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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-09-12
native_id9

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 11:00 ;
Encerramento: 12/09/2022 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Claudinei Fernandes de Souza / PSL ; 1º Vice Presidente:
Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Juliana Aparecida Nonato
Antunes Carvalho. / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Cidinei Furtunato / REPUBLICANOS ; Claudinei
Fernandes de Souza / PSL ; Eliomar Monteiro da Silva / PSD ; Eurico Gomes Rodrigues. /
PODE ; Ivan Ferreira de Vasconcelos / REPUBLICANOS ; Juliana Aparecida Nonato
Antunes Carvalho. / PODE ; Ronny Ton Zanotelli / PTB ; Renato de Alencar Dionísio / MDB
; Walter Soares Dos Santos / MDB 
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 639/2022-SEMGOV - Ofício - Interessado:
Claudinei Fernandes de Souza - Presidente - Assunto: Resposta ao Oficio nº 075/GP￾TL-2022 - ERRATA; 2) Recebida - OFIC Nº 640/2022-SEMGOV - Ofício - Interessado:
Claudinei Fernandes de Souza - Presidente. - Assunto: Resposta ao Oficio nº 073/GP￾TL-2022; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do
dia 12 de setembro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara
Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de
Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus
declara aberta a TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da
Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de
Moura, Rondônia. Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Em seguida, o Senhor Presidente ,
secretariado pela 1ª Secretária Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou o
Vereador Cidinei Fortunato para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Leitura
Expediente Recebido/Expedido: Leitura dos Projetos de Lei nºs 142, 143, 144, 145 e
146, sendo deliberado e aprovado o regime de urgência do Projeto de Lei n. 144/2022
conforme solicitação do Poder Executivo. Leitura Ata Sessão anterior: Em seguida,
requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª
Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica. Grande Expediente￾Palavras vagas aos vereadores inscritos: Não houve Vereadores inscritos. Ordem do
Dia: Não houve Matérias na Ordem do dia. Encerramento: Em seguida, o Presidente
assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e
declaro encerrada a Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022, “Autoriza a
alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição
ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.600,00”. Secretaria
Municipal de Saúde - Remanejamento folha de pagamento equipe de referência da
proteção social básica. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 17,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022,
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$145.080,00”. Recursos aos Estados e Municípios
oriundos da Lei Kandir. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 18,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022,
“Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico clínico geral para
as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá, Centro Norte e Jardim Tropical Urbano,
totalizando 05 Profissionais. - Obs.: Regime de Urgência aprovado em unanimidade pelo
Plenário. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/09/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 18/09/2022
Página 1
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022, “Proíbe a
queima e a soltura de fogos de artifício de estampido ou de efeito sonoro de grande
impacto e fixa outras providências”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
146 de 2022, “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema
de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas
– “Mototáxi, e dá outras providências”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Claudinei Fernandes
de Souza / PSL 
____________________
1º Vice Presidente:
Ivan Ferreira de
Vasconcelos /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Juliana Aparecida
Nonato Antunes
Carvalho. / PODE 
18/09/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 18/09/2022
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 11:00
Encerramento: 12/09/2022 - 
Correspondências
(Recebida) OFIC Nº 639/2022-SEMGOV - Ofício
Data: 05/09/2022 - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza - Presidente
Assunto: Resposta ao Oficio nº 075/GP-TL-2022 - ERRATA 
(Recebida) OFIC Nº 640/2022-SEMGOV - Ofício
Data: 05/09/2022 - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza - Presidente.
Assunto: Resposta ao Oficio nº 073/GP-TL-2022 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 142 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa mediante transposição ao orçamento do presente
exercício financeiro, no valor de R$28.600,00”. Secretaria Municipal de
Saúde - Remanejamento folha de pagamento equipe de referência da
proteção social básica. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 143 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de
R$145.080,00”. Recursos aos Estados e Municípios oriundos da Lei
Kandir. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 144 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico
clínico geral para as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá,
Centro Norte e Jardim Tropical Urbano, totalizando 05 Profissionais. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 145 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido ou de
efeito sonoro de grande impacto e fixa outras providências”. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 146 de
2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio
Pereira - Prefeito 
“Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do
Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de
Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras
providências”. 
Inserido(a) no
expediente do dia
para leitura em
plenário.
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/09/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 11/09/2022
Página 1
___________________________________________ 
Claudinei Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/09/2022
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 11/09/2022
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