materia nº 5566/2019

PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
Oficio n° 023/2019/PGM Vilhena/RO, 28 de Janeiro de 2019.
Exm°. Sr.
Ronildo Macedo
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
Assunto: Solicita9ao de regime de urgencia.
Senhor Presidente da Camara de Vereadores
Solicitamos de Vossa Excelencia e dos nobres Edis a aprovagao
do Projeto de Lei abaixo descrito, em regime de urgencia nos termos do artigo
134, inctso i do Regimento Interne da Camara Municipal de Vereadores, na
sessao ordinaria do dia 5 de fevereiro de 2019.
Projeto de Lei n° 5SQC /2019, “DISPOE SOBRE AUTORIZAQAO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT (j <3
FINANCEIRO, NO VALO DE R$ 23.156,69 NO VIGENTE ORQAMENTO E DA A
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
4
Considerando, o vencimento do Convenio n° 073/PGE/2017 (Para
implantagao de Academia) em 28/02/2019 e o mesmo nao sera mais prorrogado,
de forma que a nao conclusao da obra implicara na devolugao de recursos ao
governo do Estado, faz-se necessaria a aprovagao com urgencia do referido
projeto de lei.
Atenciosamente
Tiago Cavalcanti \mmpe
PROCURADOR GERAMDO
Holanda
MUNICiPIO
Eduardo/
PREFE1T
iiya Tsuru 3 UNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DEVJLHENA
diretora legislativa
2>o / Oa__/_j_9_ Data.
Hora. £JaS2.
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TE0T0NI0 VILLELA
VILHENA - RO
FONE/FAX: OXX 69 3919 7065 Souza
Auessora de Apoio Legmlatto
Dtfetona Legislativa
CVMV-RO
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/^Proc.n°
MUNICIPIO DE VILHENA l^ Folhas _mi
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Projeto dc Lei n- /2019
Mensagem
Senhor Presidente,
Muito nos honra submeter ao exame dessa Egregia Casa de Leis; o Projeto de
Lei que trata sobre autoriza9ao para abertura de Credit© Adicional Especial por
Superavit Financeiro, no vigente or^amento-programa da Secretaria Municipal
de Assistencia Social, no valor de 23.156,69 (vinte e tres mil, cento e cinquenta
e seis reais e sessenta e nove centavos).
A solicitagao em pauta visa atender as necessidades da SEMAS, na abertura de
credito para pagamento de aditivo de instalagao da academia ao ar livre e da
reforma do Centro da Juventude, ambos os aditivos sao necessaries para o
termino das obras em andamento.
Informamos ainda, que a Secretaria Municipal de Assistencia Social so tomou
conhecimento dos aditivos, apos a elaborate do o^amento para 2019, fato este
que impediu a sua inclusao no mesmo.
Ao exposto e na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelencia e Nobres
Edis na aprova9ao dessa propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os
protestos de elevada estima e distinta considera9ao.
yilhena (RO), 28 de Janeiro de 2019.
CAMs^ou^rcSAH^
Data 30 /_Q^/ jq
Hora % /V^O
Eduardo Tosmya Tsuru
Prefeito/ao Municipio
i9S6
Eltane A. Souza
Awessora deApoto Legi«iatlvo
Diretona Legisletiva
CVMV-RO
1
AM3HJIV 30 0I3I0SMUM
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MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Ne 6.5 <&€> /2019
dispOe sobre autorizaqAo para
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL,
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 23.156,69
NO VIGENTE ORQAMENTO E DA OUTRAS
provid£ncias.
POR superAvit
LEI:
Art. 12 Autoriza o Poder Executive a abrir no vigente Orgamento-Programa
um Credito Adicional Especial na importancia de R$ 23.156,69 (vinte e tres mil,
cento e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), necessario para
abertura das seguintes dotagoes:
Orgao:1200 - Secretaria Municipal de Assistencia Social
Unidade Orgamentaria: 1201 - Setor de Assistencia Geral
0824100131.162 - Implantagao de Academia ao Ar Livre
4490.51.00.00 - Obras e Instalagoes R$ 3.956,98
0824300201.166 -Ampliagao, Reforma e Melhorias do Centro da Juventude
4490.51.00.00- Obras e Instalagoes R$ 19.199,71
TOTAL. R$ 23.156,69
Art. 2s Para dar cobertura ao Credito aberto no artigo 1fi serao utilizados os
recursos provenientes de Superavit Financeiro, de acordo com o que dispoe o artigo
43, § 12, inciso I, da Lei Federal n2 4.320, de 17 de margo de 1964.
Art. 32 Inclui a agao "Implantagao de Academia ao Ar Livre” e o programa
“Vida Saudavel na Melhor Idade”, e a agao “Ampliagao, Reforma e Melhorias do
Centro da Juventude” e o programa “CRECA-Centro de Referenda Especializado
em Criangas e Adolescentes” na Secretaria Municipal de Assistencia Social e nos
anexos das Leis n.° 4.793/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, 4.975/2018 - Lei de
Diretrizes Orgamentarias, 5.021/2018 - que altera o anexo IV da LDO e 5.022/2018
- Revisao do PPA 2019.
Art. 4s Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO), 28 de Janeiro de 2019.
Eduardo Tospiya Tsuru
Prefeito/do Municipio
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4 MUNICIPIO DE VILHENA 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAgAO GOVERNAMENTAL
SEM1G
PLANILHA DE ADITAMENTO DE SERVIQOS
Construgao de piso para Academia ao ar Livre
SetorOS, Quadra 32, Lote unico, Viihena, RO.
Vilhena, 26 de outubro de 2018
OBRA:
LOCAL:
DATA: Quantidade Orfamentirio
IDISCRIM.NACAO Iniclal | Adltivo | Final j^jAdltlv^^J^ ITEM Un. P. Unit. Inlcial Final Subtotal |
1.1 S PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AGO GALVANIZADO
1.2 '* *’! LIMPEZA MANUAL (SERAICOM REMOCAO DE COBERTURA VEGETAL
•r : > :1‘ Cddigo in
6,pq ] j303,93j_ _ ___1.82_3,58[_ _
I 92,96 ] 3,6lT........ 33_5,59[__
18,_6lJ _ _ _ _ 86,54[
I j I I
m I
l 6,00 74209/001
72213
72897
1.823,58
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» m2 ! 92,96 !
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13 JCARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3
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IPAVIMENTADA, DMT ATE 0,5 KM
in3 4,65 % i. 4 4
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m* 4,65 i I_4,_6_5__l____ S,n\_______23^____ < 23,81 72899 4.,
**■ Total
*
02. MOyiMjENTpDETERftA: ii:- . Cddigo
y&fiiii—
2.1 LOCACAO i m 6,891 l??^___ 177,07 composif3o
.V* subtotal I I
pa; : : FUNDA^Of
si [ESCAVACAO MANUAL DE VALAS EM TERRA COMPACTA, PROF. DE 0 M < H <= 1 M
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m
i I . I ! i } 3 S7,12j
| ^ _ 46,48^ [ 16,97m m Y63,45J........15.OOl
L.. A6.-??...i.. A6.'.9?.X.6.3^9
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[ 46,48 [ 2,80 [ 49,28 j
0,91 0,91 _51,98|
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33,90j__ _ L575,67j
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^51,98
_951,75
2.150,95
73481
Cotafao
74023/001
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i/- 4
3.2 MATERIAL PARAATERRO POSTONAOBRA m3 254,55?
575,2
j
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3.3 iTRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 30M m* I
J
i
3.4 j COMPACTACAO MECANICA, SEM CONTROLE DO GC (C/COMPACTADOR PIACA400 KG)
ma 4,391 204,05!
'"Ml.............’■■■
12,29j 216,34 74005/001
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sr.i.
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;' Cddigo
4.1 ALVENARIA EM TUOLO CERAMICO MACICO 5X10X20CM 1VEZ (ESPESSURA 20CM), i I T T .«-4-i i i
I I l,
m -584,29rj 2 _90,87j_____ S84l29[ 72>31 .A.
4.2 LASTRO DE CONCRETO, ESPESSURA 5 CM, PREPARO MECANICO, INCLUSO ADITIVO
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r*. i I >
..£‘2*1___iif'SSL___ 25&3L •4048/1)07
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4.3 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM 7
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3,22| COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRACO 1:3 COM PREPARO MANUAL. m2 6,43 -6,43 j______ 20,70^____ 87i I
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: W^{^ias
^738i/0.fvlG
37)/89/RO
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AugustdB.
Eng0 Civil 5323-2017 Academia da CSmara
Visto,
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]
ITEM [DISCRIMINACAo | Un. | Initial [ Adltlvo Final P. U Inicial Adltlvo Final Subtotal
05 PISOS E CONCRETOS C6digo
I I
CONCRETO USINADO NAO BOMBEAVEL FCK=15MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO E
ADENSAMENTO (chumbadores para parabolt e flanges))
PISO EM CONCRETO 20 MPA PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7CM, INCLUSO JUNTAS
DE DILATACAO EM POUURETANO 2X2M
5.1
-472,14i// j__ -MzyT I
m® 1,12 421,55 472,14 74138/001
5.2 Y m1 46,21} 7.159,32} -7.159,32}
ll,7l] 1.814,237
_____ >_______ _____ u
68325
68326
154,93 } -154,93 {
154,93
•t -r r
5.3 PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTAOO DUAS DEMAOS m2 i 154,93 } 1.814,23
.4—
I
Sub Total '*
:»*:. .
; ; 06 SERVICPSFINAIS : .-v •V. " Cddigo
2,17■d_s&a______4~- s I m2 } 154,93 J :i^eLrr.
7.1 UMPEZA FINAL DA 08RA 336,20 9537
:—irrv ■vstifetcitei.. i
iL
A:;. JADITAMENTOS m Cddigo *:•:* :%*;<'■:
A.01 lALVENARIA DE VEDACAO DE BLOCOS CERAMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE
514X9X19C M {ESPESSURA 14CM, BL0C0 DEITADO) DE PAREDES COM AREA llQUIDA
IMAIOR OU IGU AL A 6M2 SEM VAOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO
I t
!
I
V
I
12,05 ¥12,05 71,87} 866,03j,/ 866,03
I
6.973,94}/ 6.973,94
MANUAL M2 «
j/ i A.02 jPISO EM CONCRETO 20 MPA PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7CM, UTILIZANDO SEIXO
[ROLADO, JUNTASECA
i
M2 170,93 } 170,93 40,80} a
‘l j
2.908,30|/ ? i A.03 {PLANTIODE GRAMA ESMERALDA M2 j 151,79, ' 151,79 19,16 2.908,30
a
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a
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;'ps- ••::';:.:-Sub?Toial#’'7‘
•? 0*2
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a:.
| 15.479,251 3.237,06^ / 18.716,311 •Sjo [
TOTAL
\S\l /
| 3.442,59f ii 719,92| / 4.162,5l| [
B. D. I. 22,24%
| 18.921,84| 3.956,98^ 22.878,821 [
TOTALGERAL
VI i
OBSERVACdES: Augusta BotelgpDias
Eng” Civil - Crea 3738/D.MG 2
Vs.ii ,.r,7i/a9/Ro
5323-2017 Academia da CSmara
J
'I
ITEM IdiscriminacAo Un. Inlcial [ Adltlvo Final | P. U ] Inicial j Adltlvo | Final Subtotal
Total 15.479,25 3.237,06 18.716,31
BDi | 22,24% 3.442,59 719,92 4.162,51
Total Geral 18.921,84 3.956,98 22.878,82
ymmmwm Valor Contratado 100,00% a 18.918,85 n
Limite de Aditivo 25,00% b= a X0.25 . 4.729.71
Total Acrescido/Ad' 20,92% c 3.956.98
Saldo de Aditivo 4,08% d= b - c 772,73
O valor apresentado na pianilha da empresa, 6
divergente dos cdlcuios apresentados, visto qua
nao houve a ativa?§o da fungao Precisao Conforme
Exibido do Excel, portanto, poderS haver diver￾gSncias futuras.
Para tanto, o valor contratado (*) esti lan^ado conforme
a apresentado da empresa.
•-)
/ •
Eng1' Civil - Crfea 37.388/0 MG
Vir.if) n= 267V0fi;RO
5323-2017 Academia da Camara
(
^Proc.n0
MUNICIPIO DE VILHENA ^Folhas <
0^ m
2. &
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO O
SEMPLAN
PiROC
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - REVISADO pqlhas
ConstoifSo de piso para Academia ao ar Livre
SetorOS, Quadra 32, Lote Onico, Vilhena, RO.
Vilhena, 26 de outubro de 2018
OBRA:
LOCAL:
DATA:
R$ 22.878,82
DESCRIQAO
DOS SERVICOS
DIAS CORRIDOS TOTAL
30 60
1.0
SERVigOS INICIAIS 2.269,52 0,00 2.269,52
100,00% I 0,00% 1
02
LOCAQAO DA OBRA 177,07 177,07
100,00% \ 1
03
MOVIMENTO DE TERRA 2.528,94 842,08 3.371,02
75,02% | 24,98%
04
ALVENARIA 0,00 0,00 0,00
0,00% (
05
PISOS ECONCRETOS 0,00 1.814,23 1.814,23
100,00% I-0,00%
06
SERVINGS FINAIS 0,00 336,20 336,20
0,00% 100,00%
A
ADITAMENTOS 4.620,68 6.127,59 10.748,27
42,99% 57,01% l
TOTAL| 9.596,21 9.120,10 18.716,31
B. D. I. | 22,24% 2.134,20 2.028,31 4.162,51
[TOTAL GERAL 11.730,41 11.148,41 22.878,82
Este cronograma prev$ o lanpamento j£ pago da primeira medigao, e, a previsao de pagamento da segunta medigao.
O valor informado para a primeira medigSo £ aproximado, em fungSo dos arredondamentos das porcentagens langadas.
/
/O
/
/
/AugustOySbteTho 'ids
/ Engc Civil-Crea 37.388/D MG
y;oo -V .-'f?
/
/
IANCA0O NO SIGAP/0BRA?
M'/Oi / m
Maira Sobral Vannif
Engenbaria Civil * Matricul I924
15323-2017 Academia da Camara

MUNICIPIO DEDEVILHENA
SECRETARY MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SEMPLAN
MEMdRIA DE CAlCUlO - ADIT1VO
Constru?ao de piso para Academia ao ar Livre
Setor 05, Quadra 32, Lote unico, Vilhena, RO.
Vilhena, 26 de outubro de 2018
OBRA:
LOCAL:
DATA:
ATERRO
Para o calcuto do volume foi medido in loco a altura da alvenaria
Calculado a media das areas dos trapezios vezes a altura LANCADO NO SiGAP/OBRA?
Maira Sobral Vannierv
LADOl Engenharia Civil • MatricuiW924
18,00
IAD02
•nensoes Externas 15,00
Trapezio
Alt. 2 Area largura
0,09 0,21 2,7 0,14
Alt. 1 Total
0,756
Volume
0,378
Compr. Quant
Lado Interne C§mara 18,00 2
Lado Externo Logradouro 18,00 0,09 0,34 3,87 0,14 0,5418 2 1,0836
1,84
Media das Areas(2,7 + 3,87) /2 3,29
49,28
46,48
Volume de Aterro
Volume de Aterro Contratado
Volume a Aditar 2,80
Area
secAo
Aterro para Grama (aditivo) Compr. Alt. 1 Alt. 2 Media Largura Volume
DO A (Camara)
LADO 8 (Prefeitura)
LADO C {forum)
LADO D {logradouro)
material para dois cantos
0,09 0,21 0,15
0,34 0,22
0,09 0,09
0,34 0,275
18,00 2,00 0,15 2,7
18,00
15,00
15,00
0,09 2,00 0,215 3,87
0,09 2,00 0,18 2,7
0,21 2,00 0,275 4,13
0,780,275
VOLUME A ADITIVAR 14,17
ALVENARIA
AREA TRAPEZIO 1 2,70
AREA TRAPEZIO 2
AREA LADO ADJACENTE 1
AREA LADO ADJACENTE 2
3,87
1,35
4,13
Auo'WvBotelPic Diet? AREA DE ALVENARIA DE MEIA VEZ 12,05
5
*
;
^Proc.n«_C03l!f^
|fis. (O xj
PLANTIO DE GRAMA
TOTAL DE PLANTIO DE GRAMA O
Dados obtidos na prancha em CAD
Area total
Area de Piso
Area de Grama
16,40 19,90 = 326,36
154,93
151,79
x
PRO
3Su Conversao do item 5.1 de m3 para m2
0 concrete utilizado nao foi o usinado, sendo o mesmo que o item A.02
Usou-se a espessura de 7cm para conversao de m3 para m2
1,12/0,07 =
Acrescentado, ent§o, mais 16,00m2 para a execufao do item A.04, em substltuifSo ao item 5.1.
16,00 m2
AugMo Botelho Din
Err' 37 ’Cfi/ ' •

/
COMPOSICAO AJUSTAPA DATA BASE 02/2017 M2
ALVENARtA D^VEBAQAG"OE BlOCOS ®ASilCOS FURADOS NA HORIZONTAL DE
14X9X19C M (ESPESSURA 14CM, BLOCO DEITADO) DE PAREDES COM AREA LfQUIDA
MAIOR OU (6U AL A 6M2 SEM VAOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO
MANUAL
AJUSTE-87510
PREQO
TOTAL
UNID COEFIC Mat Mdo
7267, BLOCO CERAMICO (ALVENARIA VEDACAO), 6 FUROS, DE 9 X 14 X 19 CM un 55,8500 0,20 11,17
ARGAMASSA TRAgO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA M^DIA) PARA EMBOgO/MASSA
ONICA /ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAgAO, PREPARO MANUAL
87369
m3 0,0135, 495,03 6,68,
88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 2,343 16,89 39,57
88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 1,172 14,44 14,441
MATERIAL 17,85
MAO DE OBRA 54,01
CUSTO 71,87 T
PISO EM tONCRET6 20 MPA f'REPARO fviECANICd, ESPESSURA 7CM, UtILIZANDO SElkO
ROLAOO, JUNTA SECA
PRECO PREgO
TOTAL
68325 PREgO COEFIC M2 MA MO
SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE P0UURETAN0 PARA JUNTAS
142 DIVERSAS , 0,1083477
88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES 1 h 0,4270 16,89 7,21
. 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 0,6373 14,44 9,20
CONCRETO FCK = 20MPA, TRAgO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MliDIA/ BRITA 1) - PREPARO
MECANICO COM BETONEIRA 600 L
i. 94970 m3 0,0714 341,56 24,39
40,80 /
Augi/sto Botemo r>tn.s
Cf«?a 37
'.:r ->•
I
4
EM BRANCO
/
CONCRETO FCK = 20MPA, TRAQO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MEDIA/ BRITA 1) -
PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 600 L
PRECO PREQO PRECO PRE^O
94970 M3 MA EQUIP MO TOTAL
370 AREiA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) M3 0,79000 65,00 51,35
1379 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP 11-32 KG 325,16000 0,60 195,096
4721 PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 a 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE M3 0,59100
SEIXO ROLADO M3 0,59100 75,00 44,32500
88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 2,03000 14,44 29,3132
OPERADOR DE BETONEIRA ESTACIONARIA/MISTURADOR COM ENCARGOS
88377 COMPLEMENTARES H 1,28000 14,75 18,88
BETONEIRA CAPACIDADE NOMINAL DE 600 L, CAPACIDADE DE MISTURA 360 L, MOTOR
89225 ELgTRICO TRIFASICO POTENCIA DE 4 CV, SEM CARREGADOR - CHP DIURNO. AF 11/2014 CHP 0,66000 2,99 1,9734
BETONEIRA CAPACIDADE NOMINAL DE 600 L, CAPACIDADE DE MISTURA 360 L, MOTOR
89226 ELI:TRICO TRIFASICO POTENCIA DE 4 CV, SEM CARREGADOR - CHI DIURNO. AFJL1/2014 CHI 0,62000 1,01 0,6262
341,56
Aw fo Botilho Dias
WOil - Crea 37.388/D.MG
'-/'-•o n- 267'1/89/RO
^2. *
*
f
MUNICIPIO DE VILHENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO GOVERNAMENTAL
SEMIG
PLANILHA DE REFLEXO FlSICO-FINANCEIRO - AOITIVO
OBRA: Pintura e Reparos no Centro da Juventude
LOCAL: Avenlda Tancredo Neves, 6672
DATA: Vilhena, 25 de outubro de 2018
Data OS 22 mai 2018 Process©: 1128/2018 Empresa
R$ 19.199,71 N° OS — SEMAS Contrato 100/2018 Construtora OK Eireli
Quantidade Valor
DescrlgaoItem Pr. Unltdrio Saido Inlclat | Ajuste | Final ' Iniclal Final
1.0.1 Placa de obra em chapa de ago galvaritzado m2 6,00 6,00 206,77) 1.240,62] 1.240,62
1.0.2 [Capina e limpeza manual de terreno m2ri.121,00 1.121,00 1,181 - 1.322,761 1.322.78|
'j;
Execu^So de passeio (cal^ada) ou piso de cocreto com concreto
moWado in loco, feito em obra, acabamento convencional, ndo
armado
2.0.1
m3 0,58 0,58 448,39 260,07 260,07
- S
RemoQfio de portas, de forma manual, sem reaproveitamento AF
12/2017
' 3.0.1
m2 1,68 1,68 6,10 10,25 10,25
Aduela/ marco/ batente para porta de 90x210cm, fixa?3o com
argamassa - somente ihstalagSo AR 08/2015 P
3.0.2
un •1,00 1,00 65,54, 65,54, 65,54
Alizar/ guamigSo de 5x1,5cm para porta de 90x21Ocm fixado com
pregos, padrSo popular - fomecimento e InstalagSo AF 08/2015
3,0.3
un 1,00 1,00 14,85 14,85 14,85
1-2016 Reforma do Centro da Juventude 3

Quantldade Valor
Item Descri^So Pr. unit&rlo Saldo Inicial AJuste Final Inicial Final
Kit de porta de madeira para pintura, semi-oca (teve ou m6dia),
pad~roa m6dio, 80x210cm, espessura de 3,5cm, itens inclusos:
dobradigas, montagem e (nstalagdo do batente, fecbadura com
execugdo do furo • Fomecimento e insialagSo AF 08/2015
3.0.4
un 1,00 1,00 393,13 393,13 393,13
Fecbadura de embutir com cilindro, externa, complete, acabamento
padrflo m6dio, incfuso execugSo de futo - Fomecimento e instalagSo
AF 08/2015,
3.0.5
un 1,00 1,00 61,02 61,02 61,02
Fechadura de embutir para portas intemas, compteta, acabamento
padrSo mfedio, com execugSo de furo - fomecimento e instaiagdo AF
08/2015
3.0.6
un 4,00 4,00 51,19 204,76 204,76
4.0.1 AplicagSo e lixamento de massa Idtex em paredes, uma demdo
m2 16,89 932,38 949,27 6,40 108,10 6.075,33 5.967,23
AplicagSo manual de pintura com tinta Idtex acrllica em paredes,
duas dem3os (paredes extemas e intemas da edificagSo)
4.0.2
844,70 .104,57 949,27 8,10 6.842,07 7.689,09m2 847,02
AplicagSo manual, de pintura com tinta latex acrllica em paredes,
duas demSos (mureta, pilares e vigas do quiosque)
4.0.3
m2 44,85 • 44,85 -8,10 363,29 363,29
AplicapSo manual de pintura com.tinta latex acrllica em paredes,
duas demSps (pintura de beirais e espelhos de beiral) /
4.0.4 j
m2 33,80 33,80 • f •; 8,10 273,78 273,78
Pintura acrllica em piso cimentado duas demSos (frente lado
esquerdo, lado direito e quiosque)
4.0.5
m2 117,14 117,14 11,06 1.295,57 1,295,57
4.0.6 Vemiz sintatico brilhante, 2 dem§ps (forro) m2 25,37 25,37 - 12,94 328,29 328,29
Pintura esmatte acetinado em madeira, duas .demSos (portas de
madeira) • . . . . . .. „ . , .
4.0.7
m2 49,62 49,62 12,17 603,88 y » 603,88
Pintura esmatte • fosco, duas demSos, sobre superficie metSlica
(janelas e portas metSlicas) ''
4.0.8
.;-4A r:: m2' '• 57,06 • 57,06 19,33 1.102,97 1.102,97
4.0.9 CalagSo (interna e externa) m2 ''6'11,90 611,90 2,87 1.756,15 1.756,15
t;
t .
\.ZL
DemoligSo de pilares e vigas em concreto armado, de forma
manual, sem reaproveitamento AF 12/2017 I
5.0.1
m31 0,43 0,43 396,86| 170,651 170,65]
1-2018 Reforma do Centro da Juventude 3
I
r
;
Quantidade Valor
Item Descrlgao Un Pr. UnltSrio Saldo
Inlcial Ajuste Final Inlcial Final
Arma^o de pilar ou viga de uma estrutura convencipna! de
concrelo armado em uma edificapdo t6rrea ou sobrado utilizando
apo CA-50 de 8,0mm montagem
5.0.2
kg 86,75 86,75 7,78 674,92 674,92
FabricapSo de forma para pilares e estruturas similares, em madelra
serrada e=25mm
5.0.3
m2 25,92 25,92 35,51 920,42 920,42
concrelo Fck=20MOa, trap© 1:2,3:2,7 cimento/ arela m6dia/ brila 1,
prepare mecSnico com beloneira 400I
5.0.4
m3 0,97 0,97 250,41 242,90 242,90,
Lanpamento com uso de baldes, adensamento e acabamento de
concrelo em estruturas
5.0.5
m3 0,97 0,97 146,61 142,21 142,21
Alvenaria de vedapSo de blocos cerdmicos furados na horizontal de
9x14x19cm (espessura 9cm) de paredes com drea Ifquida maior ou
igual a 6ml sem vSos e argamassa de assentamento com prepare
em beloneira
6.0.1
m2 69,68 69,66 45,77 3.189,25 3.169,25
Chapisco aplicado em alvenaria (sem presenpa de vSos) e m
estruturas de concreto de fachada, com coiher de pedreiro,
argamassa trapo 1:3 com praparo em beloneira 400I
7.0.1
m2 139,36 139,36 6,01 837,55 837,55
Massa unica, para recebimento de pintura, em argamassa trapo
1:2:8, prepare mecSnico com beloneira 400I, apticada manualmente
em paredes, espessura de 20mm, com execupdo de taliscas
7.0.2
m2 16,89 16,89 21,56) 364,15, 364,15
t- ^ •.
11
8.0.1 Vidro fantasia tipo canelado, espessura 4mm
8.0.2 Vidro 0,42x0,18 m2 1.21 1,21 80,25 97,10 97,10
8.0.3 Vidro 0,59x0,18 m2 0,32 0,32 80,25 25,68 25,68,
19.0.1
:,IJO • : '<■.
Conjunto de ligapdo para bacla sanitaria ajustdvel, em pldsticol
branco, com tubo, canopia e espude un 3,00 3,00 S,83| 17,49| 17,49
1*2018 Reforma do Centro da Juventude 3
I
Quantidade Valor
Item OescrigSo Pr. Unitdrio Saldo Inicial Final Inlcial FinalAjuste
Caixa de descarga em ptestico externa de 91, puxador fio de nylon
nSo incluso cano, bolsa, engate
9.0.2
un 3,00 3,00 30,98 92,94 92,94,
S3
Remo^So de lumin^rias, de forma manual, sem reaproveitamento
AF 12/2017
10.0.1
un 34,00 34.00 0,86 29,24, 29,24
Cabo de cobre flexlvel isolado 10mm*, anti-chama 450/750V, para
distribuigSo - fornecimento e instala?So AF 12/2015
10.0.2
m 60,00 -60,00 315,605,26 -315,60
Cabo de cobre flexfvel isolado 6mma, anti-chama 450/750V, para
distribuifSo - fornecimento e instala?§o AF 12/2015
10.0.3
m 90,00 -53,76 -237,62 36,24 4,42 397,80 160,18
Cabo de cobre flexivel isolado 4mm*, anti-chama 450/750V, para
distribuifSo - fornecimento e instala?3o AF 12/2015
10.0.4
45,00 441,36 486,36 3,70 166,50 1.799,53, 1,633,03,m
Cabo de cobre flexlvel isolado 2,5mmz, anti-chama 450/750V, para
distribuifao - fornecimento e instala?§o AF 12/2015
10.0.5
m 300,00 -37,99 262,01 2,32 696,00 607,66, -88,14
Cabo de cobre flexivel isolado 1,5mm*. anti-chama 450/750V, para
distribui^So - fornecimento e instalagSo AF 12/2015
10.0.6
m 460,00 -460,00 1,58 726,80 -726,80.
LUmpada LED 10W bivolt branca, frormato tradicional Base E27 -
fornecimento e instala?ao
10.0.7
un 34,00 14;04 477,3634,00 477,36
10.0.8 Soquete de porcelana base E27, fixo de teto para ISmpadas
un 34,00 34,00 2,63 69,42| 89,42
11.0.1 Recoloca9§o de telhas cerdmicas tipo plan, considerando
reaproveitamento de material m2 13,53 13,53 33,86 458,13 458,13
Recoloca^ao de forms em r6gua de PVC e perfis, considerando
reaproveitamento do material
11.0.2
m2 5,64 5,64 9,56 53,92 53,92
12.0.1 Limpeza final da obra m2 307,53 307,53 2,20 676,57 676,57
12.0.2 Carga manual de entulho m3 6,00 6,00 16,06 96,36 96,36
12.0.3 Aluguel de cagamba tamanho m6dio 5,00 5,00 dia 21,91 109,55 109,55
1-2018 Reforma do Centro da Juventude 3

Quantidade Valor
Item Descrifdo Pr. Unitiirio Saldo
Inicial | Ajuste [ Final Iniclal ^ Pinal
EBl &
Cabo multipolar de cobre, flevcfvel, classe 4 ou 5, i&ola^So em hepr,
cobertura em pvc-st2, antichama bwf-b, 0,6/lKV, 3 condutores de 16mm2 -
I 00039258 {Sinapl 12/2017 D)
A.01
m 15,00 15,00 25,68 385,20 385,20
Caixa de passagem 40x40x50cm fundo com brita e tampa em concreto - C
83447 (Sinapi 12/2017 D)
A.02
un 1 1 145,89 145,89 145,89
E/etroduto r/gido reserve!, PVC, ON 60mm (2") - Fornecimento e instalapSo
C 93008 (Sinapi 12/2017 D)
A.03
m 6,00 6,00 14,12 84,72 84,72
A.04 900,00 Reforma do portSo com pintura un 1 1 900,00 900,00
GuarnifSo, afizar, Vista marina, e=lcm, M,5cm, em pious, taurai, virola ou
equivalente da regiSo - C 91300 (Sinapi 12/2017 D)
A.0S
un 8 8 14,57 116,56 116,56
Vaso sanitario sifonado convencional com lou?a branca - Fornecimento e
rnst3ia;<io - C 95469 (Sinapi 12/2017 D)
A.06
un 3 3 169,30 507,90 507,90
Assento sanitario de pldstico, tipo convencional - I 00000377 (Sinapi
12/2017 0}
A.07
un 6 6 24,00 144,00 144,00|
Lavatdrio foufa branca com coluna, 44x35,5cm, padrao popular, Indusive
sifSo flexlvel em PVC, caibula e engate flexivel 30cm em pIStico e com
torneira cromada padrSo popular • Fornecimento e Instalacao - C 86939
(Sinapi 12/2017 D)
A.08
un 1 1 268,10 268,10 268,10
Porta de madeira para pintura, semi-oca (leve ou m6dia), 90x210cm,
espessura de 3,5cm, incluso dobradi?as - Fornecimento e Instala^ao - C
90823 (Sinapi 12/2017 D)
A.09
un 1 1 203,25 203,25 203,25
Fechadura de embutir para porta interna, tipo gordes (chave grande,
miquina 40mm, ma^aneta alavanca e espelho em metal cromado - Nivel
seguranp m£dio - completa -100003060 (Sinapi 12/2017 D)
A.10
un 12 12 31,53 378,36 378,36
Dobradiga em a^o/ferro, 3x21/2", E=l,9 a 2mm, sem anel, cromado ou
zincado, tampa bola, com parafusos - C 74047-002 (Sinapi 12/2017 D)
A.ll
un 36 36 17,53 631,08 631,08
Bancada de granito cinza polido para pia de cozinha, com m5o francesa,
torneira e sif5o met41ico - fornecimento e instalagao * C 86889-000 (Sinapi
12/2017 D)
A.12
un 1 • 1 1.485,71 1.485,71 1.485,71
Registro de gaveta bruto, latSo, rosc4vei, 1/2", fornecido e instalado - C
89352 (Sinapi 12/2017 P)
A.13
un 2 2 26,99 53,98 53,98
Engate/rabicho flexlvel plistico (PVC ou ABS) branco 1/2" x 30cm -1
00011683 (Sinapi 12/2017 D)
A.14
un 6 6 3,37 20,22 20,2|
Assento vaso sanitario infantil em piistico branco-100011761 (Sinapi
12/2017 0)
A.15
un 2 2 51,07 102,14 102,14
J-2018 Reforma do Centro da Juventude 3

)
ValorQuantidade
Item Descrlgdo Pr. Unit&rio Saldo
Iniciai Ajuste Final iniciai Final
Tomada alta de embutir (1 mddulo), 2P+T, 2GA, inclwindo soporte e placa -
Fornecimento e instala^ao - C 91993 (Sinapi 12/2017 D)
A.16
un 2 2 27,90 55,80 55,80
Tomada baixa de embutir (2 mddulos), 2P+T, 10A, incluindo suporte e
placa - Fornecimento e InstalafSo - C 92008 (Sinapi 12/2017 O)
A.17
on 34 34 28,65 974,10 974,10
Observances Total 27.315,63 40.851,76 13.536,13
1- Os (tens aditados (suprimidos e adicionados) foram levanlados ap6s minuclosa conferOncia
do projeto original, e, a inser<j3o dos itens novos ou acrescidos, 6 em fun?So da adequaQSo do
projeto, pelo fato de o local ter sofrido invasSo antes do inclcio das obras, por vdrtdalos.
BDI ) 28,82% 7.872,36 11.773,48 3.901,11
Total Geral 35.187,99 52.625,
Valor Contratado 100.00% a 35.187,99
R$ 19.199,71
3- Os pregos apresentados em ADITIVO, nSo possuem desconto, tendo em vista que
o BDI apresentado pela empresa na Licitag&o foi o mesmo.
4- HA a necessidade de se extrapolar o limite de 50% de aditivo
2- Valor deste aditamento: Limite de Aditivo 50,00% b= a X 50% 17.594,00
Total Acrescido/Aditivo 54,56% c 19.199,71
Saldo de Aditivo ■4,56% d= b - c -1.605,71
T2018 Reforma do Centro da Juventude 3
! c
MUNICIPIO DE VILHENA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAQAO GOVERNAMENTAL
f SEMIG
ANEXO V - CRONOGRAMA FISJCO FINANCEJRO
08RA: Pintura e Reparos no Centro da Juventude
LOCAL:
DATA:
AvenidaTancredo Neves, 6672
25/10/18
DESCRICAO
QOS SERVICOS
DIAS CORRIDOS Total
30 60
30 dias
1.0 SERVICOS INICIAIS 2,563,40 2.563,40
100,00%
30 dias
2.0 CALCADA 260,07 260,07
. ' .1,00,00%
30 dias
3.0 AORTAS 749,55 ; > 749,55
100,00%
S3 dias
14.0 PINTURA 11.030,41 8.457,94 19.488,35
56,60% 43,40%
30 dias
.0 CONCRETO ARMADO 2,151,10 2.151,10
100,00%
30 dias
|6.0 ALVENARIA 3.189,25 3.189,25
100,00% 1
30 dias
|7.0 REVESTIMENTOS 1.201,70 1.201,70
100,00% I
37 dias
|8.0 VIDROS 99,55 23,23 122,78
81,08% 18,92%
30 dias
9.0 IN5TAUC0ES HIDRAULICAS E SANITARIAS 110,43 110,43
100,00%
29 dias
10.0 INSTALACAO ElflRICA 109,14 3.054,45 3.163,59
3,45% 96,55%
30 dias
11.0 COBERTURA 512,05 512,05
r jl ^
1 • 100,00% I I
I 100,00% t I
100,00%
30 dias
'12.0 SERVICOS fINAIS 882,48
30 dias
|A ADITAMENTOS 6.457,01
TOTAL 20.967.03 19.884,73 40.851,76
8. D.l. 28,82% 5.730,786.042,70 11.773,48
TOTAL GERAL 25.615,5127.009,73 52.625/24
Previsto Inicial
Previsto Dilatado
$i#™5fdoFemando da Siiv;
CWEMW131.WM)
VISTp/RO 4.583/200?
Pagina 1
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Estadode Rondfinla
Municipiode Viihena
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ANO rpo FOLHA eueoftACAo
lOOfICACftES 2018 ELE 03/04
Rev.
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2SHW01I• «fi
COUVEHCNTE
MUNICIPIO OE V)LH£Hfc
U>CAI
lETOfl MQUADRA«tIOTE01
OS D1SJUNTORES EXfSTENTES DEVERAO SER REAPROVEITAOOS t AR£AS
CMPVMnaPtap
OfeftA
PINTURA E REPAROS DO CENTRO DA JUVENTUDE
CatiMw«M
elEtrico - revisAo T«w
0£S DATA
fFVfAfWOWJ*
AVTOfi
EDUARDO FERNANDO DA SILVA gdatrdo Femifitfo
EltTRICO
Escala: 1/100
AVTQft V
( 33 8
O
I
=bl-f
■b o
S.
t
A
\
Processo nt’0l-23<i1.00525-<j00{l/2016
ESTADO DE RONOONIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
36:T£RMO-ADiTlVO AO TERMO DH CONVfiNJO N« 73/PfiE - 2017,
• QUE ENTRE SI CEIEBRAM A SECRETARiA DE ESTADO DA
. • ASSJCTgNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VII.HENA • RO, PARA OS FINS QUE
ESPEC1FICA.
0 ESTADO DE RONOONIA, por intermWlo da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA £ DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL • SEAS, inscrita no CNPJ/MF n9 09.317.468/0001-89, com sede na Rua Farquar, n0 2986, Complcxo Rio Madeira
Edifleio Rio Jamari, l0 Andar, Batrro Pedrinhas. nesta cidadb de Porco Vellio-RO, neste ato rcpresenscb peto SecretSrio ci; Estado,
o Sr. PEDRO JOS6 ALVES SANCHES, poroctor do CPF/MF n« 315.693312-00.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA - RO, inscrita no CNPj/MF sob o n* 04.092.706/0001-81, sediada no Centro
Administrative Senadnr DoutorTcotSnio Vilela, s/n, CEP 76.980-000, no Municipio ds Vilhena • RO, neste ato, representada peb
Prefeito, o Sr. EDUARDO TOSHIYA TSURU, inscrito no CPF/MF sob o n9 147.500.038-32, de acordo com a representstiSo que
Ihe 6 outorgada no Termo cte Posse ^ fl 467.
co ic. '/z<-HC^jy<>y?'C7o
Consioerando a necessldade; de prorrogar o prazo da vig@ncia doTermo de Convenio n9 73/PCE-2017, nos termos do Dcspacho
da SEAS a ft 478 dos autos, o Parecer n® /2018/PUE favor«ivel a di(ap3o da parceria is c o que mats consti
nos autos do processo n®01.2301.00S25-0000/2016, resolvem alterar o fnencionado compromisso, possando a constar o
seguince:
Clausula Primeira - Fica prorrogada a vig^ncia do Termo de Convinlo n® 73/PGE - 2017, por mais 90 (noventa) dias. a contar
de 03 de dezembro de 2018, nas mesmas condi;des preesoibclecictos.
Clausula Segunda • Permanecem inalteradas e em plcno vigor as demais cliusulas e condifOes {a pactuadas, naquib que i\3o
conflftar com as disposifSes deste aditivo
Para Firmeza e como prova do acordado, 6 digitado o presente Termo AdltSvo que constitui o ebeumento no Llvro Especial n®
01/ TACNT, o qua! depots dc lido c achado conforme, vai assinodo pebs partes, dele sendo ewraidas as cdpias que se fizerem
necess^rias para sua pubiicapSo e execufSo, devidamente certificadas peb Procuradoria Geral do Estado. Porto Velho-RO, 06 de
novembrn de 2018.
PEDRO 1056 ALVES SANCHES EDUARDO IS) TSURU
Sftcreuiria A Estacfc/SEAS ’refeil
fc Desenvoivimenio Socai-wS
ctAPE 30600605
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v^scutl Proairatbr (to Estado
cle-ftinbode 2011,segundo as lnrortna?6es e Termo visotto na forma (to art. 23, indso L da Ui Compfcmentar Esbdual n® 62^/® 20
ctocumcntos consumes dos autos do processo idenlificado neste instruments /•
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Rua Kurciuar, n“ Z966 - Compfcxo Rio Madeira. Edifirio Rio I’aeais Novos -3* andar. Bairro Pedrinhas • Porto Vclho-RO
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Atos do executive
Estado de Ronddnia Pagina - 87
EXTRATO N® 3413
3° TACNV N° 073/PGE-2017
CONCEDENTE; ESTADO DE RONDONIA, ATRAVES DA SEAS
CONVENENTE: MUNIClPIO DE VILHENA
CNPJ/MF N° 04.092.706/0001-81
Representante: EDUARDO TOSHIYA TSURU
OBJETO: Fica prorrogada a vigencia do Termo de ConvSnio n° 73/PGE-2017, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 03 de dezembro de 2018, nas mesmas condifoes preestabelecidas.
PROCESSO: 01 -2301.00525-0000/2016
VIGENCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 06.11.2018
ASSiNAM:
-ROSINETE G, N. SENA - Secret£ria Adj. de Estado / SEAS.
-EDIR AL.QU1ERI - Prefeito Municipal
EXTRATO N‘ 3414
2e TACNV N° 074/PGE-2017
CONCEDENTE: ESTADO DE ROND0NIA, ATRAVEs DA SESAU ,
CONVENENTE: MUNIClPIO DE ARIQUEMES
CNPJ/MF N° 04.104.816/0001-16
Representante: THJAGO LEITE FLORES PEREIRA
OBJETO: Fica prorrogada a vigencia do convdnio, firmado pelos partfeipes, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
contar do prdximo dia posterior ao vencimento do convenio, permitindo que convenente conclua o objeto deste
conv&nio conforme especificado no piano de trabalho devidamente aprovado.
PROCESSO: 01-1712.04718-0000/2017
VIGENCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 17.10.2018
ASSINAM:
• LUIS EDUARDO MAIORQUIN - Secretdrio de Estado / SESAU
- THIAGO LEITE FLORES PEREIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO N® 3415
3° TACNV N° 078/PGE-2017
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDONIA, ATRAVfeS DA SESAU
CONVENENTE: MUNIClPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
CNPJ/MF N® 63.761.944/0001-00
Representante: JOAO ALVES SIQUEIRA
OBJETO: Fica prorrogada a vig§ncia do convenio pactuado entre as partes por mais 120 (cento e vinte) dias, a
contar do prdxtmo dia posterior ao do vencimento do convSnio.
Di&rio Oficial do Estado de Rondonia - Edi?ao 225 - 10 de dezembro de 2018 - Porto Velho/RO 
Autenticidade pode ser verificada em: http://spe.sistemas.ro.gov.br/Diario/Autenticar/65
Diario assinado eletronicamente por Gilson Barbosa, Dlretor, em 10/12/2018, &s 07:09
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PROCESSO LEGISLATIVO N° 008/2019
Despacho 01
As Comissoes de Constituigao, Justiga e Redagao, de Finangas e Orgamento e
de Educagao, Cultura, Turismo, Esporte, Saude e Assistencia Social.
De acordo com os artigos 49 e 50 do Regimento Interne desta Casa de Leis
(Resolugao n° 015/12) encaminho as Vossas Excelencias o Projeto de Lei n°
5.566/2019, para que dentro do prazo legal seja fornecido o respective parecer.
Gabinete da Presidencia, 6 de fevereiro de 2019.
v
Vereador Roni
SID
.. EM BRANCO
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^TProc.n'QQljjf^
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena-RO
DIRETORIA LEGISLATIVA
Este processo contem ixjriTDG&* folhas numeradas.
Arquive-se, em li. / 03) /2019.
Vitoria C^kitaKayerl
DIR^fORA LEGISLATIVA
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FM RPAIVCO
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