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973/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
IND Nº 036/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Semosp, solicito que seja realizado serviços de patrolamento na Rua 2204 no Bairro Alto Alegre setor 22, bem como a manutenção e o fechamento adequado das bocas de lobo que se encontram abertas na via, com a devida instalação de tampas ou grelhas de proteção. |
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974/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicação nº 23/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a aquisição e instalação de 01 (um) Monitor de Parâmetros Vitais e 01 (um) Desfibrilador Externo Automático (DEA) Portátil para o posto de saúde do Distrito de Nova Conquista. |
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975/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Palestra Itália, em toda a sua extensão, com atenção especial ao trecho em frente à EMEI Maria Celuir Duarte, localizada no nº 2861, Bairro Embratel, neste município. |
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976/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Argeu Bernardes, no trecho compreendido entre a Avenida Benno Luiz Graebin e a Avenida Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim Eldorado, neste município. |
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977/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada a limpeza e roçagem do canteiro central da Rua Cleber Mafra de Souza, em toda a sua extensão, no município de Vilhena. |
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7399/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V. |
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966/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 009/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Implantar uma faixa de pedestres
ao final da Avenida Melvin Jones, no sentido ao centro de Vilhena, em ponto de maior
circulação de pedestres, com pintura em padrão zebrado, placas de sinalização.
A ausência de uma travessia devidamente sinalizada faz com que pedestres atravessem de forma
irregular.A implantação da faixa elevada contribui para a redução da velocidade dos veículos
nesse ponto.Além disso, melhora significativamente a visibilidade da travessia para motoristas e
pedestres. Com isso, promove mais segurança, organização do trânsito e acessibilidade para toda
a população. |
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967/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2026
OVereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine à Secretaria
competente a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua E12, no bairro Flor
de Liz, na esquina próxima ao parquinho, no início da via. A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores da região,
que vêm enfrentando dificuldades devido às más condições da pavimentação.
No início da Rua E12, na esquina próxima ao parquinho, há diversos buracos que têm
causado transtornos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de aumentar o
risco de acidentes |
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968/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação nº 21/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a instalação de iluminação e refletores no campo de futebol ("campinho") do Distrito de Nova Conquista. |
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969/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco na Avenida Pedro Diniz da Costa, esquina com a Avenida Álvaro José Gonçalves, no Bairro Bela Vista, no Município de Vilhena. |
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964/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicação Nº 002/2026. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a verificação técnica e a realização de manutenção na Rua 337 (também conhecida como Rua Rio de Janeiro), localizada na lateral da Havan, no Bairro Tancredo Neves. |
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965/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicação Nº 003/2026. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização na Rua 1001, (na altura do número 1885), Bairro Cidade Nova, Vilhena-RO. |
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7398/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos municipais habilitados não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. |
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7396/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, com recursos do Governo Estadual. |
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7397/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remajemento no valor de R$ 119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementação de crédito, com contrapartida do Município, a fim de viabilizar a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. |
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957/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco na Rua Costa e Silva, esquina com a Avenida José do Patrocínio, neste Município. |
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958/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
IND Nº 031/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal contratação de solução tecnológica consistente em software de gestão integrado, destinado à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), nos termos da Lei nº 13.977/2020, bem como à gestão e organização dos serviços administrativos relacionados ao atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito municipal. |
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959/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
IND Nº 032/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, a revitalização da pintura das duas vias da faixa de pedestres localizados em frente à UBS Carlos Roberto Mazala, situada na Av. Presidente Nasser no Bairro Jardim das Oliveiras, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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960/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
IND Nº 033/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Rua Antônio Lopes Coelho na esquina com Rua Neuzalina Maria de Araújo no Bairro Marcos Freire. |
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961/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicação nº 18/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a construção de galeria pluvial e adequação do nível asfáltico na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do nº 2326. |
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962/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicação nº 19/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem com filtragem e infiltração no subsolo, além da limpeza das margens, no cruzamento da Rua Cabixi com a Rua Bocaiúva, no bairro Embratel. |
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963/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicação nº 20/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem com filtragem e infiltração no subsolo em pontos críticos do bairro Assossete. |
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951/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SEMTRAN), seja realizada a repintura da faixa elevada de pedestres, localizada em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM V, situado na Avenida Benno Luiz Graebin, nº 5900, bairro BNH, no município de Vilhena/RO, visando garantir maior segurança aos alunos, pais, professores e demais pedestres que transitam pelo local. |
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952/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada a limpeza e roçagem da pista de caminhada e ciclovia, bem como de suas laterais, localizadas na Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Rua 916 e o final da referida via, no município de Vilhena/RO. |
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953/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada a operação tapa-buracos na Avenida Juraci Corrêa Müller, no trecho compreendido entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Rua 45, bairro BNH, no município de Vilhena/RO. |
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954/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 031/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de um espaço adequado para estacionamento de Motor Homes (casas sobre rodas) no município de Vilhena. |
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| materia |
955/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 032/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que seja realizada a limpeza da área verde localizada no Bairro Embratel, na Avenida Florianópolis, nº 8092, em frente ao Mercado JJ. |
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| materia |
956/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 033/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP, que realize serviços de reparo, manutenção e recuperação na via conhecida como Estrada A, também denominada Estrada das Chácaras, principal acesso ao Frigovil. |
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| materia |
7395/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 32/2025. |
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| materia |
950/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que seja encaminhada à Secretaria Municipal competente a solicitação para realização de serviços de cascalhamento e recuperação da Avenida Presidente Tancredo Neves, especificamente no trecho onde se encerra o asfalto. Trata-se de um ponto importante de circulação no município, e a situação atual tem gerado transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos ficam encobertos pela água, aumentando ainda mais o risco de acidentes e danos aos veículos.
Ressaltamos que temos ciência de que, no momento, o período de chuvas acaba dificultando ou impossibilitando a execução de determinados serviços de recuperação de vias. |
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| norma |
6701/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para aquisição de parques infantis que serão instalados em espaços públicos de uso comum, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| norma |
6702/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o remanejamento no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução das Emendas Impositivas nº 20, 28, 35, 116 e 273/2025. |
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| norma |
6703/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o remanejamento no valor de R$ 66.980,03 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução das Emendas Impositivas nº 57, 170 e 246/2025. |
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| norma |
6704/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para complementação de valores referente ao ressarcimento de despesas com pessoal efetivo cedido para esta Secretaria. |
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| norma |
6705/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, para aquisição de materiais permanentes e materiais destinados à distribuição gratuita e para pagamento de auxílios financeiros. |
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| norma |
6706/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.050.554,47 (dois milhões cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de ensino, com recursos do Governo Estadual. |
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| norma |
6707/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 215.445,63 (duzentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de mobiliário para atender as escolas da rede municipal de ensino, com recursos do Governo Estadual. |
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| norma |
6708/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.419.068,44 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de servidores, referente ao mês de março. |
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| norma |
6709/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos. |
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| norma |
6710/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.639, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Acrescenta a coordenadoria de políticas indígenas à Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo. |
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| norma |
6711/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamento no artigo 31, II, da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transferência de recursos financeiros à Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA. |
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| norma |
6712/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.429, de 21 de dezembro de 2020, que institui os sistemas de controle de frequência e de compensação de horas e o regime de escritório remoto na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. |
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| materia |
449/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena - FCV e dá outras providências. |
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| materia |
946/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena – RO, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada 3, no trecho de ligação com a Rua Matias Gripa, neste município. |
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| materia |
947/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena – RO, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas Linhas 2, 3 e 4, localizadas na zona rural deste município. |
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| materia |
948/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que subscreve esta indicação, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de patrolamento e cascalhamento na Avenida Arnaldo Batista de Andrade no Bairro Embratel. |
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| materia |
949/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que subscreve esta indicação, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica da Avenida Arnaldo Batista de Andrade, no trecho compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Nicolau Volpi, no Bairro Embratel. |
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| materia |
7391/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 133, de 12 de maio de 1987, que dispõe sobre a criação do Parque de Exposições de Vilhena, e a Lei nº 6.123, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares em imóveis públicos sem uso definido. |
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7392/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Município. |
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| materia |
7393/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 131.359,40 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para devolução de saldo remanescente de Emenda Parlamentar proveniente do Governo Estadual. |
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