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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-10-16
native_id75

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

  10ª LEGISLATURA            3ª SESSÃO LEGISLATIVA



CÓPIA AUTENTICA DA ATA da VIGÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, realizada no dia 09 de Outubro de 2023.

Presidente: Vereador CIDINEI FURTUNATO. 

1º Secretário: Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS.

1º Vice-Presidente: Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA.

 Presente os Senhores Vereadores: ELIOMAR MONTERIO DA SILVA; EURICO GOMES RODRIGUES; IVAN FERREIRA VASCONCELOS; JULIANA APARECIDA NONATO; RENATO DE ALENCAR DIONISIO e RONNY TON ZANOTELLI. 

ABERTURA – Às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, aos Nove (9) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte e três (2023), iniciou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Constatada a existência legal de Quórum, Senhor Presidente, agradecendo a todos os Senhores Vereadores e público presente, invocando/agradecendo a proteção de DEUS, declarou aberta a Sessão, solicitando a todos os presentes para ficarem de pé, convidando o Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, cumprindo ao disposto no Artigo 12 §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Feita a leitura do Versículo Bíblico, Senhor Presidente, dando prosseguimento aos trabalhos, solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: Expediente – I –  178/2023 (Mens.184 PL Executivo 172)Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.561,60. Secretaria Municipal de Educação -  transporte escolar/programa Estadual de transporte escolar compartilhado Ir e Vir - 179/2023 (Mens.185 PL Executivo 173)Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde -  contratação de empresa para realização de exames laboratoriais; exames de imagem; aluguel de ambulância e despesas com energia elétrica e água - 180/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO - Assunto: Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o uso do colar ou cordão de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. - Indicação nº 010/2023 – Vereador EURICO GOMES RODRIGUES, Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado com a maior brevidade possível a recuperação da ponte localizada na Linha 164, norte km 10. Feito isto Senhor Presidente, solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 181/2023 (Mens.186 PL Executivo 174) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00. Secretaria Municipal de Saúde -  repasse piso salarial enfermagem, protocolado e autuado neste Poder na data de hoje, e em seguida colocou em votação Regime de Urgência, conforme dispõe Art. 115 e seus parágrafos do Regimento Interno deste Poder, sendo aprovado pelos Senhores Vereadores. II – Leitura da Ata da Sessão anterior (02/10/2023), sendo solicitado pelo Vereador Walter Soares dos Santos a dispensa da leitura a Presidência da Mesa, conforme disposto no Art. 97,§2º, Inciso II do Regimento Interno deste Poder Legislativo, sendo aprovado a solicitação do Vereador, ato continuo Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação e/ou retificação, a Ata referente à 32ª Sessão Ordinária. Em seguida, Senhor Presidente encerrando o Expediente, e, prosseguindo os trabalhos, passou ao GRANDE EXPEDIENTE, não há Vereadores inscritos para fazer uso da palavra. Em seguida passou ao Intervalo Regimental, onde Vereador Walter Soares dos Santos, requereu verbalmente a dispensa, Senhor Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Walter, sendo aprovado. Em seguida, Senhor Presidente passou a 2ª Parte – ORDEM DO DIA, colocando em discussão e Votação as matérias inclusas na pauta – I – Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos nº. 003/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, conferida aos atletas medalhista do 30º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na Cidade de São Paulo, entre os dias 14 a 17 de Setembro de 2023, da Academia de Karatê PEQUENO DRAGÃO, comandada pelo Seisei SILVIO ROBERTO RODRIGUES - CECÍLIA DALAQUA - Ouro; PÂMELA DA SILVA LEMES - Ouro; DIEGO SOARES- Ouro; GEANDERSON SILVA LEMES - Ouro; MILLARY KETLIN  - Ouro; GABRIEL VINICIUS- Ouro; GABRIEL RODRIGUES - Ouro; SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS - Prata e Bronze; MIGUEL COSTA - Prata; REBECA SANTOS BISPO BANK - Bronze; Pastor VAGNER SOARES DA SILVA  - Bronze; ANTHONY SANTOS  - 2 bronze; ANITA LOPES BALDO  - 2 Bronze; LUIZA COSTA DE SOUZA  - 2 Bronze; GIOVANNA CIZMOSKI - 2 Bronze; JOÃO SATÉLITE -  Bronze; GUILHERME SUAVE - Bronze; ARETUZA COSTA LEITÃO  - Bronze e JOSÉ SANTOS – Bronze, sendo discutida pela Vereadora Juliana Nonato, encerrada a discussão Senhor Presidente passou a votação, sendo a Moção aprovada pelos Senhores Vereadores. II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 093/2023 (Mens. 91 PL Executivo 100) Assunto: Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$26.251,94. Secretaria Municipal de Saúde – custear despesas com o Conselho Municipal de Saúde, não havendo discussão Senhor Presidente passou a votação, sendo o Projeto de Lei aprovado pelos Senhores Vereadores. Em seguida Senhor Presidente Vereador Cidinei Furtunato, apresentou a deliberação do Douto Plenário, requerimento verbal ao responsável pelo departamento de Estradas de Rodagem e Transporte DER/RO, que seja providenciado com a maior brevidade possível sinalização com faixa e colocação de placas em toda a extensão da RO 479, limpeza da pista de ciclismo e que seja feita a complementação da pavimentação, partindo do loteamento buritis interligando o termino da pista de ciclismo, sendo aprovado pelos Senhores Vereadores. Diante do requerimento verbal do Vereador os Senhores vereadores se solidarizaram com as famílias envolvidas no grave acidente ocorrida na rodovia.  Em seguida Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, não havendo Vereadores inscritos nas Explicações Pessoais, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão  encerrou os trabalhos de hoje. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente Ata.



A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores encontram-se devidamente gravado, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. 







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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



- Convido Vereador                   , para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte: 

EXPEDIENTE





  I – Leitura dos Expediente recebidos

- Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal nºs: 

- Projeto de Lei Ordinário nº. 182/2023 (Mens.187 PL Executivo 175) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.000,00. Secretaria Municipal de Agricultura – aquisição de equipamentos para atender as necessidades da SEMAGRI junto aos produtores rurais – Emenda individual Deputada Jaqueline Cassol

- Projeto de Lei Ordinário nº. 183/2023 (Mens.188 PL Executivo 176) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.200.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – construção de galeria na Rua Rio Madeira, Centro – Emenda individual Deputado Federal Leo Moraes (R$2.000.000,00) Deputada Silvia Cristina (R$100.000,00) Senador Confúcio Moura (R$100.000,00)



           

II – Leitura da Ata da Sessão anterior (08/10/2023).





GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.



INTERVALO REGIMENTAL

2ª. Parte



ORDEM DO DIA:



I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 051/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Rolim de Moura.

 

II – Discussão e Votação Única da EMENDA ADITIVA, proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº. 089/2023 (Mens. 82 PL Executivo 90) que dispõe sobre: Cria Jeton de Desempenho de Trabalho Especial aos Servidores Membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas. Emenda Aditiva – Art. 1º Acresce o § 5º ao artigo 3º, com a seguinte redação: §5º O Chefe do Poder Executivo Municipal deverá no prazo de 60 (sessenta) dias após a sanção da referida Lei, expedir Decreto regulamentando s comprovação de presença e o máximo das reuniões mensais remuneradas da Comissão, sendo vetado pagamento retroativo der sessões já realizadas antes da vigência da Lei, bem como, pagamento de qualquer valor sem a devida regulamentação. 



III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 089/2023 (Mens. 82 PL Executivo 90) que dispõe sobre: Cria Jeton de Desempenho de Trabalho Especial aos Servidores Membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas



EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.





Plenário “Luciano de Argolo”, 16 de Outubro de 2023.





CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal





































            













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