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1132/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de recuperação e substituição da tampa de bueiro localizada na Avenida Capitão Castro, em frente ao estabelecimento Restaurante Pague Menos, no Município de Vilhena. |
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1133/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 43/2026 O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a realização de estudo técnico visando à implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Jandaia, localizada nos bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, no Município de Vilhena/RO, com o objetivo de proporcionar maior segurança viária e reduzir os riscos de acidentes no local. |
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1134/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à SEMOSP, a necessidade de realização de limpeza nas ruas dos bairros 12 e 13. |
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1135/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de limpeza lateral e retirada de lixo e terra acumulados nas proximidades do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Vilhena, bem como apoio para instalação de iluminação externa no local. |
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1136/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador Silvano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flori Cordeiro, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de retirada de entulhos e limpeza ao redor da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva. |
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7482/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Remanejamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para reforma do bloco da Secretaria Municipal de Terras - Semter. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-05-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de limpeza pública, retirada de entulhos e recolhimento de galhos de podas acumulados nas margens das vias públicas do Bairro Moisés de Freitas, no Município de Vilhena. |
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| materia |
1129/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal,por meio da Secretaria competente que tape os buracos localiza do na AV.Liberdade,
nº2567 |
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| materia |
1130/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 42/2026 O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a realização de estudo técnico e elaboração de projeto para a implantação de quebra-molas no cruzamento da Avenida 916 com a Avenida Paraná, próximo ao Mercado Super Mais, no Município de Vilhena/RO. |
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7481/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças e adolescentes, popularmente conhecidos como “Carreta Furacão” ou “Trenzinho da Alegria” |
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| materia |
1119/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
IND Nº 059/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com extensão à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a realização de pintura de faixa de pedestres no semáforo da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, visando garantir maior segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
1120/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
IND Nº 060/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, que seja realizado patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua 29 no Setor Pires de Sá. |
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| materia |
1121/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de realização de reparos e manutenção na ponte sobre o Rio Piracolino, situada na Linha 135, na zona rural de Vilhena. |
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7480/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida Frieda Fany Kotlar a atual Avenida 629, no Setor 6. |
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| materia |
1111/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2026
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências quanto à
limpeza da Praça do Bodanese Zona Oeste do município de Vilhena. A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações de moradores e
frequentadores da Praça do Bodanese, tendo em vista que o local encontra-se com
acúmulo de mato, lixo e sujeira, prejudicando a utilização adequada do espaço público
pela população. |
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| materia |
1112/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 021/2026
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências quanto à
operação tapa-buracos na Rua 8507, localizada no Bairro Assossete, visando garantir
melhores condições de trafegabilidade e segurança para motoristas, motociclistas e
pedestres que utilizam diariamente a referida via. A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações dos moradores e
condutores que utilizam diariamente a referida via, tendo em vista que a Rua 8507
encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, |
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| materia |
1113/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2026
OVereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências quanto à
o patrolamento e cascalhamento na Rua 8505, localizada no Bairro Assossete. A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações dos moradores e
condutores que utilizam diariamente a referida via, tendo em vista que a Rua 8505
encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com diversos buracos ao longo da
via, dificultando o trânsito de veículos e pedestres |
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| materia |
1114/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado manutenção de via (tapa-buraco), no entroncamento da Avenida das Magnólias com a Rua Cláudio Rosella, bairro Jardim Primavera, no município de Vilhena. |
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| materia |
1115/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas 102-29 com as ruas 102-22, 102-25 e 102-26, bairro Cidade Verde 2, município de Vilhena. |
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| materia |
1116/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP, que sejam adotadas as providências necessárias visando dar continuidade à construção das calçadas e meio fio no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1117/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 41/2026 O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a realização do patrolamento da Linha 03, na Comunidade Baixadão, Distrito de Nova Conquista, zona rural do Município de Vilhena/RO. |
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| materia |
1118/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 43/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a urgente necessidade de viabilizar o cascalhamento e patrolamento das vias rurais nas áreas de Cooperfrutos e Apronvida, localizadas no setor chacareiro, na região da BR-174 (sentido Juína, KM 12), neste município. |
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| materia |
7477/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis alugados pelo Município, contendo informações sobre o contrato de locação. |
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| materia |
7478/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Celso de Almeida a atual Rua 19, no Setor 04. |
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| materia |
7479/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Washington Luiz Jaremko a atual Rua 7607, Setor 80, nos Residenciais Orleans e Alvorada. |
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| norma |
6760/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas, encargos patronais, auxílio-alimentanção e auxílio-transporte dos servidores. |
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| norma |
6761/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 51/2025, para aquisição de material permanente a fim de atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| norma |
6762/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Transferência no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 268/2025, para aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
1106/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de cascalhamento e patrolamento da Kapa 140, localizada no Município de Vilhena. |
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| materia |
1107/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 40/2026 O vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a implantação da realização de ultrassonografia morfológica no Município de Vilhena-RO. |
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| materia |
1108/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 41/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal competente, a necessidade urgente de viabilizar a criação e implantação de um Polo Municipal de Educação Bilíngue para Surdos e Deficientes Auditivos no município de Vilhena. |
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| materia |
1109/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 42/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal competente, a necessidade urgente de viabilizar a disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na própria Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do município de Vilhena. |
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| materia |
1110/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
IND Nº 058/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo técnico para implantação de uma pista de caminhada no canteiro central da BR-174, em frente à Igreja Lagoinha, no Município de Vilhena. |
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| materia |
7476/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.709,15 (quatrocentos e um mil setecentos e nove reais e quinze centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, na contratação de empresa especializada para a construção de estacionamento no núcleo de atendimento multiprofissional - NAM, com recurso do Governo do Estado e contrapartida do Município. |
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| materia |
1103/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 058/2026. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de manutenção e substituição das tampas das bocas de lobo que se encontram danificadas na Avenida Major Amarante, no Centro. |
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| materia |
1104/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 059/2026. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de troca de lâmpada queimada na Rua Mato Grosso, nº 2647, Bairro Embratel, nas proximidades da Borracharia DM, neste município. |
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| materia |
1105/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 060/2026. O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua 116.10, esquina com a Rua 116.15, no Residencial União, neste município. |
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| materia |
7468/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios de integridade e proteção integral no âmbito das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
7469/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7470/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Remanejamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fumucrad, para reformulação administrativa da Emenda Impositiva nº 284/2025. |
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| materia |
7471/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 596.231,05 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e um reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos do Governo do Estado de Rondônia. |
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| materia |
7472/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Indenização por Atividade Específica - IAE e dá outras providências. |
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| materia |
7473/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fumucrad, para reformulação administrativa da Emenda Impositiva nº 131/2025. |
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| materia |
7474/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Remanejamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fumucrad, para reformulação administrativa da Emenda Impositiva nº 283/2025. |
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| materia |
7475/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fumucrad, para reformulação administrativa da Emenda Impositiva nº 286/2025. |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
450/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 324, de 29 de 7 de fevereiro de 2024, que institui a reforma do Regime Próprio de Previdência do Município de Vilhena, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
1093/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a colocação de 3 (três) tubos de 40 (quarenta) centímetros na Linha 01, Comunidade dos 15, lado esquerdo da BR-435, nas proximidades dos sítios dos senhores Marcos Carvalho da Cruz e Osvando Buzon, na área rural do Município de Vilhena. |
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| materia |
1094/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado manutenção de via (tapa-buraco), na Rua Júlio Luiz de Melo (1512), no bairro Cristo Rei, no município de Vilhena. |
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| materia |
1096/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à SENTRAN, que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade da instalação de uma lombada na Avenida Campos Elísio com a Rua 102-29, próximo ao número 3364, no bairro Cidade Verde 3. |
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