| materia |
7452/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a execução de reforma e revitalização da Praça Padre Ângelo Spadari. |
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7453/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores lotados na Secretaria. |
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6747/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.011.773,91 (seis milhões onze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, no Instituto do Rim de Rondônia em Vilhena - IRV e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, por meio do Contrato de Gestão firmado com a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. |
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2026-05-07 |
Sessão Extraordinária |
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7449/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, a fim de promover adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 205/2025, para aquisição de material permanente na ação “Manutenção das Atividades da Saúde”. |
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7450/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 107.560,73 (cento e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para redirecionamento e aplicação da Emenda Impositiva nº 238/2025 na aquisição de material permanente para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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7451/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 15, Bairro Cristo Rei, e dá outras providências. |
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| materia |
7444/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas, encargos patronais, auxílio-alimentanção e auxílio-transporte dos servidores. |
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7445/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 51/2025, para aquisição de material permanente a fim de atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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7446/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Transferência no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 268/2025, para aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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7447/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Transposição no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 186/2025, na aquisição de material permanente por meio da ação “Manutenção das Atividades da Saúde”. |
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7448/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Ademir Libero Ceruti a atual Rua U e Rua 57, nos Setores 04 e 40 - BNH. |
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| norma |
52/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2024, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior. |
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| norma |
6741/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V. |
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| norma |
6742/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para adequação de execução orçamentária da Emenda Impositiva nº 148/2025, destinada para aquisição de equipamentos de proteção individual. |
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| norma |
6743/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para aquisição de uma empilhadeira elétrica a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central. |
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| norma |
6744/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para reforma do ponto de mototaxistas. |
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| norma |
6745/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remanjemento no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento de hora delegada que consiste na atuação remunerada de agentes de segurança pública durante seus períodos de folga, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e as ações de interesse local. |
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| norma |
6746/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento por meio de repasse institucional ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia - FUMRESPOM. |
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| materia |
1068/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 35/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção das providências necessárias para a intervenção técnica, visando ao reparo, manutenção, limpeza e, se necessário, reestruturação de bueiros, localizados na Rua 1504 com a Avenida Ignez Rosella, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1069/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 36/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Avenida 1731, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município. |
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| materia |
1070/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, sob a responsabilidade do Secretário Sr. Rudierio Lopes Pereira, a realização de reparo e recuperação asfáltica na Rua Prof. Lourdes Marin, na altura da Rua Y, setor 40 – BNH. |
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| materia |
1071/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de poda de árvores na Avenida Paraná, neste município. |
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| materia |
1072/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a adoção de providências quanto à recuperação da Rua 8502, localizada nos Setores 85 Assoeste e 85 Jardim Vitória, com a realização de cascalhamento em caráter emergencial. |
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| materia |
1073/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que sejam realizados serviços de reabertura, patrolamento e cascalhamento na Rua 29-9, localizada no Setor D, ao lado do Frigorífico JBS. |
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| materia |
1074/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizado serviço de limpeza com roçadeira em toda a área do Museu do Rondon. |
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| materia |
7434/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo nos Setores 18 e 34 e dá outras providências. |
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| materia |
7435/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 13 e dá outras providências. |
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| materia |
7436/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 3 e dá outras providências. |
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| materia |
7437/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.639, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena. Reestrutura os cargos comissionados na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp. |
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| materia |
7438/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida Jasmim, em toda sua extensão, a via pública que se estende pelos Setores 17 e 29. |
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| materia |
7439/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 863.747,00 (oitocentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de diárias, aquisição de materiais de consumo, aquisição de materiais de distribuição gratuita, passagens, serviços de terceiros pessoa jurídica e aquisição de materiais permanentes a fim de atender aos programas ligados à Assistência Social. |
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| materia |
7440/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 7-A e dá outras providências. |
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| materia |
7441/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento das obrigações patronais e dos auxílios devidos aos servidores. |
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| materia |
7442/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aplicação da Emenda Impositiva nº 04/2025 no atendimento ao Centro Especializado em Reabilitação - CER. |
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| materia |
7443/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 49/2025, na aquisição de material permanente para atender as necessidades da Atenção Básica. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1067/2026 |
2026-05-01 |
Indicação |
Indicação nº 34/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal competente, a necessidade urgente de viabilizar a implantação e instalação de uma Academia ao Ar Livre (Academia da Terceira Idade– ATI), equipada com aparelhos específicos para atividades físicas de baixo impacto, visando atender os moradores do Bairro União. |
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| materia |
1056/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao órgão competente, especialmente à Secretaria Municipal de Trânsito, a realização de pintura de faixa de pedestre na Avenida Liberdade, em frente à Escola Santa Lúcia Filippini. |
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| materia |
1057/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Dom Pedro com a Rua Manaus, no município de Vilhena. |
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| materia |
1058/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 011/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente, Que seja realizado, com a devida urgência, estudo técnico de viabilidade para a implantação de um semáforo na Avenida Rondônia, no cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, neste município. |
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| materia |
1059/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 012/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da SEMOSP, que seja realizada limpeza geral, com retirada de entulhos e resíduos sólidos no bairro Alphaville I mais precisamente na Rua 5004 próximo ao N°4584 |
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| materia |
1060/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 018/2026
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências quanto à
retirada de mato alto na Praça Jardim Acácia, neste município. A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações de moradores e usuários
da referida praça, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto, dificultando o
lazer e a circulação de pedestres.
Além disso, a situação contribui para a proliferação de insetos e possíveis focos de
doenças, colocando em risco a saúde e a segurança da população que frequenta o local. |
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| materia |
1061/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
IND Nº 049/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, que seja realizado patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua Justino Augusto Orth no Bairro Parque Industrial Tancredo Neves. |
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| materia |
1062/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
IND Nº 050/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a contratação de profissionais especializados em odontopediatria para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Vilhena. |
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1063/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
IND Nº 051/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com extensão à Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN que estude a possibilidade de realizar a pintura e sinalização de faixa de pedestres na Rua 822, Bairro Alto Alegre, em frente à Igreja Missão Plenitude de Deus, no Município de Vilhena. |
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| materia |
1064/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicação nº 049/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja avaliada a possibilidade de execução da pavimentação asfáltica da Rua 1501, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1065/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicação nº 050/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizado serviço de patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Rua 8212, Bairro Barão de Melgaço II |
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| materia |
1066/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicação nº 051/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, sejam realizados serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Rua 1501, nas proximidades do nº 1737 no Bairro Cristo Rei. |
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