| materia |
1097/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
IND Nº 055/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria competente, a realização de recuperação da Avenida Ignez Rosella, no Bairro Cristo Rei, em Vilhena. A solicitação visa à recuperação do trecho asfaltado da via, que apresenta grande cratera, oferecendo riscos à segurança dos usuários, bem como a realização de patrolamento nos trechos necessários da via. |
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1098/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
IND Nº 056/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria competente, a realização de recuperação da Rua Atílio de Oliveira esquina com a Rua José Carlos Alves no Bairro Cristo Rei. |
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1099/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
IND Nº 057/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, que seja realizado patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua 731 nº 2003 Bairro Setor 29. |
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1100/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 055/2026.O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada a limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida Dedimes Cechinel, no perímetro de divisa entre os Bairros Barão do Melgaço I e Barão do Melgaço II. |
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| materia |
1101/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 056/2026.O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade da realização de limpeza geral, com retirada de entulhos e resíduos sólidos, em toda a extensão da Rua 1507, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 057/2026. O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, e à Secretaria Municipal de Trânsito de Vilhena – SEMTRAN, a necessidade de implantação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Celso Mazutti, nº 9966, Setor 13 – Setor 12, especificamente em frente à Cargill. |
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| materia |
7465/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.505, de 8 de maio de 2025, que institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7466/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 223.063,12 (duzentos e vinte e três mil sessenta e três reais e doze centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da execução dos programas oriundos da política pública aplicada à saúde. |
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| materia |
7467/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 128.543,31 (cento e vinte oito mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para construção da Central de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC). |
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| materia |
7461/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para aplicação parcial da Emenda Impositiva nº 241/2025. |
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| materia |
7462/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.780.500,00 (três milhões setecentos e oitenta mil e quinhentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para viabilizar a execução de investimentos prioritários na área de obras e infraestrutura, com recurso federal. |
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| materia |
7463/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Conceição de Almeida Santos o próprio público que especifica. |
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| materia |
7464/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Vereador Nego Moraes a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do Município de Vilhena. |
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| materia |
1091/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação nº 40/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal competente, a necessidade urgente de viabilizar a criação e implantação de uma unidade do CREAMI – Centro de Referência em Saúde Materno-Infantil no município de Vilhena. |
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| materia |
1092/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 38/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a limpeza do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão do Município de Vilhena. |
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| materia |
7460/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Neide Moretti Pereira o próprio público que especifica. |
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| materia |
1090/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 019/2026
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências quanto à
realização de operação tapa-buraco na Avenida Benno Luiz Graebin, próximo à Escola
Ceeja, neste município. A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações de moradores,
motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da referida via, tendo em vista que o
trecho localizado na Avenida Benno Luiz Graebin, próximo à Escola Ceeja, encontra-se
com buracos e em condições precárias de trafegabilidade, causando transtornos e riscos
de acidentes. |
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| norma |
6748/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o remanejamento no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para reformulação administrativa a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 25/2025. |
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| norma |
6749/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o remanejamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para reformulação administrativa a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 285/2025. |
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| norma |
6750/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 266.967,20 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para vibializar a execução orçamentária do 1º Termo de Apostilamento vinculado ao Termo de Convênio nº 169/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e o Município de Vilhena/RO, tendo como objeto pactuado a construção de três quadras de futebol Society - grama sintética. |
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| norma |
6751/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de uma caminhonete com tração 4x4 para atender ao Centro de Atenção Psicossoacial - CAPS, com recursos do Governo Estadual. |
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| norma |
6752/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Remanejamento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para viabilizar o repasse de recursos financeiros à Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA, para realização da Exposição de Vilhena - EXPOVILHENA, prevista para 21 a 24 de maio. |
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| norma |
6753/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Remanejamento no valor de R$ 11.980,03 (onze mil novecentos e oitenta reais e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para nova aplicação da Emenda Impositiva nº 245/2026, em favor da entidade Mão Amiga - Centro de Reabilitação e Reintegração Social. |
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| norma |
6754/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 863.747,00 (oitocentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de diárias, aquisição de materiais de consumo, aquisição de materiais de distribuição gratuita, passagens, serviços de terceiros pessoa jurídica e aquisição de materiais permanentes a fim de atender aos programas ligados à Assistência Social. |
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| norma |
6755/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento das obrigações patronais e dos auxílios devidos aos servidores. |
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| norma |
6756/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aplicação da Emenda Impositiva nº 04/2025 no atendimento ao Centro Especializado em Reabilitação - CER. |
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| norma |
6757/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 49/2025, na aquisição de material permanente para atender as necessidades da Atenção Básica. |
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| norma |
6758/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação do prazo do contrato de concessão nº 001/2005, celebrado entre o município de Vilhena e a Guaporé Administradora de Bens Públicos - LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
1086/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 37/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a realização de estudo técnico e a elaboração de projeto visando à reforma da ponte existente ou à instalação de tubos no rio localizado no km 01 da Linha 01, lado direito da BR-435, na zona rural do Município de Vilhena. |
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| materia |
1087/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 38/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a necessidade de realização de estudo técnico, orçamentário e estrutural visando à viabilidade da criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Assossete, neste município. |
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| materia |
1088/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 39/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a necessidade de adoção de medidas visando à disponibilização e ampliação de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas unidades de saúde e instituições da rede municipal de ensino de Vilhena. |
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| materia |
1089/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 02/2026: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Flori Cordeiro, que seja realizado a pavimentação da Rua Jamari, na saída da cidade até o loteamento. |
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| materia |
7455/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, acordo, ajuste ou outro instrumento de cooperação com a Empresa JBS S/A. |
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| materia |
7456/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Tabela I do Anexo Único da Lei nº 6.699, de 10 de março de 2026, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bens imóveis de propriedade do Município com imóveis de propriedade particular. Corrige erro material da Tabela. |
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| materia |
7457/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.690, de 6 de março de 2026, que dispõe sobre o regimento de concessão de adiantamento de numerário no âmbito do Município de Vilhena. |
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| materia |
7458/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Acolhimento Familiar e dá outras providências. |
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| materia |
7459/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional, competências, governança e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1079/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento da Rua Santa Terezinha, localizada no Bairro São José, no Município de Vilhena/RO. |
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| materia |
1080/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 37/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a necessidade de criação de um Polo de Atendimento ou Central Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência Auditiva no Município de Vilhena, contemplando também os distritos de Nova Conquista, São Lourenço e demais distritos pertencentes e dependentes administrativamente do Município de Vilhena. |
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| materia |
1081/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a realização de estudo técnico e a elaboração de projeto visando à construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piracolino, na Linha 135, na zona rural do Município de Vilhena. |
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| materia |
1082/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a realização de estudo técnico e a elaboração de projeto visando à construção de uma ponte de concreto sobre o Igarapé Pires de Sá, na Linha 135, na zona rural do Município de Vilhena. |
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| materia |
1083/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 052/2026. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal competente a retirada da caixa d’água deixada na praça localizada no Bairro Aripuanã, situada na Rua V-07, entre a Rua H-11 e a Rua V-08, popularmente conhecida como Praça do Tucunaré, bem como a recuperação da calçada e dos acessos danificados no local. |
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| materia |
1084/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 053/2026. O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a revitalização e limpeza da praça localizada no Bairro Aripuanã, situada na Rua V-07, entre a Rua H-11 e a Rua V-08, popularmente conhecida como Praça do Tucunaré, bem como a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre instalados no local. |
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| materia |
1085/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 054/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a possibilidade de denominar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Vilhena como “UPA 24h Vereador Nego Moraes (Roberto Moraes de Souza)” |
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7454/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 3.162.255,00 (três milhões cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para instalação de guard rail (barreira de proteção) em vias públicas. |
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1075/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
IND Nº 052/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de redutores de velocidade, sinalização adequada e intensificação da fiscalização na Avenida 743, tendo em vista o alto índice de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas.
A referida via possui intenso tráfego de veículos pesados por ser acesso à zona rural, além de apresentar características (longa e reta) que favorecem o excesso de velocidade. Destaca-se ainda a ausência de redutores e a presença constante de alunos que transitam pelo local, o que torna a avenida um ponto crítico de insegurança viária, com risco iminente de acidentes graves. |
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| materia |
1076/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
IND N° 053/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, que seja realizado patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua Nove Mil Trezentos e Sete no Bairro Embratel. |
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| materia |
1077/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
IND Nº 054/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, que seja realizado patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua 8506 no Bairro Assosete. |
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| materia |
1078/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 34/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, para que seja tampado buracos enfrente a Escola Municipal José Paulo Paes no município de Vilhena. |
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