ordem do Dia: Discussão e votação única do Projeto de
Lei Complementar nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre: "Concede
Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura".
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 51/2022 de autoria da Vereadora Juliana
Antunes que dispõe sobre: "institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a
"CAMPANHA SETEMBRO PET". Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 153/2022
de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a abertura crédito
adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício
financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro
Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 13/12/2022
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de Saúde - SEMUSA. Encerramento: Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada
mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022, “Insere §§ 1º e
2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de
junho de 2017”. Autor: Eliomar Monteiro - 2º Vice Presidente., Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; 2 - Ronny Ton Zanotelli
/ PTB ; 3 - Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei
Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. /
PODE ; Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; Juliana Aparecida Nonato
Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB ; Renato de Alencar Dionísio / MDB
; Walter Soares Dos Santos / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Concede
Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Autor: Mesa Diretora - MEDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes
hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara
Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para
sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da
Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de
nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais :
Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da
Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Ivan Ferreira de Vasconcelos - Sim ; Juliana
Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Renato de Alencar
Dionísio - Sim ; Walter Soares Dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de
2022, institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO
PET". Autor: Juliana Antunes - 1ª Secretária., Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes
hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara
Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para
sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da
Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de
nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais :
Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da
Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Ivan Ferreira de Vasconcelos - Sim ; Juliana
Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Renato de Alencar
Dionísio - Sim ; Walter Soares Dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de
2022, “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao
Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do
Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão,
portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito,
Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes
hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara
Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para
sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da
Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de
nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. Votos Nominais :
Cidinei Furtunato - Sim ; Claudinei Fernandes de Souza - Não Votou ; Eliomar Monteiro da
Silva - Sim ; Eurico Gomes Rodrigues. - Sim ; Ivan Ferreira de Vasconcelos - Sim ; Juliana
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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Aparecida Nonato Antunes Carvalho. - Sim ; Ronny Ton Zanotelli - Sim ; Renato de Alencar
Dionísio - Sim ; Walter Soares Dos Santos - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Para visualizar todos os diálogos e debates na íntegra, acesse o
canal oficial da Câmara Municipal de Rolim de Moura no Youtube, ou, através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=XLPa26ugPdQ&t=1s 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Claudinei Fernandes
de Souza / PSL 
____________________
1º Vice Presidente:
Ivan Ferreira de
Vasconcelos /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Juliana Aparecida
Nonato Antunes
Carvalho. / PODE 
13/12/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 11:00
Encerramento: 31/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 170 de
2022
Processo: -
Autor: Eliomar
Monteiro - 2º Vice
Presidente. 
“Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da
Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- MEDIR 
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Rolim de Moura. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 153 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de
dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado
em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Juliana
Antunes - 1ª
Secretária. 
institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA
SETEMBRO PET". 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
31/10/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 31/10/2022
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