materia nº 1136/2026

Sendo Diferente, para fazer a Diferença.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento Nº 08
Indicação
Moção
Emenda
AUTOR: VEREADOR SILVANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 008/2026
O Vereador Silvano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Sr. Flori Cordeiro, bem como à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de retirada de entulhos e
limpeza ao redor da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva. JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como base o Ofício nº 023/2026 encaminhado ao
Gabinete do Vereador Silvano Pessoa pela direção da unidade escolar, solicitando
providências urgentes quanto ao acúmulo de entulhos, galhadas, resíduos e materiais
descartados nas proximidades da escola. Conforme relatado no referido documento, a situação vem causando preocupação
à comunidade escolar, especialmente em razão dos riscos à saúde pública, pela
proliferação de insetos e animais peçonhento, comprometendo a segurança de alunos, servidores e moradores da região. Além disso, o acúmulo de resíduos prejudica a
acessibilidade, a organização do espaço externo e gera impactos negativos ao ambiente
educacional. As imagens anexadas ao ofício demonstram a grande quantidade de entulhos e
vegetação acumulada ao redor da unidade escolar, reforçando a necessidade de uma
ação imediata do Poder Executivo por meio da SEMOSP. Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias
para a realização da limpeza e retirada dos entulhos no local, garantindo melhores
condições de segurança, higiene e bem-estar à comunidade escolar. Atenciosamente, Vilhena, 22 de Maio de 2026. SILVANO PESSOA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSORA APARECIDA DA SILVA
Vilhena, RO. 11/05/2026
OFÍCIO Nº 023/2026
DE: E.M.E.I Professora Aparecida da Silva
PARA: Gabinete do Vereador Silvano Pessoa 
ASSUNTO: Solicitação de retirada de entulhos 
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar a intervenção
deste gabinete para a retirada imediata de entulhos e lixos acumulados ao redor desta
unidade escolar. A medida faz-se necessária pois, a secretaria de obras iniciou a
construção de calçadas e meio fio, e devido aos seguintes pontos críticos: 
Saúde Pública: O acúmulo de resíduos favorece a proliferação de insetos e animais
peçonhentos, colocando em risco nossos alunos e colaboradores.
Segurança e Acessibilidade: Os descartes estão obstruindo passagens e
comprometendo a organização externa da escola.
Higiene: Riscos de odor e poluição visual, que impactam negativamente no ambiente
educativo. Seguem as fotos em anexo.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas
que se fizer necessário.
 Atenciosamente
______________________________
SIMONE DA SIVA RODRIGUES
Vice Diretora Escolar EMEI Professora Aparecida da Silva
Decreto Nº 66.587/2026
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Educação
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V