| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 9 |
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Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 11:00 ; Encerramento: 12/09/2022 - 11:08 Mesa Diretora: Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; 1º Vice Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE Lista de Presença na Sessão: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. / PODE ; Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB ; Renato de Alencar Dionísio / MDB ; Walter Soares Dos Santos / MDB Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 639/2022-SEMGOV - Ofício - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza - Presidente - Assunto: Resposta ao Oficio nº 075/GPTL-2022 - ERRATA; 2) Recebida - OFIC Nº 640/2022-SEMGOV - Ofício - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza - Presidente. - Assunto: Resposta ao Oficio nº 073/GPTL-2022; Expedientes: Abertura da Sessão: Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 12 de setembro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Em seguida, o Senhor Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou o Vereador Cidinei Fortunato para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Leitura Expediente Recebido/Expedido: Leitura dos Projetos de Lei nºs 142, 143, 144, 145 e 146, sendo deliberado e aprovado o regime de urgência do Projeto de Lei n. 144/2022 conforme solicitação do Poder Executivo. Leitura Ata Sessão anterior: Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica. Grande ExpedientePalavras vagas aos vereadores inscritos: Não houve Vereadores inscritos. Ordem do Dia: Não houve Matérias na Ordem do dia. Encerramento: Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022, “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.600,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Remanejamento folha de pagamento equipe de referência da proteção social básica. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$145.080,00”. Recursos aos Estados e Municípios oriundos da Lei Kandir. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022, “Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico clínico geral para as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá, Centro Norte e Jardim Tropical Urbano, totalizando 05 Profissionais. - Obs.: Regime de Urgência aprovado em unanimidade pelo Plenário. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/09/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 18/09/2022 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022, “Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido ou de efeito sonoro de grande impacto e fixa outras providências”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022, “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ____________________ 1º Vice Presidente: Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ____________________ 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho. / PODE 18/09/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 18/09/2022 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/09/2022 - 11:00 Encerramento: 12/09/2022 - Correspondências (Recebida) OFIC Nº 639/2022-SEMGOV - Ofício Data: 05/09/2022 - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza - Presidente Assunto: Resposta ao Oficio nº 075/GP-TL-2022 - ERRATA (Recebida) OFIC Nº 640/2022-SEMGOV - Ofício Data: 05/09/2022 - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza - Presidente. Assunto: Resposta ao Oficio nº 073/GP-TL-2022 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022 Processo: - Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.600,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Remanejamento folha de pagamento equipe de referência da proteção social básica. Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022 Processo: - Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$145.080,00”. Recursos aos Estados e Municípios oriundos da Lei Kandir. Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022 Processo: - Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito “Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico clínico geral para as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá, Centro Norte e Jardim Tropical Urbano, totalizando 05 Profissionais. Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022 Processo: - Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito “Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido ou de efeito sonoro de grande impacto e fixa outras providências”. Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022 Processo: - Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 11/09/2022 Página 1 ___________________________________________ Claudinei Fernandes de Souza Presidente Câmara Municipal de Rolim de Moura Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2022 Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629 http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 11/09/2022 Página 2