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7430/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remanjemento no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento de hora delegada que consiste na atuação remunerada de agentes de segurança pública durante seus períodos de folga, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e as ações de interesse local. |
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7431/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento por meio de repasse institucional ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia - FUMRESPOM. |
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7432/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Remanejamento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para viabilizar o repasse de recursos financeiros à Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA, para realização da Exposição de Vilhena - EXPOVILHENA, prevista para 21 a 24 de maio. |
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7433/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Remanejamento no valor de R$ 11.980,03 (onze mil novecentos e oitenta reais e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para nova aplicação da Emenda Impositiva nº 245/2026, em favor da entidade Mão Amiga - Centro de Reabilitação e Reintegração Social. |
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7429/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos nas vans e ônibus escolares, públicos e privados do Município, com o número do Disque 100, contra o abuso de crianças e adolescentes. |
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1055/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar a necessidade de realização de reforma e melhorias no Parque Ecológico Municipal, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança e lazer à população. |
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7428/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de uma caminhonete com tração 4x4 para atender ao Centro de Atenção Psicossoacial - CAPS, com recursos do Governo Estadual. |
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1052/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na Avenida 1507, Bairro Moisés de Freitas, neste Município. |
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1053/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 32/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem com filtragem e infiltração no subsolo em pontos críticos do Bairro Cristo Rei, mais precisamente na Avenida 1731, seguido da realização de patrolamento e cascalhamento da referida via. |
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1054/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 33/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a viabilização e a realização de um estudo técnico, para a possível construção de um estacionamento no pátio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Liro Hoesel, situada no bairro Cristo Rei, neste município. |
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1042/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
IND Nº 046/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com extensão à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a realização de pintura de faixa de pedestres na Avenida Rondônia, em frente ao Mercado Santiago e à Igreja Manancial, visando garantir maior segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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1043/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
IND Nº 047/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com extensão à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), que seja realizado estudo técnico, por meio do setor competente, visando à instalação de um quebra-molas na Rua Alfredo Fontinele, esquina com a Rua Petrolina de J. Silva no Bairro 5º Bec. |
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1044/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
IND Nº 048/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a limpeza e roçagem da Praça Bacia da Macrodrenagem, localizada ao final da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no município de Vilhena. |
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1045/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 007/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da SEMOSP, que seja realizada limpeza geral, com retirada de entulhos e resíduos sólidos no bairro Jardim Primavera. |
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1048/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, para que seja feito um estudo onde use alternativa para que diminua o fluxo de carros na avenida Paraná no município de Vilhena. |
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1049/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 008/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida (1713) Lírio dos Vales no Bairro Jardim Primavera. |
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1050/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
indicação 009/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da SEMOSP, que seja realizada limpeza geral, com retirada de entulhos e resíduos sólidos no bairro Parque industrial Novo Tempo. |
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1051/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, Indico ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza de um terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Pires de Sá, bairro Solar de Vilhena. |
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7427/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 266.967,20 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para vibializar a execução orçamentária do 1º Termo de Apostilamento vinculado ao Termo de Convênio nº 169/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e o Município de Vilhena/RO, tendo como objeto pactuado a construção de três quadras de futebol Society - grama sintética. |
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1037/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2026
OVereador que subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo
Municipal,realize a pavimentação asfáltica das vias do Setor 27, em Vilhena.
A presente solicitação visa atender às necessidades dos moradores da localidade.
Requer-se, ainda, a inclusão da área no cronograma de obras do município.
Solicita-se prioridade na execução, considerando a situação atual das viasAs ruas do Setor 27 encontram-se em estado precário, com lama e acúmulo de água no
período chuvoso. Essa condição dificulta o tráfego e coloca em risco a segurança de
moradores e motoristas. |
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1038/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 017/2026
OVereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências urgentes
quanto à limpeza da via pública localizada no fundo da Unidade Básica de Saúde (UBS),
no Setor 12, neste município.A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações de moradores e usuários
da referida localidade, tendo em vista que a via situada nos fundos da UBS do Setor 12
encontra-se em condições precárias, com acúmulo de sujeira e lama, dificultando a
circulação de pedestres e veículos.
Além disso, a situação contribui para a proliferação de insetos e possíveis focos de
doenças, colocando em risco a saúde da população, especialmente por se tratar de uma
área próxima a uma unidade de saúde. |
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1039/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 046/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, respeitosamente indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Primeiro de Maio, nº 2838, Centro, neste município. |
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| materia |
1040/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2026.O Vereador subscritor desta, na forma regimental, respeitosamente indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja realizada a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no bairro Cidade Verde 5, neste municípi |
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| materia |
1041/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2026.O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Quintino Gomes, no trecho compreendido entre a Rua Cezar Augusto Voigt e a Rua Deofé Antônio Jeremias, até a BR-174 (Rua Jo Sato), no bairro Jardim América, neste município. |
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| materia |
7425/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o remanejamento no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para reformulação administrativa a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 25/2025. |
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| materia |
7426/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o remanejamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para reformulação administrativa a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 285/2025. |
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| norma |
6737/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$596.298,88 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de uma escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, localizada no Bairro Maria Moura. |
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| norma |
6738/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para viabilizar a parceria entre a Prefeitura e a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), no âmbito da campanha “Vilhena - Show de Prêmios”. |
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| norma |
6739/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, proveniente de recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.675.880,00 (um milhão seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da execução dos programas oriundos da política pública aplicada à saúde. |
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| norma |
6740/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de exames de Ressonância Nuclear Magnética - RNM. |
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| materia |
1035/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, para que seja feito a sinalização vertical e horizontal e faixa de pedestre do Setor 17 no município de Vilhena. |
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| materia |
1036/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 31/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização necessária de limpeza e preparação do terreno aberto da prefeitura, atualmente reservado para futura construção de unidade escolar, situado na Avenida Antônio Cândido (Av. 8512), no Bairro Assossete. |
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| sessao |
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2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1029/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
IND Nº 043/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de placas de sinalização vertical de redução de velocidade nas vias públicas localizadas em frente às unidades escolares do município de Vilhena. |
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| materia |
1030/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
IND Nº 044/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a interdição do tráfego de veículos na Avenida Major Amarante, entre as ruas Gonçalves Dias e Marques Henrique, todos os domingos, das 06h às 09h da manhã. A medida atende aos inúmeros vilhenenses que já utilizam o trecho para treinos de corrida e caminhada, garantindo-lhes segurança e suporte adequado. A interdição por apenas três horas em período matutino gera impacto mínimo ao trânsito, mas promove um retorno social significativo: além de fomentar o bem-estar, estima-se que cada R$ 1,00 investido no esporte gera uma economia de R$ 3,00 em saúde pública, combatendo o sedentarismo e elevando a qualidade de vida em nosso município. |
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| materia |
1031/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
IND Nº 045/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na linha 3, em frente a Chácara nº147, no trecho de descida da Avenida Jamari,
informando que o local foi recentemente patrolado, ocasião em que a lombada existente foi retirada, permanecendo apenas a placa de sinalização. |
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| materia |
1032/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2026.O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, avalie a viabilidade de disponibilização de atendimento médico uma vez por semana no Centro de Convivência do Idoso (CCI). |
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| materia |
1033/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 044/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a recuperação e substituição da tampa de bueiro danificada, localizada na Avenida Melvin Jones, esquina com a Avenida Celso Mazutte. |
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| materia |
1034/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 045/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, respeitosamente indica ao Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantação de praça pública com academia ao ar livre no Bairro Assossete, no município de Vilhena/RO. |
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1127/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria competente que faça a implantação de meio fios na Av. Jô Sato
(br-174) no trecho que liga a Benno luiz Graebin até a Av.Rondônia, para evitar alagamento no
asfalto |
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| materia |
1128/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria competente que construa uma praça no bairro Bela Vista. |
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| materia |
7421/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para aquisição de uma empilhadeira elétrica a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central. |
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7422/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, proveniente de recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.675.880,00 (um milhão seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da execução dos programas oriundos da política pública aplicada à saúde. |
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| materia |
7423/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para reforma do ponto de mototaxistas. |
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7424/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de exames de Ressonância Nuclear Magnética - RNM. |
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| materia |
1024/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2026
O Vereador que subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de
patrolamento e limpeza nas ruas de chão que dão acesso ao Bairro Alvorada.As ruas encontram-se com irregularidades e buracos, prejudicando a circulação de
veículos, motociclistas e pedestres, além de causar transtornos no dia a dia da população.
Dessa forma, o patrolamento é essencial para garantir melhores condições de
trafegabilidade e segurança no acesso ao Bairro Alvorada. |
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| materia |
1025/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2026
OVereador que subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada:
· limpeza das ruas;
· retirada de entulhos;
· pintura de meio-fio;
· elimpeza das beiradas das calçadas;
no Bairro Alvorada, compreendendo o trecho que se inicia da Rua 8001 até a Rua
8006.A situação também contribui para a proliferação de insetos, podendo ocasionar riscos à
saúde pública e prejuízos à mobilidade e segurança da população.
Dessa forma, a realização dos serviços solicitados é essencial para garantir melhores
condições de limpeza, organização urbana e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
1026/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos– SEMOSP, a necessidade de limpeza das ruas e canteiros do Bairro Residencial União. |
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| materia |
1027/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, e à Secretaria Municipal de Trânsito de Vilhena (SEMTRAN), a necessidade de implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Melvin Jhones, Bairro Cristo Rei, especificamente em frente à Funilaria do Clebinho. |
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| materia |
1028/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, e à Secretaria Municipal de Trânsito de Vilhena (SEMTRAN), a necessidade de implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua 1705 (avenida Vitória Régia), Bairro Jardim Primavera, especificamente em frente à Farmácia Brasil Popular. |
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