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← Rolim de Moura (RO)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2023-12-06
native_id93

Documents (1)

pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia



SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. (10h00min).



- Convido Vereador                    ,para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.





ORDEM DO DIA:





I – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº  190/2023 (Mens.199 PL Executivo 186)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.405,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.384,00. Secretaria Municipal de Saúde – Repasse Federal, programa saúde bucal

II – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº  193/2023 (Mens.201 PL Executivo 188)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.864,00. Secretaria Municipal de Saúde – Repasse Federal pagamento Agentes Comunitários de Saúde

III – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº  195/2023 (Mens.196 PL Executivo 183)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$64.503,60. Secretaria Municipal de Saúde – Repasse Federal – Folha de pagamento da Média e Alta Complexidade – SUS

IV – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº  198/2023 (Mens.197 PL Executivo 184)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.849,68 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$53.711,00. Secretaria Municipal de Saúde – Repasse Federal – folha de pagamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

V – Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº  199/2023 (Mens.198 PL Executivo 185)  Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$187.848,99. Secretaria Municipal de Saúde – Repasse Federal – folha de pagamento do Centro Especializado de Reabilitação – CER









Plenário “Luciano de Argolo”, 06 de Dezembro de 2023.











CIDINEI FURTUNATO

Presidente do Poder Legislativo Municipal







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