| materia |
999/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicação N° 007/2026, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Delegado Flori Cordeiro, por meio da secretaria competente, a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 8210, localizada no Bairro Barão do Melgaço I, neste município. |
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| materia |
1000/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicação N° 008/2026, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Delegado Flori Cordeiro, por meio da secretaria competente, a adoção de providências para a retirada de uma montanha de terra, limpeza do local e realização de manutenção na área localizada na Av. Ignez Rosella, entre as ruas Cláudio Rosella e Girassol (1708), em frente à unidade de saúde do Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1001/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que subscreve a presente indicação, na forma regimental, vem sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à criação de um estacionamento no recuo da calçada da Rua Geraldo Magella Barbosa, na Quadra 68, Bairro Centro. |
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| norma |
6716/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
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| norma |
6717/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal. |
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| norma |
6718/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal. |
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| materia |
997/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 26/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo e projeto para ser feita um faixa de pedestre enfrente a Igreja Missão Evangélica Shekinah, Av. Brg. Eduardo Gomes, de Vilhena/RO. |
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| materia |
998/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que subscreve a presente indicação, na forma regimental, vem sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à manutenção da Rua 5305, em frente ao nº 4852, no Bairro Pioneiros. |
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| materia |
7413/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Valdevina Fachin Rech a atual Rua 61, no Bairro Jardim Eldorado, Setor 4 |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao médico Halsted Neper Medeiros Queiroz. |
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| norma |
6714/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transferência de recursos financeiros à Associação dos Mototaxistas de Vilhena. |
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| norma |
6715/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Município. |
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| materia |
994/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 25/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a instituição, cadastro e habilitação do Município ao Programa Consultório na Rua, do Governo Federal, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. |
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| materia |
995/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 26/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em articulação com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS/RO), a gestão e as providências necessárias para a instituição, cadastro e habilitação do Município ao Programa Estadual “Pão Nosso”, em consonância com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). |
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| materia |
996/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 27/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica em todas as vias do Bairro Assossete, com especial atenção e prioridade, conforme viabilidade técnica, às Avenidas 8512 e 8509. |
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| materia |
7409/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transferência de recursos financeiros à Associação dos Mototaxistas de Vilhena. |
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| materia |
7410/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos da Atenção Especializada. |
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| materia |
7411/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual. |
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| materia |
7412/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
991/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam
realizadas melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Cléber Mafra com
a Rua Souza, na Zona Leste do município de Vilhena.
Destaca-se que o local possui fluxo constante de veículos e pedestres, sendo uma área
frequentada por moradores e crianças que transitam diariamente para atividades
escolares, o que agrava ainda mais a situação de risco. |
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| materia |
992/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 012/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente,que seja realizada a
manutenção e revitalização das placas informativas (quadros demonstrativos) da academia ao ar
livre localizada na praça 5º BEC, neste município.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os quadros que orientam a utilização correta dos equipamentos encontram-se apagados e ilegíveis, impossibilitando que os usuários compreendam a forma adequada de execução dos exercícios.
Tal situação pode acarretar:
· Uso incorreto dos equipamentos;
· Risco de lesões; |
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| materia |
993/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indicação nº 24/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a realização de operação de recapeamento asfáltico na Rua 116-09, próximo ao ponto de parada de ônibus do Transporte Escolar, localizada no Bairro Residencial União. |
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| materia |
7408/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Guardiões do Meio Ambiente. |
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| materia |
985/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que subscreve esta indicação, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização da manutenção dos brinquedos e a instalação de uma cerca no parquinho infantil localizado ao lado da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
986/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que subscreve esta indicação, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a recuperação da linha na Capa 148, no sentido Arevil–São José. |
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| materia |
987/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
IND Nº 037/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja promovida a implantação de lousas digitais nas escolas da rede pública municipal de ensino de Vilhena. |
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| materia |
988/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicação Nº 001/2026 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo do Município de Vilhena, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que priorize a instalação da rede de iluminação pública no trecho compreendido entre o Depósito de Areia Alessandra até o final da Avenida Tancredo Neves, o qual ainda não conta com iluminação pública, diferentemente dos demais pontos da via. |
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| materia |
989/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
IND Nº 038/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que seja implementado Programa Cidade Limpa no Município de Vilhena, com o objetivo de fortalecer a fiscalização e o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos. |
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| materia |
990/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
IND Nº 039/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que seja realizada a adaptação de praças públicas para implantação de espaços neurossensoriais no Município de Vilhena, nas seguintes localidades:
• Praça Padre Ângelo Spadari;
• Praça Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
7404/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal. |
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| materia |
7405/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal. |
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| materia |
7406/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atendimento Domiciliar de Saúde para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
7407/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execução da reforma geral do vestiário do Tiro de Guerra. |
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| materia |
982/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SEMTRAN), seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de radar eletrônico na Rua Rio Grande do Norte, nas proximidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no setor 19, neste município. |
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| materia |
983/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOP), sejam realizados serviços de limpeza, roçagem e manutenção no entorno do parque infantil da Praça do Bairro Cidade Verde II, situada na Rua 102-29, garantindo um espaço seguro, limpo e acolhedor para as crianças que frequentam o local. |
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| materia |
984/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2026. O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada a operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Erechim, com atenção especial ao trecho em frente aos imóveis de números 5675 a 5678, no bairro 5º BEC, no município de Vilhena/RO. |
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| materia |
979/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação “tapa-buraco” na Rua Santa Luzia, esquina com a Rua Santa Rita, no Bairro Santo Antônio, em frente à Escola Ronaldo Aragão, neste município. |
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| materia |
980/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação Nº 004/2026. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de vistoria técnica na Rua Odílio Rezende, nº 3558, Bairro Orleans, tendo em vista a existência de acúmulo de água em frente às residências da referida localidade. |
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| materia |
981/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação Nº 005/2026. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de sinalização horizontal com tachões — dispositivos auxiliares essenciais para o aumento da segurança viária, organização do tráfego e melhoria da visibilidade. |
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| materia |
7402/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS. |
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| materia |
7403/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para viabilizar o Contrato de Gestão nº 06/2026, celebrado com a Organização Social Santa Rita, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais. |
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6713/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de acolhimento e cuidado da saúde mental materna e do luto parental e dá outras providências. |
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| materia |
978/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, que seja feito uma ampliação na Unidade Basica de Saúde Setor 12. Dr. Luis Alberto Valdez Marquez, de Vilhena/RO. |
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| materia |
1122/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal,por meio da Secretaria competente que realize a limpeza na rua ao lado do Sest Senat,
bairro Orleans. |
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| materia |
7400/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção dos veículos utilizados exclusivamente nas ações contínuas do Programa Porteia Adentro. |
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| materia |
7401/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Gestão e Governança do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
970/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicação nº 22/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a contratação e lotação de 01 (um) enfermeiro para atender de forma permanente o Posto de Saúde do Distrito de São Lourenço. |
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| materia |
971/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
IND Nº 034/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 2213 Bairro Solar de Vilhena. |
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| materia |
972/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
IND Nº 035/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, que seja realizado patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua José Gomes Filho, nas proximidades da comunidade Sagrada Família no Bairro Cristo Rei. |
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